Entrevista
Por
Isabella Mayer de Moura – Gazeta do Povo
Felipe D’Avila é pré-candidato do Novo a presidente da República.| Foto: Divulgação/Gabriel Reis
Felipe d’Avila, presidenciável pelo partido Novo, está descrente sobre a viabilidade da chamada terceira via – a tentativa dos partidos de centro de lançar apenas um candidato a presidente nas eleições de outubro. O cientista político, que no ano passado se encontrou com pré-candidatos que tentam essa conjunção – a exemplo de Sergio Moro (União Brasil) e João Doria (PSDB) –, afirmou em entrevista à Gazeta do Povo que o Novo se retirou totalmente dessas conversas quando percebeu que as tratativas se davam em torno de desejos de caciques partidários e não de propostas.
“A terceira via vai fracassar em arrumar um candidato, porque fica numa conversa de cacique de partido, não em torno de propostas”, disse. D’Avila disse ainda que, anteriormente, a ideia de estabelecer uma terceira via era debater propostas. “No momento em que não se discute propostas e se discute aliança baseado em quem está na frente nas pesquisas, quem tem índice menor de rejeição, essa conversa não nos interessa”. D’Avila estima que as eleições presidenciais de outubro terão entre seis e sete concorrentes – ele mesmo sendo uma das opções de voto.
“As coisas não acontecem como os caciques imaginam. Hoje, você tendo uma conversa com arrogância, você achar que vai colocar um único nome e que todo mundo vai obedecer a ordem e falar ‘vamos votar nessa pessoa’, que isso vai acontecer no Brasil, é alguém que está completamente em dissintonia com a sociedade”, criticou.
O pré-candidato do Novo, partido que defende pautas liberais, está viajando pelo país para divulgar seu nome, ainda pouco conhecido entre os eleitores. De acordo com pesquisa eleitoral de abril do Ipespe, 58% dos eleitores entrevistados declararam que não o conhecem o suficiente – o maior percentual entre os demais pré-candidatos (veja metodologia da pesquisa no fim deste texto).
Até o momento, ele visitou os estados do Sul e Sudeste, Pernambuco e Goiás e pretende ir mais vezes ao Nordeste. Nesta semana esteve em Curitiba, onde se encontrou com empresários, estudantes e relançou seu livro “10 Mandamentos – do País que Somos para o Brasil que Queremos” (editora Almedina Brasil). As viagens que faz, segundo contou, estão sendo feitas com dinheiro de apoiadores e não do fundo partidário.
D’Avila acredita que, assim que a campanha começar de fato e os brasileiros começarem a se interessar mais por eleições, a candidatura dele terá chances de romper a polarização entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o petista Luiz Inácio Lula da Silva. “Por uma razão muito simples: 65% das pessoas acham que a economia está no rumo errado”, afirmou.
Além de falar sobre suas principais propostas para o Brasil – abertura unilateral da economia, digitalização do governo e transformar o Brasil em uma potência da economia de baixo carbono –, D’Avila comentou sobre como avalia as relações entre Executivo federal e o Centrão, sobre o projeto de lei (PL) das fake news, privatização da Petrobras, as ambições do Novo para as eleições de deputados federais e a atuação do STF.
“Precisamos acabar com decisões monocráticas. Isso é um absurdo total. A função da Suprema Corte é um voto colegiado em torno do entendimento da Constituição e não um voto monocrático. Isso não tem nada a ver com o espírito da Constituição”, criticou o cientista político.
Confira a seguir a entrevista.
O senhor se filiou ao Novo há pouco tempo, no ano passado. Por que seu nome foi o escolhido e não o de um membro mais antigo do partido?
O Novo queria um candidato à Presidência, depois da desistência do João Amoêdo, como uma candidatura importante para divulgar as pautas liberais e aproveitar o palanque nacional para poder discutir essas pautas que são tão importantes para o partido, como a abertura unilateral da economia, digitalização do governo e liberdades individuais. Meu nome acabou sendo escolhido porque eu já tinha muita proximidade com o Novo há muito tempo, mas não como filiado. Isso porque eu me desfiliei do PSDB em 2018 para voltar ao CLP, a ONG que eu criei, e não se pode ter filiação partidária porque nós fazemos um trabalho suprapartidário. E por ter um perfil coerente com o que o partido defende, dos valores liberais, há tanto tempo.
