O blog que fiscaliza o gasto público e vigia o poder em Brasília
Por
Lúcio Vaz – Gazeta do Povo
O então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, chega ao aeroporto de Lins (SP) .| Foto: Nova TV
O presidente da Câmara dos Deputados e o chefe do Estado Maior das Forças Armadas partiram do aeroporto Santos Dumont (RJ) no mesmo horário, às 16h20, em 8 de outubro de 2020, com destino a Brasília. Mas cada um seguiu no seu jatinho da FAB. Esse é um dos exemplos de voos que partem para o mesmo destino com intervalos muito reduzidos, sem compartilhamento das aeronaves. Levantamento do blog apurou pelo menos 30 casos, sendo 20 deles com intervalos abaixo de uma hora.
O então chefe do Estado Maior, tenente-brigadeiro Raul Botelho, havia participado do exercício conjunto no porta-helicópteros “Atlântico”, no litoral do Rio de Janeiro. O seu voo para Brasília teve 10 passageiros. O avião do então presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) tinha sete passageiros.
A assessoria de Maia afirmou que ele havia agendado o voo para as 18h, mas acabou antecipando a decolagem. Ainda assim, o intervalo entre os voos seria menor do que duas horas. A assessoria acrescentou que o deputado costumava compartilhar voos quando possível, mas isso dependia da capacidade de passageiros na aeronave. Na quase totalidade das viagens, Maia era transportado na aeronave Legacy, com 12 ou 14 lugares. Os presidentes do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) também usam preferencialmente essa aeronave.
Em 28 de fevereiro de 2019, uma quinta-feira, Maia voou para o Rio às 7h15, com seis passageiros. O motivo da viagem, registrado pela FAB, era “residência”. Isso significava que o deputado estava indo para casa de jatinho, o que é permitido por decreto presidencial. O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, decolou 35 minutos depois para o mesmo destino, com 12 passageiros. Em 10 de fevereiro de 2020, Maia partiu para o Rio às 7h05; Azevedo, meia hora mais tarde.
Os atuais presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Artur Lira (PP-AL), partiram de São Paulo para Brasília no dia 25 de outubro de 2021. O primeiro às 14h35 e o segundo às 15h30. O jatinho de Pacheco tinha 5 passageiros, enquanto o de Lira tinha 4.
No dia 22 de março de 2019, uma sexta-feira, dois jatinhos da FAB decolaram de Brasília para o Rio de Janeiro com intervalo de cinco minutos, o primeiro às 8h. Um transportava o ministro da Defesa, Fernando Azevedo; outro, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes. Uma aeronave tinha 14 passageiros e a outra, 10. Em 16 de agosto daquele ano, os mesmos ministros partiram de Brasília para São José dos Campos (SP) com intervalo de 10 minutos, o primeiro às 7h45, cada um com 14 passageiros.
Exército e STF justificam voos
O comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira, decolou do aeroporto Santos Dumont para Brasília às 17h5 do dia 8 de agosto do ano passado, após acompanhar o ministro da Defesa em visita ao Comando Militar do Leste. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, decolou do Galeão, 15 minutos depois, também com destino a Brasília. O ministro cumpriu longa agenda no Rio. O último compromisso foi às 15h30 – vacinação na clínica da família Adib Jatene, na Maré.
O Exército afirmou ao blog que “os compromissos do Ministério da Saúde e do Comando do Exército estavam agendados em locais, datas e horários diferentes, bem como o retorno a Brasília. Tal fato implicou, ainda, na utilização de aeroportos distintos”.
O presidente do STF, Luiz Fux, partiu do aeroporto Santos Dumont para Brasília, no dia 1º de março de 2021, às 16h15, com cinco passageiros a bordo. Vinte minutos depois, o ministro do Turismo, Gilson Machado, decolou do mesmo local para Brasília, com 14 passageiros, após cumprir uma longa agenda.
