Após conceder 22 aeroportos em 2021, governo vai leiloar mais 16 em 2022

Infraestrutura

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Célio Yano – Gazeta do Povo

Aeroporto de Congonhas é um dos equipamentos que serão concedidos à iniciativa privada| Foto: Divulgação/Infraero

Em 2022, a sétima e última rodada de concessões de aeroportos da Infraero deve garantir um investimento privado total de R$ 8,57 bilhões em projetos de ampliação, manutenção e exploração de 16 unidades no país, segundo estimativas do Ministério da Infraestrutura. No pacote estão incluídos dois aeroportos tradicionais: os de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro.

Os contratos de concessão terão vigência de 30 anos e o lance mínimo inicial total soma R$ 897,7 milhões. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em 2019, juntos, os 16 terminais responderam por 39,2 milhões de embarques e desembarques e por 26% dos passageiros que pagaram passagens aéreas no mercado brasileiro.

Da mesma forma que ocorreu nas últimas duas rodadas, o leilão será dividido em blocos. Um mesmo proponente pode arrematar mais de um bloco.

Os aeroportos foram agrupados da seguinte maneira:

Bloco RJ/MG
Aeroporto Santos Dumont (RJ)
Aeroporto de Jacarepaguá (RJ)
Aeroporto Ten. Cel. Aviador César Bombonato – Uberlândia (MG)
Aeroporto Mário Ribeiro – Montes Claros (MG)
Aeroporto Mário de Almeida Franco – Uberaba (MG)
Bloco Norte II
Aeroporto Internacional de Belém (PA)
Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre – Macapá (AP)

Bloco SP/MS/PA
Aeroporto de Congonhas – São Paulo (SP)
Aeroporto Campo de Marte – São Paulo (SP)
Aeroporto de Campo Grande – Campo Grande (MS)
Aeroporto de Corumbá – Corumbá (MS)
Aeroporto de Ponta Porã – Ponta Porã (MS)
Aeroporto Maestro Wilson Fonseca – Santarém (PA)
Aeroporto João Corrêa da Rocha – Marabá (PA)
Aeroporto Carajás – Parauapebas (PA)
Aeroporto de Altamira (PA)
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, prevê grande concorrência nas disputas. “A expectativa para esse leilão é a melhor possível. Só para se ter uma ideia, a ponte aérea Rio-São Paulo é a quarta rota mais movimentada do planeta”, disse em nota divulgada pela pasta.

Entre outubro e novembro, o ministro passou por Estados Unidos, Europa e Oriente Médio para apresentar a carteira de projetos de infraestrutura brasileira a investidores estrangeiros. “Seguramente foi um dos leilões mais comentados lá fora no roadshow. Foi uma quantidade muito grande de reuniões que nós tivemos com operadores de infraestrutura focada na discussão da sétima rodada [de concessões aeroportuárias]”, afirmou.

Em 2021, leilão de 22 aeroportos gerou R$ 6,6 bilhões em investimentos
No ano passado, na sexta rodada de concessão foram leiloados 22 aeroportos, que geraram um total de R$ 3,3 bilhões em outorgas ao governo federal e garantiram R$ 6,6 bilhões em investimentos privados nos próximos 30 anos. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, 94.037 empregos devem ser gerados com as concessões.

Os equipamentos foram leiloados agrupados em três blocos:

Bloco Sul
Vencedor: CCR
Outorga: R$ 2,1 bilhões
Investimentos previstos: R$ 2,85 bilhões

Aeroporto Internacional Afonso Pena – São José dos Pinhais (PR)
Aeroporto Internacional Cataratas – Foz do Iguaçu (PR)
Aeroporto Internacional Ministro Victor Konder – Navegantes (SC)
Aeroporto Governador José Richa – Londrina (PR)
Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola – Joinville (SC)
Aeroporto do Bacacheri – Curitiba (PR)
Aeroporto Internacional João Simões Lopes Neto – Pelotas (RS)
Aeroporto Internacional Rubem Berta – Uruguaiana (RS)
Aeroporto Internacional Comandante Gustavo Kraemer – Bagé (RS)
Bloco Central

Vencedor: CCR
Outorga: R$ 754 milhões
Investimentos previstos: R$ 1,8 bilhão

Aeroporto Santa Genoveva – Goiânia (GO)
Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado – São Luís (MA)
Aeroporto Senador Petrônio Portella – Teresina (PI)
Aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues – Palmas (TO)
Aeroporto Senador Nilo Coelho – Petrolina (PE)
Aeroporto Prefeito Renato Moreira – Imperatriz (MA)
Bloco Norte
Vencedor: Vinci Airports
Outorga: R$ 420 milhões
Investimentos previstos: R$ 1,47 bilhão

Aeroporto Internacional Eduardo Gomes – Manaus (AM)
Aeroporto Internacional Governador Jorge Teixeira de Oliveira – Porto Velho (RO)
Aeroporto Plácido de Castro – Rio Branco (AC)
Aeroporto Internacional Atlas Brasil Cantanhede – Boa Vista (RR)
Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul (AC)
Aeroporto Internacional de Tabatinga (AM)
Aeroporto de Tefé (AM)
Aeroportos de Viracopos e de Natal serão relicitados em 2022
Também estão previstas para 2022 as relicitações dos aeroportos de Viracopos, em Campinas (SP), e de Natal, localizado em São Gonçalo do Amarante (RN). Ambos já haviam sido concedidos à iniciativa privada, mas acabaram tendo os contratos rompidos.

No caso do Aeroporto de Viracopos, a concessionária Aeroportos Brasil Viracopos (ABV), que administrava a estrutura desde 2012, devolveu o ativo em julho de 2020 após entrar em recuperação judicial. A nova concessão, atualmente em fase de consulta pública, prevê investimentos de R$ 4,25 bilhões em 30 anos. O valor deve incluir a construção de uma segunda pista e a ampliação do pátio de aeronaves, piers de embarque e do terminal de passageiros.

Já a relicitação do contrato de ampliação, manutenção e exploração do aeroporto internacional potiguar deve captar outros R$ 308,93 milhões. O equipamento, localizado na região metropolitana de Natal, foi o primeiro do país concedido pela Infraero à iniciativa privada, em leilão realizado em 2011. O contrato assinado com a concessionária Inframérica, de controle argentino, teria duração de 28 anos, mas foi rompido unilateralmente pela empresa, também em 2020, diante do número de usuários muito abaixo da expectativa.

Com o procedimento já liberado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a previsão é que o leilão ocorra ainda no primeiro semestre de 2022.