O que os presidenciáveis planejam para a Petrobras e o preço dos combustíveis

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Por
Olavo Soares – Gazeta do Povo
Brasília

Sede da Petrobras, no Rio de Janeiro: da privatização ao controle de preços, pré-candidatos têm diferentes planos para a estatal e o preço do combustível.| Foto: Agência Petrobras

Os elevados preços dos combustíveis, que têm protagonizado o debate político e a agenda do Congresso com projetos de lei que buscam baixar os valores nas bombas, começam também a ganhar importância na corrida eleitoral. O presidente Jair Bolsonaro (PL) e os pré-candidatos à sua sucessão têm sido questionados sobre o tema e também sobre a gestão da Petrobras.

Os posicionamentos de Bolsonaro e de outros quatro pré-candidatos ao Planalto – Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Sergio Moro (Podemos), Ciro Gomes (PDT) e João Doria (PSDB) – refletem o perfil que se espera de acordo com os rótulos do espectro político.

Os nomes mais próximos da esquerda rejeitam a privatização da Petrobras e condenam a vinculação do preço dos combustíveis ao valor do dólar. E os alinhados com os valores de direita são contrários a mecanismos artificiais de controle de preço e falam na venda da estatal, ou ao menos da diminuição de seu tamanho.

A operação Lava Jato também entra nos discursos, novamente dividindo direita e esquerda. Esquerdistas apontam a operação como responsável pelo “desmonte” da Petrobras e por uma suposta “entrega” da produção brasileira a companhias internacionais. Os direitistas, por sua vez, culpam a corrupção na estatal, descoberta pela Lava Jato, como responsável pela fragilização da empresa, o que causaria impacto até hoje nos preços dos combustíveis.

Confira a seguir o que planejam Bolsonaro, Lula, Moro, Doria e Ciro para a redução de preços de combustíveis e para a Petrobras. A Gazeta do Povo também procurou a opinião de outros quatro pré-candidatos: Simone Tebet (MDB), Alessandro Vieira (Cidadania), Rodrigo Pacheco (PSD) e André Janones (Avante).

A assessoria da representante do MDB disse que a pré-campanha ainda está em seu início e não há um planejamento consolidado para o setor. A assessoria de Vieira declarou que o pré-candidato não poderia comentar. As assessorias de Pacheco e Janones não deram resposta.

Lula: Petrobras como “indutora do desenvolvimento econômico”
O ex-presidente definiu a política atual de preços da Petrobras como vilã responsável pelos preços pagos pelos consumidores. “Nós não vamos manter o preço da gasolina dolarizado. É importante que o acionista receba seus dividendos quando a Petrobras der lucro, mas eu não posso enriquecer o acionista e empobrecer a dona de casa que vai comprar um quilo de feijão e paga mais caro por causa da gasolina”, disse o petista em entrevista recente à Rede RDR.

A política condenada por Lula tem como essência a definição do preço dos derivados de petróleo a partir do mercado internacional. Com isso, o valor dos combustíveis fica atrelado às cotações do barril e do dólar. Como elas avançaram nos últimos anos, por extensão o preço do combustível também subiu. Essa política – chamada de preço de paridade de importação (PPI) – foi implantada em 2016, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB), e substituiu um quadro em que a Petrobras comercializava seus produtos com preços abaixo de mercado dentro do território nacional, para assim conter os preços ao consumidor final.

Lula também declarou, recentemente, que a Petrobras não pode ser vista “como uma empresa de petróleo”, e sim uma “indutora do desenvolvimento econômico”. Durante os governos do PT, de Lula e da ex-presidente Dilma Rousseff, a Petrobras era utilizada também como mecanismo para conter a inflação. Os preços cobrados pela companhia eram artificialmente diminuídos, por conta de seu potencial para interferir na roda econômica do país como um todo.

Bolsonaro: menos impostos e, talvez, privatização
A política de preços da Petrobras tem outro crítico, este mais inusitado: Jair Bolsonaro. Em diversas ocasiões, especialmente no segundo semestre do ano passado, o presidente da República declarou que a estatal estava acumulando “lucros absurdos” e criando um “monopólio” que beneficiava seus acionistas e prejudicava o restante da população brasileira.