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O senhor fez algumas críticas construtivas ao Novo, de que o partido às vezes é visto como elitista, que tem uma dificuldade de conversar com os mais pobres. O que está sendo feito para superar isso?
O Novo pretende ser um dos grandes partidos nacionais, então precisamos levar melhor a nossa mensagem às pessoas, e para isso precisa dialogar mais. Aliás hoje, se você olhar as nominatas do partido Novo, é bem mais plural, pessoas de outras camadas sociais, e isso é muito importante porque está ajudando a levar o discurso do Novo para as camadas mais pobres. Temos muito mais afinidades com as camadas mais pobres que querem empreender, ser donas do seu nariz, do que às vezes com as camadas empresariais que são as mais corporativistas do Brasil.
Não é uma questão de classe social o liberalismo. Nós temos muito mais sintonia com essa mentalidade empreendedora do brasileiro do que com grandes grupos empresariais que têm uma visão muito protecionista, de reserva de mercado, que não tem nada a ver com o partido Novo.
O sr. também falou em outra ocasião que o partido é bom na parte técnica, mas precisa melhorar na parte política. Há uma certa dificuldade do Novo em dialogar com outros partidos?
A conversa do Novo é boa, sim. Acontece que a conversa do Novo é em torno de propostas de país. Nós não fazemos a conversa de, por exemplo, presidente de partido. Essa conversa de cacique político que decide candidatura, determina data, não interessa para a gente. Interessa para o Novo propostas para tirar o país da estagnação econômica, de recorde de desemprego e aumento da miséria. Se essa conversa não está na mesa, nós não vamos participar. Mas não é porque somos arrogantes ou coisa do gênero. Não conversamos porque o tema que é para ser conversado não está sendo conversado.
Por isso que eu acho que a terceira via vai fracassar em arrumar um candidato, porque fica uma conversa de cacique de partido, não em torno de propostas.
O Novo saiu totalmente desse diálogo da terceira via?
Saiu porque não tem conversa. Quando nós tínhamos essas conversas lá atrás, era a história de fazer rodadas de conversa pelo Brasil para discutir propostas: meio ambiente em Manaus, governo digital no Porto Digital em Recife, discutir o agro em Cuiabá. A ideia era debater propostas. No momento em que não se discute propostas e se discute aliança baseado em quem está na frente das pesquisas, quem tem índice menor de rejeição, essa conversa não interessa.
Mas isso não é importante para a viabilidade eleitoral?
Não, porque a gente sabe que isso não vai acontecer. O Moro acabou de sair, deixou de ser candidato e o voto foi para o Bolsonaro. Então as coisas não acontecem como os caciques imaginam. Hoje, você tendo uma conversa com arrogância, você achar que vai colocar um único nome e que todo mundo vai obedecer a ordem e falar “vamos votar nessa pessoa”, que isso vai acontecer no Brasil, é alguém que está completamente em dissintonia com a sociedade.
Então o senhor acredita em uma polarização entre Lula e Bolsonaro?
Vai haver, mas acreditamos muito que a nossa candidatura vai romper essa polarização. Por uma razão muito simples: 65% das pessoas acham que a economia está no rumo errado. Como que elas vão votar em duas pessoas que cavaram o buraco? Por que a situação do Brasil não é um problema desse governo, é um problema de três governos. O Brasil não cresce há 20 anos, então não é problema de um governo. A eleição ainda não está no radar das pessoas. A hora que isso acontecer e elas perceberem que a vida delas piorou por causa do populismo, vão começar a olhar para os lados para escolher uma opção que vai tirar o Brasil desse buraco.
Qual é sua estratégia para viabilizar a sua candidatura nesse cenário?
Vamos seguir a fórmula de sucesso do partido Novo, que é a eleição do [governador Romeu] Zema em Minas Gerais e do prefeito de Joinville, Adriano Silva. Ambos começaram com 1% nas pesquisas e, quando começou a campanha, destacaram-se nos debates, mostraram que têm propostas e isso gerou empatia e aí venceram as eleições. Se o Zema olhasse pesquisa, ele não seria governador de Minas hoje.
O radar das pessoas em torno de eleições vai ser acionado em torno de agosto e setembro e aí, quando nós participarmos dos debates, vai ficar muito nítida a diferença entre quem tem proposta, quem discute o Brasil, e quem quer lutar pela retomada do crescimento do Brasil e aqueles que querem ficar nessa polarização que só trouxe miséria para o país.
