CPI das ONGs

Por
Alexandre Garcia – Gazeta do Povo

BELÉM – PARÁ- O esforço por concretização de parcerias e o desenvolvimento de um sistema de fundos com recursos de instituições públicas e privadas que possam ajudar a implementar a Nova Agenda Urbana na Amazônia, garantindo melhoria de qualidade de vida para a população nos municípios é o principal foco dos debates que irão nortear o “Mais Amazônia – Encontro de Especialistas para a Nova Agenda Urbana”. Sob o tema “Rumo à Sustentabilidade das Cidades e dos Assentamentos Humanos na Região Amazônica e um Sistema de Fundos para o Desenvolvimento Urbano-Territorial Sustentável no Estado do Pará”, o encontro será realizado em Belém, nesta quarta (17) e quinta-feira (18), no auditório do Palácio de Governo. Foto: AG. PARÁ/FotosPúblicas


Alexandre Garcia comenta a CPI das ONGs Amazônia, que não saiu do papel.| Foto: Agência Pará/FotosPúblicas

Estava prontinha para começar, a CPI das ONGs da Amazônia, com o apoio de 30 senadores, assinaturas mais do que suficientes, já no fim de agosto de 2019, mas Davi Alcolumbre, o senador do Amapá que presidia o Senado, demorava em pedir aos líderes que indicassem os membros de cada partido para começar a investigação. Parece que esperava pela Covid, para barrar a CPI.

A pandemia veio, o Senado se encolheu, como tudo foi encolhido por uma campanha que queria encolher o país, as empresas e as pessoas. E assim foi até abril do ano passado, quando o Ministro Barroso deu liminar mandando o Senado abrir CPI para a Covid, passando por cima da fila de preferência que tinha à frente a CPI das ONGs. O plenário do Supremo confirmou, com um único voto contrário, do ministro Marco Aurélio. Os senadores, contrariando a independência estabelecida no segundo artigo da Constituição, baixaram a cabeça e se fez aquela CPI que todos conhecemos.

A CPI das ONGs da Amazônia continua à frente da fila. Como gritaram por uma CPI do Ministério da Educação, depois do caso dos pastores, e como o duplo assassinato no Javari vitimou um europeu, é hora de lembrar da CPI das ONGs amazônicas. Por que não saem?

O autor do requerimento, senador Plínio Valério, representa o Amazonas e diz que há 100 mil ONGs por lá. E a gente pergunta: por que tantas? Com tanta ONG nem haveria espaço para desmate, queimada, tráfico. Imagine cada ONG com 10 pessoas, já dá um exército de 1 milhão de protetores da Amazônia. Dá três vezes o efetivo das Forças Armadas. Que história é essa?

Diante de provas de compra, no município de Coari, de 4 mil km² de terras por holandeses via ONG, segundo o senador Valério, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em novembro último, prometeu para início deste ano a abertura da CPI. A área em Coari equivale a um décimo da superfície da Holanda. Mas até agora nada. Já vamos para o segundo semestre, com campanha eleitoral. O que está impedindo?

O senador Valério disse à revista Oeste que uma grande rede de televisão é contra. Por quê? Coari, segundo o senador, tem sob o solo imensa riqueza de petróleo e gás. Assim como na “Cabeça do Cachorro” meu amigo aviador conta que muitos de seus voos vão lotados de canadenses, como turistas. E por lá, o chão está cheio de nióbio. Ainda segundo o senador Valério, tem ONG usando brasileiros como laranjas – em geral europeias.

Agora a desculpa é que é ano eleitoral. Ora, esta CPI não é politizável; é de defesa dos interesses nacionais, bem acima de partidos políticos. Uma auditoria do TCU mostra que 85% do dinheiro de muitas ONGs são despesas da própria diretoria. A Amazônia fica com o restinho.

O senador Valério identifica hipocrisia e picaretagem. Parece pior: infiltração para dominar nossa riqueza natural. Tem dinheiro brasileiro e tem dinheiro de governo europeu, que não é repassado direto, mas via organismos  “protetores” ada Amazônia. Temos todo direito de saber.

ONGs que sejam instrumentos de interesses estrangeiros na Amazônia precisam ser mostradas à luz de uma CPI, que já está apta a começar. Por que não começa? O silêncio que se faz é indício de que algo precisa continuar escondido sob a floresta.


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