Como mudanças demográficas e pandemia vão exigir mais reformas na Previdência

Cobertura social

Por
Vandré Kramer – Gazeta do Povo

Mudanças demográficas e Covid-19 podem forçar novas reformas na Previdência| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A pandemia de Covid-19 acentuou os desafios que o sistema previdenciário normalmente já enfrenta, como a baixa cobertura e a alta taxa de trabalho informal. Segundo a seguradora de crédito Euler Hermes, o coronavírus evidenciou as carências e inadequações dos sistemas de previdência social. “Há uma necessidade urgente de expandir as coberturas para conter um aumento ainda maior da desigualdade de renda em muitos países latino-americanos”, dizem os analistas da empresa.

Segundo a seguradora, as medidas emergenciais adotadas pelo governo brasileiro em 2020 ajudaram a amortecer os efeitos econômicos da pandemia e evitar um maior aumento da desigualdade. Mas, como em outros países da América Latina, há necessidade de ampliar a cobertura e melhorar a eficiência do sistema. Devido à alta participação do trabalho informal, apenas cerca de 60% dos trabalhadores são cobertos pelo seguro-desemprego e pelo sistema previdenciário.

“No contexto de uma sociedade em envelhecimento, ao reformar o sistema previdenciário, o desafio será encontrar o equilíbrio certo entre sustentabilidade e adequação.”

Necessidade de reformas adicionais
A Euler Hermes aponta que diante do envelhecimento da sociedade são necessárias reformas adicionais do sistema previdenciário para garantir sua sustentabilidade a longo prazo. A taxa de dependência da velhice deverá aumentar de cerca de 14%, atualmente, para 36%, em 30 anos. Ou seja, haverá 36 aposentados por 100 pessoas com idade entre 15 e 64 anos.

Há três opções para amortecer os efeitos das mudanças demográficas de um sistema previdenciário: reduzir o nível de benefícios, aumentar as contribuições ou elevar a idade de aposentadoria.

Uma mudança em curso é o aumento da expectativa de vida. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em 2019, a expectativa média de vida de um brasileiro era de 76,6 anos.

Como ela deve aumentar ainda mais, uma opção poderia ser ajustar a idade legal de aposentadoria de acordo com o desenvolvimento da expectativa de vida para melhorar a sustentabilidade de longo prazo. Em 1991, um brasileiro de 60 anos esperava, em média, viver mais 16,72 anos. Vinte e nove anos depois, passou para 22,8 anos.

O relatório aponta que as adequações feitas até agora não são suficientes, considerando o rápido avanço da idade. Segundo dados do estudo, o calcanhar de Aquiles da América Latina, como um todo, são a baixa cobertura previdenciária e a alta taxa de trabalho informal.

Um desafio é o de aumentar a cobertura previdenciária no Brasil. Segundo a Euler Hermes, em 2020, ela era de 61,1%. Na América do Sul, o país com a maior cobertura é o Uruguai, com 69,5% e o menor, o Peru, com 26,1%. Nas economias da Europa Ocidental, essa proporção é próxima dos 90%.

A Euler Hermes atribui a baixa cobertura do sistema previdenciário à alta participação do trabalho informal. Em janeiro de 2021, eram 23,2 milhões de pessoas sem carteira assinada, segundo o IBGE. Um ano depois, esse número cresceu 10,3%, passando para 25,6 milhões.

A seguradora sugere medidas como aumento do salário mínimo, ajustes no limite de avaliação da contribuição, bem como a inclusão de pequenas empresas e autônomos, para ajudar a aumentar a cobertura do sistema previdenciário.

Outro desafio é o de recuperar o número de pessoas de 25 a 54 anos na força de trabalho. No Brasil, por causa da Covid-19, essa proporção caiu de 80,3% para 75,8%.

Sustentabilidade da previdência

Garantir a sustentabilidade de longo prazo dos sistemas de previdência vai exigir a redução dos níveis de benefícios, aumentar as contribuições ou elevar a idade de aposentadoria.

“No entanto, a maioria dos países opta por uma combinação destas medidas para tornar os seus sistemas de pensões mais “à prova de demografia”, pois outro aspecto importante é a adequação e, portanto, a aceitação de um sistema previdenciário.

A Guerra na Ucrânia pode gerar novos impactos negativos sobre a previdência. A Euler Hermes aponta que a nova crise ameaça dificultar a recuperação dos mercados de trabalho, o que deixa uma grande parcela dos trabalhadores incapazes de encontrar emprego no setor formal. Além disso, os gastos do governo com o seguro-desemprego e a cobertura dos déficits do sistema previdenciário podem aumentar ainda mais, compensando as contribuições mais baixas.