Qual é a principal proposta de um programa de governo do Novo?
São três: a abertura unilateral e gradual da economia – um país com a economia fechada não cresce, não gera emprego, não atrai investimentos; meio ambiente – o Brasil tem a chance de ser uma grande potência mundial na economia de baixo carbono; e a digitalização do governo, que é o único jeito de quebrar a espinha dorsal da burocracia do Brasil para empoderar o cidadão, reduzir inseguranças em relação, principalmente, a contencioso, e dar segurança jurídica que o Brasil tanto precisa para retomar a confiança dos investidores no país.
E inflação? O que o Novo propõe para acabar com esse problema que a gente está vivendo?
A inflação tem dois problemas: o primeiro é um problema mundial, passageiro, por causa da disrupção das cadeias globais de valor durante a pandemia, o retorno disso e mais a guerra da Ucrânia, Mas também temos algo estrutural, que é o rompimento do teto de gastos. É um absurdo o que esse governo fez. De novo o governo Bolsonaro repetindo o governo de Dilma Rousseff (PT), implodindo o teto de gastos, o orçamento, em nome de política eleitoreira em ano eleitoral. Esse é o problema.
Temos que restabelecer o teto de gastos. Esse mecanismo aumenta a percepção de inadimplência no país. Aumentando a percepção de inadimplência, tem que colocar a taxa de juro mais alta porque se não ninguém compra título do Tesouro brasileiro. Precisamos ter um orçamento público em que a relação dívida/PIB esteja estabilizada a médio e longo prazo.
Outro ponto é a volatilidade política. Parte dessa instabilidade, principalmente câmbio e inflação, está ligada a isso. Só vamos resolver esses problemas se tivermos um plano de longo prazo, de independência energética, principalmente, com geração de energia limpa e renovável.
Algumas pautas do Novo são parecidas com o que propõe alguns pré-candidatos da terceira via. Como o eleitor vai diferenciar?
Não vejo nenhuma similaridade. Quem defende a abertura unilateral da economia? Quem é que defende a economia de baixo carbono que a gente está defendendo? “Ah, vamos acabar com o desmatamento”. Não adianta ser uma coisa vaga. Digitalização de governo? Como é que vão fazer? Vai votar contra o poder da burocracia, essa turma que vive do voto do funcionalismo público, que defendeu o corporativismo a vida inteira? Por isso que não andou a pauta.
Nós defendemos uma pauta que os grandes partidos não têm coragem de defender por causa desses interesses arraigados da iniciativa privada e parte do setor público que capturaram o Estado. E a ligação de aliança política com o clientelismo e o corporativismo é muito forte, e eles dependem desse elo para conseguir voto. O Novo não precisa e não quer esse voto. É um voto para ficar lá com o Centrão.
Quais são as ambições do Novo para as eleições na Câmara?
O Novo, diferentemente dos partidos da terceira via, é um partido unido hoje, coeso, com nominatas muito fortes em todos os estados. E nosso primeiro desafio é passar a cláusula de barreira, ou seja, eleger 11 deputados federais. Mas nós estamos muito otimistas e achamos que vamos superar essa cláusula, porque conseguimos recrutar pessoas boas para entrar no processo eleitoral e isso só aconteceu porque nós fomos capazes de pacificar o partido. O Novo aprendeu com suas dores e divisões.
Na eleições passadas, em 2018, tínhamos um candidato a governo, que foi o Zema, que agora vai para a reeleição, e agora, em 2022, teremos mais sete candidatos a governos estaduais. O partido vai ficar muito forte nessa eleição, com boas nominatas, bons candidatos majoritários nos principais colégios eleitorais e isso vai fazer com que o Novo consiga mudar de patamar. Ou seja, se tornar um partido cada vez mais relevante no cenário político.
O que foi feito para essa pacificação do partido?
Conversa interna, em vez de lavar roupa suja na imprensa. O que une o Novo, os valores liberais, é muito mais forte do que o que divide. As divergências eram de coisas menores do que isso. O principal projeto de um presidente da República é pacificar o país e o Novo está dando exemplo de como é possível pacificar o partido. Aliás, quando chegou a janela eleitoral do partido, não perdemos nenhum deputado federal.
E coligações? O Novo vai fazer coligações nas eleições majoritárias?