Apesar das críticas, Bolsonaro não formalizou uma alternativa à política de preços. Suas ações para reduzir os custos da gasolina estão focadas na carga tributária. A redução de impostos, anunciada pelo presidente, consta de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada na semana passada pelo deputado aliado Christino Áureo (PP-RJ).

O chefe do Executivo também culpa os governadores pelos preços altos, por conta da incidência do ICMS. Bolsonaro chegou a desafiar os governadores a zerarem o imposto estadual dos combustíveis. Os governadores promoveram um congelamento dos preços de referência do ICMS, mas, em meio à alta nas refinarias da Petrobras, a medida não chegou a resultar em queda de preços.

Bolsonaro também responsabiliza o PT pelo preço pago atualmente pelos brasileiros. Em discurso na última quarta-feira (2), o presidente disse que as gestões petistas fizeram que a dívida da Petrobras chegasse a R$ 900 bilhões.

O presidente disse ainda, em outras ocasiões, que a Petrobras deveria ser vendida. Mas não chegou a efetivar uma proposta para a privatização da empresa.

Ciro: estatização e nova política de preços

O presidenciável do PDT tem oposição frontal à ideia de privatização da Petrobras. Ele declarou que, se for eleito presidente e chegar ao poder em um cenário de Petrobras já privatizada, reestatizaria a empresa. Como base de seu argumento, Ciro aponta que “80 em cada 100 barris de petróleo do mundo” são produzidos por empresas estatais, como as que operam em países como Noruega, Canadá e Arábia Saudita.

A dolarização é também condenada por Ciro Gomes. “Acabar com esse absurdo de brasileiro pagar combustíveis em dólar”, disse. Ele afirmou que, se eleito, convocaria o conselho de administração da Petrobras “no primeiro dia de mandato” para promover a definição de uma nova política de preços para a companhia.

Moro: privatização “sem gambiarras”
Pré-candidato do Podemos, Sergio Moro se posicionou recentemente pela privatização da Petrobras. Em entrevista ao canal Flow, o ex-ministro afirmou que considera a Petrobras “atrasada” e que o Brasil precisa avançar na exploração de outras fontes de energia.

“Estamos discutindo isso hoje ainda, a gente não consegue virar essa página. Daí as pessoas perguntam por que o Brasil não cresce. Porque a gente não consegue virar a página e fazer as reformas que a gente precisa fazer porque a política não deixa. Uma das coisas é a privatização”, afirmou.

Em relação às ideias atuais do governo para reduzir os preços, Moro disse considerá-las uma espécie de “gambiarra” que poderia levar ao aumento de preços. “Eles estão falando aí em apresentar uma PEC para tirar o imposto. Provavelmente vai levar a um aumento de juros e diminuir a atividade econômica. Vai ser ainda pior”, afirmou, também ao Flow.

Moro endossa também as críticas de Bolsonaro à gestão do PT e às denúncias de corrupção motivadas pela operação Lava Jato. Recentemente, ele trocou farpas públicas com a presidente do partido, a deputada Gleisi Hoffmann (PR). O ex-juiz afirmou que o PT “saqueou a Petrobras” e a petista declarou que Moro “entregou a empresa pros americanos”.

Doria: defesa da política de preços e venda de refinarias

O governador de São Paulo, em posicionamento recente, defendeu a política atual de preços da Petrobras. Disse que “petróleo e derivados são commodities e os preços domésticos devem guardar paridade com preços internacionais”.

Segundo ele, uma modificação no sistema prejudicaria os acionistas da Petrobras e poderia reduzir a capacidade de investimentos da empresa. Doria declarou, no entanto, ser favorável a “inclusão de formatos que suavizem as variações de preços, especialmente no diesel e no gás de botijão”.

Segundo Doria, as “instabilidades provocadas pelo governo” contribuíram também para que houvesse dificuldade na gestão do impacto do dólar sobre os preços finais.

O tucano acrescentou que a venda de refinarias da Petrobras poderia “inserir maior concorrência no setor” e “um incentivo para mais investimentos”.