Ministros do Supremo não deveriam falar sobre política

STF

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Alexandre Garcia – Gazeta do Povo

Ministro Ricardo Lewandowski falou no Brazil Conference sobre o papel da Suprema Corte do Brasil no enfrentamento da Covid-19.| Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Um senador da oposição disse na semana passada que “juiz só fala nos autos”. Só que no Supremo Tribunal Federal isso não vale. Tem ministro do STF que fica dando palestra por aí, a três por dois. Nesta segunda-feira (11), falei com uma estudante de Direito da USP que disse que foi ouvir o ministro Ricardo Lewandowski. Ela contou que o ministro só falou em Lula, o tempo todo. Ele foi nomeado por Lula, então deve estar muito agradecido. Mas Lewandowski é juiz do TSE e deveria ficar isento, porque ele é um dos responsáveis por arbitrar essa eleição.

Em Boston (EUA), em participação no Brazil Conference, o mesmo ministro ainda criticou o candidato à reeleição Jair Bolsonaro, dizendo que o negacionismo do governo aumentou o número de mortes no Brasil. Só que não foi o negacionismo do governo, mas o da mídia em geral, dos próprios juízes e de muita gente, inclusive de médicos, que negaram o tratamento que existe para as pessoas. Negacionismo é isso.

Outro ministro do STF, Luis Roberto Barroso criticou no mesmo evento o populismo, os presidentes populistas. Só que a gente não fica sabendo a quem ele quis se referir. E ninguém fez pergunta a eles sobre eleições, a forma de apuração, sobre desrespeito à Constituição, e às liberdades de opinião e expressão, a prisão de jornalistas e deputado, desrespeito ao domicílio inviolável, ao direito de reunião, de ir e vir, de culto… Ninguém perguntou nada, fica estranho isso.

A propósito, o jornalista JR Guzzo, na Revista Oeste, está dizendo que o ministro do STF Alexandre de Moraes desrespeitou o Código de Processo Penal, artigo 833, que impede que se confisque o salário de pessoas a não ser para pagar pensão alimentícia. Mas Moraes quis fazer isso com o deputado Daniel Silveira, segundo lembra Guzzo.

Eleição na França
O candidato da esquerda na eleição francesa ficou fora do segundo turno; terminou em terceiro lugar. Vão para o segundo turno Emmanuel Macron e Marine Le Pen, os dois muito perto um do outro na contagem de votos. A decisão final fica para 24 de abril.

Lá não tem Justiça Eleitoral. Quem faz a contagem final é o Ministério do Interior, que recebe os votos contados em cada seção eleitoral. O voto é em papel, colocado em uma urna em acrílico, transparente, se vê o voto entrando. Quando termina a votação, é tirado o lacre e conta-se ali imediatamente os votos, com uns fiscalizando os outros.

Todo francês com mais de 18 anos é eleitor, o voto não é obrigatório, pode votar em quem quiser, e está lá a cédula em papel na seção eleitoral à disposição de quem quiser votar ou então pode trazer de casa. E a França é uma grande democracia.

Não estou aqui pregando a volta do voto em papel, mas a velocidade de apuração na França é a mesma do Brasil, e aqui não é transparente. A gente não vê como é que os bytes, megabytes e terabytes estão contando as coisas, se mexendo lá dentro.

A eleição na França nos faz pensar, mais uma vez, sobre a transparência, já que a gente tem uma decisão exemplar da Justiça alemã dizendo que a eleição, que é do eleitor, tem que ser transparente em todos os seus processos, principalmente na apuração.