O Zema está conversando, inclusive, com outros partidos, para tentar montar uma coligação majoritária porque ele entendeu a importância de coligações para dar maioria no apoio que ele precisa na Assembleia Legislativa para avançar com as reformas. Aliás, o Zema avançou com as reformas em Minas tendo apenas dois deputados na Assembleia Legislativa. Hoje ele quer ampliar o leque de alianças para avançar ainda mais com a sua agenda modernizadora.
Mas é uma aliança de acordo com as regras do Novo. Não usamos fundo eleitoral, é em torno de uma agenda, e esses partidos precisam estar em sintonia com a agenda e não usar o dinheiro do fundo eleitoral na campanha do Novo. O Novo não vai usar dinheiro de fundo eleitoral de outros partidos coligados.
É possível governar sem o Centrão?
É possível governar com o Congresso Nacional disciplinando a ambição dos partidos políticos. E como se faz isso? Um presidente que tem muito claro quais são as prioridades que ele vai estar lutando pelo Brasil – e nós vamos deixar claro isso na nossa campanha; conciliar a articulação política com a competência técnica. Você tem que fazer articulação política, mas em torno de projetos, o que o governo Bolsonaro ignorou.
O presidente Michel Temer (MDB), um dos mais impopulares do país, conseguiu combinar a competência da articulação politica com a questão técnica e aprovou a reforma trabalhista, a reforma do ensino médio e o teto de gastos.
Como o sr. avalia a atuação do Supremo Tribunal Federal?
Quem transformou o STF no terceiro tempo das questões político-partidárias foram os políticos. Cada vez que você perde uma votação, você recorre ao Supremo e judicializa a disputa política. Deveria entender que perdeu uma votação e não ficar judicializando. Isso faz parte dessa disputa do radicalismo político. Pacificar o país, voltar a conversar, vai diminuir essa judicialização da política que, a meu ver, virou mais um palanque de disputa partidária, para falar para suas próprias tribos e não buscar o consenso no país. Parte desse mau funcionando do STF está aí.
Outro ponto é que precisamos acabar com decisões monocráticas. Isso é um absurdo total. A função da Suprema Corte é um voto colegiado em torno do entendimento da Constituição e não um voto monocrático. Isso não tem nada a ver com o espírito da Constituição. O Supremo tem que ser um guardião da Constituição.
Também tem a questão do timing das coisas. Você não pode ficar reavaliando processos que foram julgados quatro, cinco anos atrás. Isso cria uma insegurança jurídica para o Brasil. É preciso ter prazos para recorrer, mas não pode demorar para você falar “houve um problema no processo da Lava Jato” seis anos atrás e agora volta tudo. O Brasil precisa de segurança jurídica para que consiga atrair investimentos.
Essa história de que o passado é incerto no Brasil, você pode ter uma interpretação do Judiciário completamente errada ou contrária ao que foi dado como certo um tempo atrás e cria uma enorme instabilidade jurídico-constitucional no país que é muito ruim.
É favorável a uma reforma do judiciário?
A reforma do Judiciário é algo importante, porque nós temos um grau de impunidade gigantesco. Nenhum país do mundo gasta 1,3% do PIB com a Justiça, inclusive precisa enquadrar a turma do Judiciário nas regras que valem para todos os brasileiros. Por que tem uma categoria que pode tirar 60 dias de férias enquanto todo o brasileiro tira 30? Por que eles têm auxílio transporte, moradia, mil auxílios além do salário? Não faz o menor sentido. Esse 0,5% da elite do funcionalismo público brasileiro gasta R$ 2,5 bilhões por ano, o que não faz o menor sentido num país como Brasil.
Precisamos reformar o Judiciário, aumentar a efetividade deste poder. Mas tem esse outro ponto de que o Judiciário está sobrecarregado por excesso de judicialização, inclusive trabalhista. E daí a importância da reforma administrativa e da reforma tributária.
Qual é a sua avaliação sobre o projeto de lei das fake news?
É preciso tomar muito cuidado. Eu, como pré-candidato do partido Novo e membro do partido, sou totalmente contrário a qualquer forma de censura. O debate, a liberdade de imprensa, a liberdade de expressão são sagrados para nós. Então tudo que tem uma forma que cheira à censura prévia, somos contra.
