Presidente deixou claro que vai passar por cima da orientação da equipe econômica de não bancar uma desoneração indiscriminada sobre os combustíveis
Adriana Fernandes*, O Estado de S.Paulo
O presidente Jair Bolsonaro jogou gasolina na fogueira da “guerra” política travada no governo para a adoção de novas medidas compensatórias para segurar o impacto da alta do preço do petróleo na bomba dos consumidores. Ao acenar no sábado passado com a redução também de tributos incidentes sobre a gasolina, com custo de quase R$ 27 bilhões aos cofres públicos, Bolsonaro deixou claro que vai passar por cima da orientação da equipe econômica de não bancar uma desoneração indiscriminada sobre os combustíveis. Ele ainda culpou o Senado por não ter aprovado, na semana passada, a medida junto com o corte de tributos do diesel.
Segundo o presidente, um projeto de lei complementar poderá ser encaminhado para impedir que todo o reajuste concedido pela Petrobras chegue às bombas dos postos.
O presidente também já avisou aos auxiliares que pretende aumentar o vale-gás. Hoje, o governo banca 50% do preço médio do botijão (13kg) para cada família de baixa renda que recebe o Auxílio Brasil. Bolsonaro quer que o programa pague o preço de todo o gás.
O impacto da desoneração da gasolina poderá alcançar R$ 23,84 bilhões de PIS e Cofins e mais R$ 3,01 bilhões da Cide, contribuição que incide sobre os combustíveis. Já o vale-gás tem custo de R$ 1,9 bilhão.
Os cálculos são do Ministério da Economia, que vê a redução maior de impostos, abarcando também a gasolina, com grande preocupação e uma medida pouco eficiente.
Após quase dois meses com os preços congelados, e em meio a pressões para não trazer a volatilidade do mercado externo para o Brasil, a Petrobras anunciou, na semana passada, um aumento da gasolina em 18,7%; o diesel, em 24,9%; e o gás de cozinha em 16%.
Uma preocupação adicional é a retirada da desoneração com uma eventual melhora do cenário internacional que estabilize a alta volatilidade de preços do petróleo depois que a Rússia invadiu a Ucrânia. Na área de incentivo tributário, a máxima que corre em Brasília é a de que é mais fácil conceder e muito difícil acabar com ele mais tarde. Um problema com potencial de espirrar para o próximo presidente, em 2023, se a desoneração valer até o fim do ano.
O Congresso já aprovou a desoneração do diesel, do biodiesel, GLP e, na última hora, do querosene de aviação. O custo estimado de perda de arrecadação é próximo de R$ 20 bilhões. O etanol anidro e o hidratado ficaram de fora da redução de tributos.
Como ocorreu com o diesel, o projeto visa a afastar a necessidade de o governo ter que compensar a desoneração da gasolina com aumento de outros tributos. Essa é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Como mostrou o Estadão no sábado, a pressão para a desoneração da gasolina é crescente, como segue forte o lobby das empresas de transporte público, e para corte de tributos do etanol. O lobby das empresas aéreas para a desoneração do querosene, capitaneado pela Azul Linhas Aéreas, foi bem-sucedido com custo de R$ 317 milhões de perda de arrecadação.
O governo também já decidiu pela redução dos impostos do frete marítimo, que diminuirá em cerca de R$ 4 bilhões por ano. Essa medida tem apoio do Ministério da Economia porque reduz o custo da importação de insumos. O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, antecipou que vai “eliminar e remover” impostos na importação de insumos.
Além dessa orientação de Guedes para o corte de tributos, o Ministério da Economia prefere focar na concessão de subsídios – no caso de a medida prevalecer como querem aliados políticos do presidente – para a população mais pobre via o programa social Auxílio Brasil e na concessão de uma bolsa caminhoneiro.
Ainda assim, há dúvidas em relação à viabilidade desse tipo de subsídio orçamentário em ano de eleições, sem ferir a lei eleitoral. Essa incerteza jurídica, admitem integrantes do governo, é até mais ampla e abarca até mesmo o corte do IPI já adotado e outros benefícios que estão no radar, como o vale-gás. Em última instância, essas adoção dessas medidas em ano de eleições podem ser questionadas pelos adversários do presidente na Justiça Eleitoral, admitem integrantes do governo.
Na disputa pela sua reeleição, o presidente aumentou a pressão pela desoneração da gasolina e pela adoção de um subsídio temporário de alguns meses porque recebeu informações de que a desoneração do diesel terá pouco impacto na bomba, já que dificilmente o corte de tributos será repassado integralmente. Um dos argumentos para não repassar ao consumidor é de que o estoque foi comprado com preço mais alto. Por outro lado, o movimento para aumentar o corte de tributos chamou a atenção dos investimentos do mercado financeiro para o risco para as contas públicas.
*REPÓRTER ESPECIAL DE ECONOMIA EM BRASÍLIA
