Qual o papel de Luís Roberto Barroso, ministro do STF?

Ministro militante?

Por
J.R. Guzzo – Gazeta do Povo

Ministro Luís Roberto Barroso durante sessão no STF| Foto: Carlos Alves Moura/STF

Será que o ministro Luís Roberto Barroso se esquece, de tempos em tempos, que é um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, e não um militante político individual, que pode ir aonde quiser e falar o que bem lhe der na telha? Não há nenhuma hipótese de acontecer nada parecido. Barroso faz questão de se exibir como ministro da “Suprema Corte” 24 horas por dia, 60 minutos por hora, sem dar descanso a ninguém – e, se por acaso, alguém se esquecer disso por um instante, lá estará ele para lembrar: “Atenção aí: eu sou ministro do STF.”

Ele sabe perfeitamente o que está fazendo, portanto, e faz isso perfeitamente de propósito, quando vai a um seminário nos Estados Unidos cujo tema é: “Como se livrar de um presidente” – ou “How to ditch a president”, no título oficial em inglês. Agora, honestamente: pode uma coisa dessas? Barroso é membro de um dos três poderes constitucionais do Estado brasileiro; é inaceitável, dos pontos de vista ético, moral e político que vá a um país estrangeiro e participe de um evento que discute a eliminação de presidentes da República. Sua desculpa, pelo que se imagina, é que o seminário fala sobre esse assunto no “genérico”; não diz, com todas as letras, “como se livrar do presidente Jair Bolsonaro”. Só faltava que dissesse. Uma criança de dez anos de idade entende muito bem do que estão falando, e porque Barroso foi lá.

O ministro e muitos dos seus colegas de STF estão jogando de maneira cada vez mais aberta na desordem política. Jamais passou pela cabeça de nenhum juiz da Suprema Corte americana, ou de qualquer outro supremo tribunal de país democrático, vir ao Brasil, ou a Cochinchina, para falar em derrubar um presidente da República constitucionalmente eleito; a mera noção disso é um absurdo integral.

Mas Barroso nem liga. É isso mesmo o que quer: criar tumulto num ano eleitoral decisivo. Um magistrado do STF, pelo que manda a Constituição, tem como obrigação fiscalizar a legitimidade constitucional das leis e decisões de governo deste país – só isso. Não pode ser um militante político; é, além de ilegal, falta de decoro no exercício da função. Se Barroso faz o que faz, e sabe perfeitamente que não pode fazer o que está fazendo, é porque vê a si próprio como a figura número 1 da oposição brasileira – e porque acredita, sem dúvida, que o seu comportamento ilegal não pode ser julgado por ninguém. Nenhum ministro do STF tem esse direito.