Pró ou contra garimpo?

Regulamentação da atividade

Por
Alexandre Garcia – Gazeta do Povo

Operação Verde Brasil,Garimpo ilegal, Marabá

Área de garimpo ilegal: programa do governo federal pretende regulamentar a atividade.| Foto: Warley de Andrade/TV Brasil

Acaba de sair um decreto que instituiu um programa de apoio ao garimpo, chamado de Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala. Um nome comprido para não ser confundido com a atividade mineradora industrial. O objetivo é tirar a atividade da ilegalidade e com isso controlar onde pode e onde não pode, fiscalizar de forma transparente o meio ambiente, recolher os impostos devidos, prestar assistência de saúde e educação às famílias de garimpeiros. O decreto regulamenta o que ficou fora da lei de 1989 que tratou do assunto.

Já andei em garimpo, onde só se chega de avião inseguro em pista improvisada. A vida por lá é duríssima e arriscados os resultados. Os ambientalistas e as forças policiais vêm batendo nos garimpeiros. No entanto, na história, devemos a eles a expansão do nosso território para além de Tordesilhas. A eles, aos bandeirantes e às patas do boi.

Os Estados Unidos se tornaram potência pela posição geoestratégica, de estar nos dois grandes oceanos, por causa da corrida do ouro, que levou os americanos para oeste, a ponto de tirar a Califórnia dos mexicanos. Aqui no Brasil, foi o ouro das Minas Gerais, as esmeraldas de Goiás, os bandeirantes que entraram por São Paulo e para o sul, até as Missões Jesuíticas espanholas. Os garimpeiros brasileiros há séculos marcam a nossa soberania na Amazônia, a oeste e ao norte.

Falar em garimpo, tão hostilizado por certos intelectuais da cidade, é falar em riqueza, em soberania, em economia, em questão social. Em geral são nordestinos, em busca de sonhos. Gente boa, trabalhadora, cumpridora de palavra. Numa atividade ilegal, índios vendem diamantes via Bolívia, por exemplo.

O ex-ministro Aldo Rebelo, que já foi do PCdoB, afirma que entre as maiores jazidas do mundo em diamantes estão nas margens do rio Roosevelt, reserva dos Cintas-Largas, em Rondônia. E o Brasil nada ganha com isso. Todo mundo sabe que os garimpeiros que estão em reservas já fizeram sociedade com os indígenas, mas legalizar depende de lei. Enquanto isso, as pedras brasileiras são lapidadas na Holanda.

Ironicamente, enquanto era anunciado o decreto, no mesmo dia, garimpeiros eram atacados por um helicóptero que despejava foguetes incendiários, atingindo suas casas e máquinas, como se o Brasil estivesse em guerra contra eles. Pareciam imagens da guerra no Vietnã. O ataque não foi sequer em área indígena, mas na região conhecida como Galdeano, perto do rio Crepori, afluente do Tapajós. Uma reedição do que aconteceu com 61 balsas queimadas no Rio Madeira, onde os garimpeiros moravam com suas famílias.

Como não se trata de malfeitores nem de gente perigosa, fica estranho esse grau de destruição no mesmo dia em que o Palácio do Planalto anuncia um programa de apoio aos garimpeiros. Vai ser preciso saber se vale o decreto ou a repressão violenta. E distinguir entre o bem e o mal na Amazônia.