A assessoria do tribunal afirmou ao blog que “o compartilhamento dos voos não depende tão somente da proximidade geográfica das áreas e dos horários solicitados. A FAB possui aeronaves específicas que possuem uma limitação do quantitativo de passageiros. Neste sentido, caso haja disponibilidade de vagas ou outras variáveis, a Aeronáutica faz com que as instituições conversem e ajustem, entre elas, o compartilhamento dos voos”.
O ministro da Infraestrutura visitou as obras do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, às 10h, e partiu do Rio para Brasília, no dia 30 de julho de 2021, uma sexta-feira, às 18h55, com 14 passageiros no avião. O ministro da Economia decolou do Rio para Brasília 20 minutos depois, com 5 passageiros.
A capacidade de passageiros dos jatos
O número de passageiros também foi citado pelo Comando da Aeronáutica ao justificar o não compartilhamento de voos com intervalo reduzido. “Os voos levam em consideração o número de passageiros que irão ocupar as vagas e a disponibilidade de assentos nas aeronaves, não sendo possível aplicar o compartilhamento em certos casos”, diz nota da FAB. O blog solicitou, mas a Aeronáutica não informou a capacidade de passageiros das aeronaves utilizadas nesses voos.
O blog fez, então, um segundo levantamento, reunindo voos compartilhados de autoridades com elevado número de passageiros, ou mesmo voos solos com muitos passageiros, todos no ano passado. Esses casos demonstram que a FAB dispõe de aeronaves com capacidade bem maior do que a do Legacy para o transporte de autoridades.
No dia 23 de março, os presidentes da Câmara, Arthur Lira; e do Senado, Rodrigo Pacheco; compartilharam um voo de São Paulo para Brasília, no final da manhã. Pacheco levou 12 passageiros; Lira, mais 11. Em 15 de setembro, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o ministro da Saúde decolaram no mesmo voo para São Paulo às 8h. Ciro levou 9 passageiros; Queiroga, mais 25.
Os ministros da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas; e do Turismo, Gilson Machado; voaram juntos de Brasília para São Paulo no final da manhã do dia 7 de abril. Cada um levou 20 passageiros. Em 9 de abril, Machado vou junto com o ministro da Cidadania, João Roma, para Porto Seguro e Salvador. Havia 12 lugares para Machado e 20 para Roma.
Houve grande lotação também em alguns voos solos. O ministro das Comunicações, Fábio Faria, esteve em Campo Grande e Rondonópolis em 11 de maio. O avião tinha 36 passageiros. Na viagem para Foz do Iguaçu, em 27 de maio, o avião do ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, tinha 50 passageiros.
Decreto regulamenta compartilhamentos
O blog enviou ao Comando da Aeronáutica uma planilha com 30 voos com autoridades em horários próximos e questionou por que esses voos não foram compartilhados. A FAB respondeu que cumpre o estabelecido pelo Decreto n° 10.267/2020, que dispõe sobre o transporte aéreo de autoridades em aeronaves da Aeronáutica.
O Art. 4º do decreto, determina que, sempre que possível, a aeronave será compartilhada por mais de uma das autoridades se o intervalo entre os voos para o mesmo destino for inferior a duas horas. “Esse horário de partida do voo será ajustado de acordo com a necessidade da autoridade de maior gradação. Nessas situações, a FAB propõe às autoridades envolvidas o compartilhamento de aeronaves”, diz nota enviada ao blog.
“Cabe esclarecer que as decolagens nem sempre correspondem aos horários planejados inicialmente. Atrasos ou adiantamentos podem acarretar em proximidades nos horários de partidas”, concluiu a nota.
O blog enviou cópia dos voos com pequeno intervalo a todos os órgãos públicos citados na reportagem e perguntou por que não houve compartilhamento de aeronave. Os ministérios da Economia, Infraestrutura, Turismo, Comunicações e Ciência e Tecnologia afirmaram que cumprem as normas do Decreto 10.267 e que a logística dos voos é executada pela FAB.
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