Se bem aplicada, riqueza do pré-sal será um primeiro passo para ajudar a aumentar e modernizar nossa tão precária infraestrutura
Adriano Pires*, O Estado de S.Paulo
Uma nova eleição se avizinha, e continuamos sem definir qual modelo de desenvolvimento queremos para o Brasil. O País não cresce graças (i) à ausência de reformas; (ii) à regulação aplicada (muitas vezes burocrática e politizada); (iii) ao conflito entre o “nós e eles”; e (iv) à falta de um Estado e de agências reguladoras modernas, eficientes e menos corporativistas.
Qualquer saída para o Brasil exigirá criatividade, desapego a crenças e dogmas e uso das nossas principais vantagens comparativas: nossa potência no agribusiness e nossa potência energética.
Se existe uma boa notícia para o País nos próximos anos, é a grande oportunidade da receita extraordinária que virá do setor de óleo e gás, um volume de recursos que poderá promover uma verdadeira revolução nas finanças e políticas públicas brasileiras.
A Pré-Sal Petróleo (PPSA), a estatal que representa a União nos contratos de partilha, projeta gerar receitas de US$ 116 bilhões entre 2022 e 2031 com a comercialização do petróleo dos contratos de partilha do pré-sal. A PPSA ainda prevê que, até 2031, os contratos de partilha vão gerar outros US$ 92 bilhões em royalties e US$ 77 bilhões em Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Somando tudo, a receita estimada para os cofres públicos será a bagatela de US$ 285 bilhões em 10 anos.
Ou seja, o Brasil terá na renda do petróleo um poderoso combustível para turbinar a economia nos próximos anos, como teve a Noruega com a criação de seu fundo soberano.
Se bem aplicada, essa riqueza do pré-sal será um primeiro passo para ajudar a aumentar e modernizar nossa tão precária infraestrutura, reduzindo o custo Brasil e gerando empregos.
A chave aqui é o “se bem aplicada”. Obviamente, não estamos propondo a criação de novas estatais, tampouco um Estado construtor de portos, estradas ou gasodutos.
A ideia é que o Estado seja apenas o indutor dos investimentos greenfield, dando o start para que, num segundo momento, venha o investimento privado. Foi assim com o setor elétrico brasileiro, em que o governo viabilizou a rede básica para que a iniciativa privada depois assumisse a sua expansão.
Se o próximo governo for “de esquerda”, seria um grande erro repetir o passado, com aquelas políticas de conteúdo local, subsídios criando campeões nacionais e intervenção nas estatais que acabaram naquela recessão inesquecível.
E, se o governo for “de direita”, seria um erro encarar o benefício do pré-sal com dogmas e uma abordagem estritamente fiscalista, em vez de investir no aumento da capacidade física da infraestrutura e na modernização da economia.
*DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE INFRAESTRUTURA (CBIE)
