Mudança no Ministério da Educação

O que motivou a demissão de Milton Ribeiro e quais são os cotados para assumir o MEC

Por
Rodolfo Costa – Gazeta do Povo
Brasília

O ministro da Educação, Milton Ribeiro faz balanço do Enem 2021

O ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, deixou o cargo nesta segunda-feira (28)| Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O pastor e professor Milton Ribeiro, agora oficialmente ex-ministro da Educação (MEC), não resistiu à “fritura” de aliados do governo no Congresso – e até de líderes evangélicos – e deixou o governo federal. O presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda não definiu seu sucessor, mas o nome mais cotado para assumir a pasta até o momento é o do atual secretário-executivo da pasta, Victor Godoy.

O “02” do MEC ganhou força no Palácio do Planalto após lideranças da Frente Parlamentar Evangélica e do Centrão aconselharem a indicação de um nome técnico para retomar o controle da pasta e frear a oposição, que tenta desgastar o governo Bolsonaro ao citar as suspeitas de tráfico de influência que teriam facilitado a liberação de recursos a prefeitos por intermédio de pastores.

A análise feita por aliados é de que, às vésperas das eleições, o governo não pode se dar ao luxo de manter o MEC sob os holofotes políticos e precisa sair do estado de paralisia em que a pasta se encontra em meio às suspeitas. O nome de Godoy seria, portanto, uma saída para superar a crise e retomar a agenda da educação.

Além de um quadro que exerce atividades técnicas na pasta, aliados políticos e interlocutores lembram que Godoy é servidor de carreira da Controladoria-Geral da União (CGU). O órgão deu início a uma investigação contra Arilton Moura, assessor de assuntos políticos da Convenção Nacional de Igrejas e Ministros das Assembleias de Deus no Brasil, que é acusado de pedir propina para dar andamento a demandas de prefeituras junto ao MEC.

Ou seja, promover o secretário-executivo seria uma estratégia para abafar as acusações sobre o MEC em vez de jogar ainda mais suspeitas sobre a pasta. A oposição e parlamentares independentes ao governo Bolsonaro se mobilizam pela coleta de assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI).

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A demissão de Milton Ribeiro não estava no radar de Bolsonaro, embora sua exoneração não surpreenda aliados políticos e interlocutores governistas. Afinal, mesmo após o presidente da República ter reafirmado sua confiança ao ministro, a saída dele não era uma situação improvável.

A continuidade de Ribeiro ou não no governo ficou condicionada aos impactos políticos e eleitorais que isso representaria ao governo. Até a última quarta-feira (23), as suspeitas sobre o MEC eram relativizadas no governo. O entendimento era de que não havia indícios fortes o suficiente contra ele e que a demissão poderia ser interpretada como “recibo” de culpabilidade e dar “munição” aos opositores.

Entretanto, não apenas o Centrão se manteve articulado nos bastidores para “fritar” Ribeiro, como também aliados evangélicos entraram no circuito. “Teve pressão pela saída do ministro, sim, e a maior delas veio da bancada [evangélica]”, atesta um congressista da Frente Parlamentar Evangélica.

Inicialmente, a postura da frente parlamentar era a de exigir esclarecimento sobre as acusações, mas “de forma alguma pedir a cabeça” de Ribeiro. Mas o clima mudou nos dias seguintes com a publicação na imprensa de novas suspeitas envolvendo pastores recebidos pelo agora ex-titular do MEC. A abertura de um inquérito pela Polícia Federal (PF) para apurar as irregularidades aprofundou o desgaste.

O estopim foi a publicação de uma matéria pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira que informou sobre a distribuição de Bíblias estampadas com fotos de Milton Ribeiro e dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura em um evento organizado pelo MEC em Salinópolis (PA), no ano passado.

Diante das acusações, o humor de congressistas e líderes evangélicos mudou bruscamente. A leitura feita entre eles foi a de que as suspeitas poderiam até não comprometer o governo, mas já estavam desgastando a base evangélica. “O [deputado federal Pr. Marco] Feliciano [PL-SP] sintetizou bem o desconforto na semana passada”, aponta um interlocutor da bancada sobre um comentário feito pelo parlamentar na última quarta-feira.

“Admiro o presidente Jair Bolsonaro por manter Milton Ribeiro e por não se importar com o que a imprensa diz. Resumo: o governo não se abalou, os ‘bolsonaristas’ sofreram apenas um pequeno arranhão, mas nós, evangélicos, sofremos um golpe quase mortal às vésperas de uma eleição que será muito difícil”, disse Feliciano no Twitter.

Procurado pela Gazeta do Povo, Feliciano avalia que não houve “fritura” por parte de parlamentares e líderes evangélicos, mas “posicionamento”. “Nós, evangélicos, sentimos na ponta o desconforto dos irmãos. Milton é pastor e, pelos áudios e as demais informações divulgadas pela imprensa, parece ter havido alguma facilitação para pastores. Sofremos ataques 24h por dia por uma semana a fio. Ficou insuportável. Por isso, verbalizei”, justifica. “Por último, a foto dele em uma Bíblia, com seu consentimento, distribuída em evento político, foi a gota d’água”, acrescenta.

Vice-líder do governo no Congresso e presidente da Igreja Assembleia de Deus de Orlândia, Feliciano faz boa avaliação do pedido de demissão, ainda que considere que tenha vindo “tardiamente”. “Mas antes tarde do que nunca. Sem fazer juízo de valor, espero que tudo se esclareça. Nós, frente evangélica, não o indicamos. Não indicamos nomes no passado, nem o faremos no presente. Confiamos no presidente. A indicação é de sua alçada”, destaca.

