Dubai, Lisboa, Paris, Nova York: as viagens dos ministros e assessores do TCU

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Lúcio Vaz – Gazeta do Povo

Pavilhão Brasil na Expo Dubai 2020.| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os ministros e assessores do Tribunal de Contas da União (TCU) retomaram as viagens pelo mundo no segundo semestre de 2021, quando a pandemia da Covid-19 perdeu força. As despesas com diárias e passagens internacionais em missões oficiais chegaram a R$ 1,4 milhão. Apenas nos 12 deslocamentos para Dubai, os gastos chegaram a R$ 530 mil. Para Lisboa, as viagens custaram mais R$ 429 mil. Contando todas as viagens internacionais do ano, a despesa chega a R$ 1,6 milhão.

A missão do ministro Vital do Rego e três assessores à Expo Dubai, de 4 a 6 de novembro, custou R$ 140 mil aos cofres públicos, sendo R$ 103 mil com 27 diárias. A presidente do tribunal, ministra Ana Arraes, e mais dois assessores estiveram em Dubai de 8 a 11 do mesmo mês, para participar da conferência “Homenagem ao Dia Internacional de Combate à Corrupção” e da Expo Dubai.

Mais dois assessores viajaram para a Expo Dubai na mesma data. Houve necessidade de complementação de diárias em virtude de perda de conexão. A companhia aérea antecipou o voo. Cada um deles recebeu 7 diárias e meia num total de R$ 30 mil. As passagens custaram R$ 43 mil por assessor. A conta da caravana fechou em R$ 280 mil. O servidor Henrique Carneiro há havia estado na abertura da Expo Dubai, em 28 de setembro, quando recebeu 11 diárias.

Os ministros Bruno Dantas e Walton Alencar estiveram na corte de contas em Dubai e na “Missão Cooperativa Brasil-Emirados Árabes”, em novembro, com despesas de R$ 77 mil. Porém, em razão dessa missão, a diretora da Secretaria de Relações Internacionais do TCU, Paula Dutra, e a servidora Manuela Faria, assessora do ministro Dantas, fizeram “visitas institucionais” às cortes de contas de Luxemburgo, Paris e Oslo. Cada uma recebeu 11 diárias e meia no valor total de R$ 31 mil, além das passagens. Mais uma despesa de R$ 83 mil.

Lisboa digital
Os ministros Walton Alencar a Ana Arraes, acompanhados de quatro assessores, participaram da Assembleia Geral das Cortes de Contas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa, de 18 a 22 de outubro. As 48 diárias somaram R$ 174 mil. O custo total da comitiva, incluindo passagens, fechou em R$ 120 mil.

No início de novembro, os ministros Aroldo Cedraz e Ana Arraes, mais três assessores, participaram da Web Submmit, um evento sobre inovação na área de tecnologia digital, em Lisboa. As despesas ficaram em R$ 137 mil, sendo R$ 100 mil com diárias. O ministro Vital do Rego esteve ainda no Fórum Jurídico de Lisboa, de 15 a 17 de novembro, ao custo de R$ 25 mil.

Os ministros Jorge Oliveira e Ana Arraes, mais três assessores, estiveram em Sharm El Sheikh, no Egito, para participar da Conferência dos Estados Partes da Convenção da ONU contra a Corrupção, em meados de dezembro. As 35 diárias e as passagens custaram R$ 216 mil. Ministros, procuradores e assessores estiveram ainda em Houston, Washington, Nova York, Cartagena, Bogotá e Paris no segundo semestre, gerando mais R$ 170 mil de despesas.

As 29 viagens nacionais de trabalho ocorridas no segundo semestre custaram R$ 128 mil, incluindo 60 diárias. Mas tem ainda as viagens nacionais de “representação institucional”, reservadas apenas para ministros. Durante todo o ano, foram 65 viagens a um custo total de R$ 107 mil. Quem mais usou essa cota foi o ministro Bruno Dantas, com um gasto total de R$ 42,6 mil em 27 viagens.

O TCU não informa o motivo de cada uma dessas viagens. O tribunal mantém esses dados sob sigilo, limitando-se a informar que as viagens de “representação institucional” são regulamentadas pela Resolução 225/2009 e são destinadas a “atividades decorrentes da representação do cargo”, conforme requisição da autoridade dentro da cota estabelecida pela resolução.

Viagens nas asas da FAB
No primeiro semestre, por conta da pandemia, as viagens internacionais foram escassas. Em junho, os ministros Raimundo Carreiro e Walton Alencar estiveram em Washington e Nova York, a convite do Ministério das Comunicações, na comitiva para conhecer as melhores tecnologias em 5G. Viajaram em aeronave da Aeronáutica destinada à comitiva porque havia dificuldades operacionais para utilizar voos comerciais em razão da pandemia.

Cada ministro recebeu R$ 20,5 mil em diárias. Em fevereiro, os ministros Bruno Dantas, Walton Alencar e Vital do Rego já haviam integrado a comitiva a Helsinki, Estocolmo, Seul e Tóquio com o mesmo objetivo. Cada um recebeu R$ 40 mil por 11 diárias e meia.

Considerando todas as viagens, nacionais e internacionais, a trabalho ou não, os gastos somaram R$ 1,84 milhão em 2021.

“Critério de interesse público”, diz TCU
Questionado pelo blog sobre objetivos e custos das viagens, o TCU afirmou que a Presidência do tribunal, “mediante critério de interesse público, decide e designa os ministros e os auditores que deverão participar das reuniões técnicas no Brasil e no exterior”.

Sobre a viagem de Bruno Dantas a Dubai, afirmou que o ministro, vice-presidente do tribunal, realizou visita institucional à Entidade de Fiscalização Superior dos Emirados Árabes Unidos, “no âmbito de tratativas relacionadas aos trabalhos e projetos dos quais o tribunal participa. Essa foi a razão das visitas institucionais à França, Luxemburgo e Noruega realizadas pelas servidoras Paula Dutra e Manuela Faria”.

A participação brasileira na Expo Dubai, segundo o TCU, “aconteceu sob a temática do ‘Desenvolvimento Sustentável’ e tem como objetivo promover a cultura e os produtos produzidos no país. Considerando a relevância do evento para a economia mundial e para as finanças públicas dos países, a Presidência do TCU estendeu o convite da Apex-Brasil, coordenadora do Pavilhão do Brasil na Expo Dubai, aos demais ministros da Corte”.

Sobre a comitiva aos eventos da CPLP, em Lisboa, o TCU destacou que o ministro Walton Alencar é o secretário-geral da Organização das Instituições Superiores de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (OISC/CPLP) e, “portanto, anfitrião” da Assembleia Geral e da Reunião da Equipe Técnica realizada em Lisboa.

Acrescentou que a presença da ministra-presidente Ana Arraes e de seus assessores deu-se em atendimento ao convite do Secretário-Geral da OISC/CPLP [Walton Alencar], endereçado a todos os presidentes das Instituições Superiores de Controle da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.