Primeiro que os jornais estão fazendo um ótimo trabalho mostrando as fake news. A própria imprensa tomando uma atitude importante em desvendar o que é fake news. Segundo, numa questão de fake news deveríamos ter um processo célere para avaliar e julgar e punir com a cassação da candidatura. O problema é que se demorar quatro anos para julgar não dá certo. É preciso ter um fast track no TSE para dar uma celeridade que uma eleição precisa para as pessoas atingidas por fake news poderem recorrer e ter uma penalidade imediata, nesta eleição, em cima dos candidatos.
Para mim, essa é a maneira correta de fazer. E não ficar criando mecanismos que cheiram a censura.
O debate sobre a privatização da Petrobras é válido neste momento de alta inflação dos combustíveis?
Lógico que é válido, e fundamental. O combustível é uma commodity internacional, como qualquer outra, que o preço muda conforme questões de mercado. Tivemos uma guerra na Ucrânia agora, a Rússia é um dos grandes produtores de petróleo do mundo, então é óbvio que houve uma subida do preço.
Para evitar oscilações bruscas no preço do combustível, é preciso ter um fundo de estabilização do preço da gasolina. E como se cria esse fundo sem aumentar mais impostos? Com duas receitas do petróleo: a receita das partilhas – o Brasil vendeu as partilhas do pré-sal e temos mais de US$ 190 bilhões para receber até 2031; e mais US$ 100 bilhões de royalties de petróleo. A gente deveria pegar essas duas fontes de recursos, criar um fundo de estabilização, mostrar que, dependendo da volatilidade, é possível usar esse dinheiro para estabilizar preço. E quando o preço cai, precisa reconstituir o fundo de estabilização. Isso ia resolver o problema imediato, emergencial, da gasolina, que aconteceu por uma externalidade que a gente não controla.
Mas por que vender a Petrobras? É uma empresa estatal que produz energia fóssil num mundo que está caminhando para a energia renovável. Significa que, a cada ano que passa, essa empresa vale menos, porque o mundo quer comprar outra coisa. Segundo ponto: é comprovado pela nossa história que estatais são usadas como cabides de emprego e ferramenta de manipulação politica.
Foi na Petrobras que nasceu o maior escândalo de corrupção da história do Brasil, desvendado pela Lava Jato, e agora tem um presidente que, em vez de criar um fundo de estabilização para diminuir o preço do combustível, mudou três vezes de presidente da Petrobras, achando que isso vai mudar o preço do combustível. Isso é populismo. Ele quer dar a impressão para a população que ele está fazendo alguma coisa, quando não está fazendo nada.
E o terceiro ponto é que o dinheiro das estatais deveria ser usado em um fundo para investir nas coisas prioritárias. O Brasil precisa retomar investimento em pesquisa e desenvolvimento em áreas importantíssimas, como a ambiental, em ciência e tecnologia, precisa investir para tirar as pessoas da miséria. Tem mil outras prioridades. E outra: dizer que petróleo é interesse estratégico no século 21 é quase o mesmo que falar que a carroça era um interesse estratégico do século 19. Não faz sentido.
Há um outro problema muito sério com estatais, que não aparece em nenhuma conta do orçamento: o subsídio dado pelas estatais. Um exemplo: o BNDES [Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social] devolveu R$ 500 bilhões para o Tesouro, mas os R$ 290 bilhões de subsídios dos juros do BNDES que foram concedidos a empréstimo subsidiado para empresas não aparecem na conta. E se pegar os subsídios do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, que não estão contabilizados em lugar nenhum?
É um absurdo o que gente está deixando de dinheiro na mesa, mal usado, sem critério nenhum, a não ser político. Vai ver quantas diretorias da Caixa são distribuídas por critérios políticos. Acabar com estatal é fundamental para que esse dinheiro que é do povo, volte a servir as pessoas e não fique servindo interesses do corporativismo público, que é a pauta do PT.
O PT acha que vai melhorar o Brasil fortalecendo o corporativismo público, intervindo no mercado e criando controle de preço. E nós sabemos que essa é a fórmula do fracasso, do aumento da pobreza, da desigualdade e de campeões nacionais, empresas que são incapazes de competir no mercado global.
Metodologia da pesquisa citada
A pesquisa Ipespe foi realizada entre os dias 2 e 5 de abril de 2022, a pedido da XP Investimentos. A amostra é de mil eleitores brasileiros, a margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-03874/2022.
Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/eleicoes/2022/terceira-via-vai-fracassar-em-arrumar-um-candidato-diz-felipe-davila-do-novo/
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