Uma redução de volatilidade e dos preços no curto prazo só será possível mexendo na parcela de impostos
Adriano Pires*, O Estado de S.Paulo
A discussão sobre o preço dos combustíveis vem ganhando cada vez mais tração, diante de um cenário de rally do preço do barril de petróleo e no ambiente das eleições. As propostas colocadas na mesa são muitas e vão desde a criação de um fundo de estabilização, mudanças nos tributos federais e estaduais, passando por ideias populistas, como imposto de exportação sobre o petróleo e política de preços baseada nos custos de extração do petróleo e de refino. E sempre paira no ar um medo de retrocesso, com a possível volta de intervenção na Petrobras. Mas o que podemos fazer e como fazer?
Em primeiro lugar, é fundamental entender que o que devemos buscar é a redução da velocidade da volatilidade dos preços no bolso do consumidor, mais do que gasolina e diesel baratos. Para atingir essa meta, temos de compreender como se forma o preço dos combustíveis. Os preços dos combustíveis no Brasil são compostos do preço na refinaria, das margens de distribuição e revenda e de uma parcela de impostos federais e estaduais. Além disso, no caso da gasolina, ainda influencia no seu preço final a mistura de 27% de etanol anidro e, no diesel, os 10% de biodiesel.
No preço da refinaria incide a política de paridade de importação (PPI), determinada pelos preços no mercado internacional, variável exógena, fora do nosso controle, e do câmbio que reflete o grau de confiança na economia brasileira. Para ter uma ideia da importância do câmbio, caso a taxa de câmbio hoje fosse R$ 4,50, os preços da gasolina e do diesel seriam reduzidos em algo como 14%. Primeira conclusão: a taxa de câmbio tem sido uma grande vilã, igual ou pior do que o preço do petróleo.
Outro ponto importante é o fato de que as margens de refino, de distribuição e revenda são baixas e isso é uma característica da indústria do petróleo mundo afora. Ou seja, não é discutindo a redução de margem que vamos diminuir a volatilidade e os preços dos combustíveis.
Dito isso, a segunda conclusão é que uma redução de volatilidade e dos preços no curto prazo só será possível mexendo na parcela de impostos.
É bom que fique claro que os impostos não são a causa do aumento nos preços, mas os preços são altos e muito voláteis na bomba, em função da metodologia de cálculo dos impostos, em particular, do ICMS.
Terceira conclusão: no curto prazo precisamos ter um ICMS reais/litros calculado com prazos mais longos do que os atuais 15 dias; no médio prazo, esperar a valorização do real ante o dólar; e no longo prazo, ter um fundo de estabilização ou um novo imposto como política estrutural de redução da volatilidade.
*DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE INFRAESTRUTURA (CBIE)