Bancada evangélica se afasta de indicações e Centrão recua
O deputado Marco Feliciano desconhece nomes ventilados nos bastidores para suceder Milton Ribeiro. Outras duas fontes da bancada evangélica também não cravam um nome e até asseguram que, para evitar os holofotes políticos, a estratégia entre congressistas e líderes evangélicos é se afastar de qualquer indicação sob a justificativa de preservar os próprios fiéis.

“Eu acho que o grupo mais ligado à presidência da frente [parlamentar] tem total interesse em ser ouvida, mas os demais deputados, ainda mais em ano eleitoral, eu diria que 80% não acham interessante algum tipo de negociação de ministério agora”, aponta um interlocutor da bancada.

Aliado de Bolsonaro, o líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, Silas Malafaia, afastou qualquer possibilidade e interesse em indicar um sucessor para o MEC. “Depois de um rolo como esse, a bancada evangélica não pode indicar nenhum nome para o Ministério da Educação”, disse ele à revista digital Crusoé.

“Até por questão de sensibilidade e ética, já que há pastores envolvidos. O envolvimento de pastores é algo que envergonha a nós, evangélicos. Ouvi dizer que o secretário-executivo da pasta (Victor Godoy) está cotado para assumir (o MEC) e que ele seria muito competente. Mas isso é apenas algo que ouvi”, acrescentou Malafaia.

A Gazeta do Povo apurou que o Planalto submeteu a aliados da bancada evangélica o nome do secretário-executivo do MEC, Victor Godoy, mas os congressistas reiteraram o desinteresse em avaliar alguém para a pasta.

Outros cotados para assumir o MEC

Outros nomes chegaram a ser sondados, mas também perderam força nos bastidores. Até a semana passada, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, era apontado como o mais cotado a assumir o MEC em caso de demissão de Milton Ribeiro.

Apadrinhado do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, presidente licenciado do PP, Ponte é quem tem a última palavra para a execução das emendas de relator no FNDE, ou seja, além de um quadro associado ao Centrão, é quem faz circular as emendas parlamentares no órgão. A análise feita no governo é de que sua indicação jogaria, portanto, mais holofotes para o MEC e não ajudaria a superar a crise na pasta da Educação, principalmente a base em um ano eleitoral.

Outro nome ventilado nos bastidores nesta segunda-feira foi o do diretor de Ações Educacionais do FNDE, Garighan Amarante Pinto, apadrinhado do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. Ele atuou por mais de 20 anos em funções de assessoria no PL no partido e a parlamentares da sigla, como o ex-líder da legenda Câmara, deputado Wellington Roberto (PB).

A indicação de Amarente aparece com menos força que a de Godoy pelo mesmo motivo que a de Ponte tem sido preterida no governo. A disposição no governo é de indicar alguém que possa blindar o MEC a essa altura.

Também chegou a ser especulado o nome de Anderson Ribeiro Correia, reitor do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Ex-presidente da Capes, fundação vinculada ao MEC, Correia já havia sido cogitado para assumir o comando da pasta da Educação em 2020, após a saída de Carlos Alberto Decotelli – que ficou no cargo por cinco dias e pediu demissão após a repercussão negativa sobre as inconsistências em seu currículo acadêmico.

Assim como Ribeiro, o reitor do ITA é evangélico. Correia tem perfil técnico e chegou a contar com o aval de grupos que costumam indicar nomes a Bolsonaro. Mas uma indicação vinda do Centrão para o comando da pasta resultaria em dificuldades na condução do MEC, de acordo com uma visão ideológica mais alinhada ao governo de Jair Bolsonaro.

O que a oposição diz sobre Milton Ribeiro e como se articula
A despeito dos esforços do governo para blindar o MEC e Bolsonaro, opositores seguem dispostos a investigar o ex-ministro. O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse nesta segunda que vai pedir a instalação de uma CPI no Senado para investigar as denúncias contra o MEC.

“Aos senhores Milton Ribeiro e Jair Bolsonaro: não permitiremos fuga das investigações. A saída do Ministro da Educação não será aceita como tentativa de livramento das responsabilizações cabíveis”, declarou Rodrigues pelo Twitter.

O discurso do líder da oposição no Senado é endossado dentro da Frente Parlamentar Mista da Educação. A cúpula da bancada discutiu nesta segunda e vai manter os diálogos nesta terça-feira (29) para definir a melhor estratégia a ser adotada a partir de agora, inclusive no que diz respeito à articulação para concluir a coleta de assinaturas para a criação de uma CPMI.

“Na live da semana passada, o presidente Bolsonaro disse que colocaria a “cara no fogo” pelo ministro Milton Ribeiro mesmo depois das gravíssimas denúncias. Hoje, o ministro pede o afastamento do cargo. O que mudou de lá para cá? Nós já entendemos as articulações e o modus operandi no MEC, e sabemos que não virá algo melhor para o comando da pasta”, diz o deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação.

“Sem dúvida, a saída é um respiro e um sinal de vitória não só da bancada da educação no Congresso, mas da sociedade civil [que está] estarrecida com as denúncias dos últimos dias. No MEC, eles têm podido muito, mas não podem tudo”, ressalta Batista. “São três anos e meio de apagão no MEC”, critica o parlamentar.