Quanto custaram as viagens do TSE pelo mundo em busca de apoio

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Lúcio Vaz – Gazeta do Povo

Fachada do edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil.

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm intensificado as viagens pelo mundo em busca de apoio internacional, troca de experiências e formas de combate à desinformação e às fake news. Mas a estratégia tem um custo. Só as despesas com diárias somaram R$ 410 mil em quatro meses. O presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, por exemplo, esteve em Washington, no início de julho, quando afirmou que o Brasil poderá ter episódio mais grave do que a invasão do Capitólio, sede do Congresso americano. As diárias e passagens da comitiva custara R$ 93 mil.

Acompanhado de dois servidores da Assessoria de Assuntos Internacinais do TSE, Fachin assinou acordo da Missão de Observação Eleitoral da OEA e participou de mesa-redonda sobre eleições gerais no Brasil. O ministro apontou medidas que serão adotadas caso seja contestado o resultado da eleição presidencial. Afirmou que as Forças Armadas são “chamadas para defender e gerar segurança das instituições, e não o contrário”. E destacou que a questão democrática no Brasil “terá efeitos não só aqui [EUA], como também na Europa. Há um dever planetário de preservar o básico da democracia liberal”.

O ministro Sérgio Banhos esteve em Paris, de 19 a 25 de abril, para reuniões com o Ministério do Interior, os Conselhos Constitucional e de Estado, a Comissão das Contas de Campanhas, a Prefeitura de Paris e a Embaixada do Brasil. Recebeu diárias no valor de R$ 24,5 mil. Foi acompanhado de dois servidores, que receberam diárias no valor de R$ 19 mil cada um. O assessor de Assuntos Internacionais, Gilberto Scandiucci, que estava nessa viagem, acompanhou mais três ministros em outros eventos.

Como mostrou reportagem do blog, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) também retomaram o ritmo de viagens anterior ao período da pandemia da Covid-19. Mas com uma diferença: o tribunal não informa para onde vão, o que fazem e quanto custam as viagens dos seus ministros.

O ministro do STF Luís Roberto Barroso, que presidiu o TSE até fevereiro deste ano, reforçou no exterior o discurso do risco de uma ruptura institucional no país. No dia 25 de junho, em palestra na Universidade de Oxford, na Inglaterra, o ministro classificou como “abominável retrocesso” a volta do voto impresso defendido por Bolsonaro. Barroso afirmou que, na Presidência do TSE, teve de “oferecer resistências aos ataques contra a democracia”.

Ponte aérea para a Colômbia
O ministro Mauro Campbell Marques esteve na Colômbia, de 7 a 14 de março, na Missão de Observação Internacional nas eleições do Congresso da Colômbia. Sua passagem custou R$ 27 mil. Foi assessorado por um assessor que recebeu diárias no valor de R$ 11 mil. O servidor Francisco Dejardene esteve em Bogotá de 24 de fevereiro a 10 de março, em missão técnica de informática para observar e avaliar as eleições parlamentarias da Colômbia. Recebeu diárias num total de R$ 13,7 mil.

Em maio, o ministro Benedito Gonçalves esteve cinco dias em Bogotá, na missão de observação internacional no primeiro turno das eleições presidenciais da Colômbia, com diárias no valor de R$ 18,8 mil. Foi acompanhado por dois assessores, que receberam diárias no valor de R$ 7,4 mil cada um.

A ministra Cármen Lúcia liderou uma comitiva a Bogotá, de 16 a 20 de junho, para participar da Missão de Observação Eleitoral na Colômbia. Foi acompanhada de dois juízes eleitorais e assessores do Cerimonial e de Assuntos Internacionais. As diárias somaram R$ 65 mil; as passagens aéreas, mais R$ 64 mil. Contando diárias e passagens aéreas, as despesas com os deslocamentos para a Colômbia totalizaram R$ 232 mil.

Servidores também receberam missões no exterior. Cinco servidores do TSE integrantes da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação fizeram o roteiro Bruxelas/Paris/Berlim, de 2 a 10 de julho, recebendo um total de 63 mil em diárias. Como parte do acordo de cooperação entre o Brasil e a União Europeia, estavam em missão técnica para conhecer “as melhores práticas na luta contra a desinformação e as notícias falsas”. Não há ainda no tribunal informações sobre gastos com passagens em julho.

O ministro Carlos Horbac esteve em Luanda para participar do Seminário sobre o Voto Antecipado e o Voto no Exterior. Recebeu R$ 14,4 mil em diárias. O assessor de Assuntos Internacionais Tiago Wolff Beckert recebeu mais R$ 11,3 mil

O ministro Benedito Gonçalves viajou para Costa Rica no início de março, na missão de Observação Eleitoral na Costa Rica – segundo turno das eleições. Foram pagos R$ 17,7 mil de diárias para o ministro e mais R$ 17 mil para um assessor.

Passagens econômicas, diz TSE

Questionado pelo blog sobre as despesas com as viagens internacionais, o TSE afirmou que “todas as passagens aéreas são emitidas em classe econômica e pelo menor custo do mercado. O TSE não emite passagens em classe executiva, nem para ministros nem para servidores”.

A respeito da comitiva que esteve em países europeus para discutir estratégias de combate à desinformação, o TSE afirmou que convite aos servidores partiu da União Europeia para “reforçar estratégias de combate à desinformação e promover intercâmbio de experiências no enfrentamento desse fenômeno no processo eleitoral. A viagem integra projeto de cooperação entre o TSE e a UE, que resultará em estudos específicos sobre o tema”.

Acrescentou que, além das passagens aéreas, a UE forneceu aos servidores ajuda de custo. O TSE afirma que “apenas complementou o valor para cobrir as despesas relacionadas com viagens a trabalho no território europeu, tais como hospedagem, alimentação e deslocamento entre os países. O objetivo do complemento foi equiparar o valor da ajuda de custo da UE com as diárias oferecidas pela Corte Eleitoral, uma vez que a ajuda seria menor do que o patamar fixado no âmbito do Tribunal”.

TSE quer atrair estrangeiros para as eleições

Segundo o TSE, as missões de observação eleitoral “são exercícios frequentes ao redor do mundo, ocasião em que autoridades de outros países realizam análise técnica das eleições e colaboram para o aprimoramento e integridade do sistema. O TSE procurou participar de algumas dessas missões com o objetivo de inserir o Brasil nos diálogos internacionais de observação e atrair estrangeiros para as eleições gerais de outubro”.

O tribunal afirmou que a viagem a Paris teve por objetivo “ampliar a cooperação com outros países e promover a transparência do processo eleitoral brasileiro. O país realizava o segundo turno do pleito presidencial; a viagem foi custeada pelo Tribunal. Houve a manifestação de interesse, por parte do Ministério do Interior da França, em ampliar o sistema eletrônico de votação no país e, para tanto, gostariam de contar com a cooperação do TSE.

Sobre as viagens a Bogotá, Costa Rica e México, o TSE afirmou que os membros da comitiva brasileira reuniram-se com autoridades locais e com representantes de organismos internacionais, para “tratar de temas de cooperação e de aspectos relativos às missões de observação que ocorrerão em outubro, no Brasil. A Costa Rica manifestou interesse em desenvolver sistema eletrônico de votação no país, similar ao brasileiro. O México intensificou as atividades de cooperação com o TSE em matéria de combate à desinformação”, completou o tribunal brasileiro.