TCU gasta R$ 4 milhões com viagens ao exterior, com direito a esticadinhas

Por
Lúcio Vaz

Sede do Tribunal de Contas da União em Brasília| Foto: Lúcio Vaz/Blog Lúcio Vaz

Ministros e servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) gastaram R$ 4 milhões com viagens para o exterior até meados de julho. No roteiro, Paris, Roma, Londres, Viena, Dubai, Maldiva, Aruba. Cerca de 80% foram viagens de “relações institucionais”. Só os ministros gastaram R$ 1,3 milhão. O vice-presidente do tribunal, Bruno Dantas, torrou R$ 278 mil em diárias em passagens. Alguns ministros deram esticadinhas na Europa após cumprir a missão.

A maior comitiva foi visitar a Expo Dubai, em meados de março. Os ministros Aroldo Cedraz, Augusto Nardes e Benjamin Zymler, mais seis servidores, gastaram R$ 164 mil com passagens e receberam R$ 298 mil em diárias – uma despesa total de R$ 462 mil. O equivalente a 1,1 mil Auxílios Brasil. Seis deles receberam 11,5 diárias. Os maiores valores foram pagos a Nardes, Zymler e um servidor: R$ 42 mil.

Todas as viagens a trabalho de ministros e procuradores com assessores no Brasil somaram apenas R$ 170 mil. Os voos nacionais de servidores sem a companhia de ministros custaram R$ 1,3 milhões. Nesse quesito, os deslocamentos para controle externo – a principal atividade do tribunal – ficaram em R$ 369 mil. Os voos de “representação institucional” dos ministros no país somaram R$ 100 mil. Mas o tribunal informa apenas a data, o valor e o aeroporto utilizado. Não é informado o motivo da viagem. O gasto total com diárias e passagens no ano chega a R$ 6 milhões.

Aquela esticadinha
Os ministros Dantas e Nardes e mais três servidores estiveram em Lisboa e Paris, de 25 de junho a 5 de julho, para “reuniões de interesse do TCU” no Tribunal de Contas de Portugal e na Organização das Nações Unidas para a Educação (Unesco) em Paris. As passagens custaram R$ 113 mil e as diárias, R$ 150 mil – um total de 263 mil. Dantas recebeu o maior número de diárias – 9,5 – num valor total de R$ 37,6 mil. Nardes recebeu sete diárias, até 2 de julho, no valor de R$ 30 mil. Mas ele deu uma esticadinha, permanecendo na Europa até o dia 14 – numa estada de 19 dias. O TCU registrou que o “ônus para o tribunal” foi até 2 de julho.

Dantas, Walton Alencar e duas servidoras cumpriram outro roteiro europeu no final de fevereiro – Varsóvia (Polônia), Viena (Áustria) e Paris, mais um pulo em Riad (Arábia Saudita). Fizeram “visitas” a órgãos de fiscalização daqueles países. As passagens custaram R$ 110 mil; as diárias, mais 112 – num total de 222 mil. Dantas, que esteve nos quatro países, gastou R$ 47,4 mil com passagens e recebeu 6,5 diárias num total de R$ 43,5 mil. Permaneceu 16 dias na Europa, mas “o ônus para o tribunal” foi de 27 de fevereiro a 5 de março. Alencar recebeu 4,5 diárias no valor de R$ 36,7 mil. Viajou no dia 1º de março e retornou dia 13.

A presidente do TCU, Ana Arraes, fez visita institucional à entidade fiscalizadora da Argélia e à embaixada do Brasil em Argel, de 10 a 18 de julho. A sua passagem custou R$ 45,6 mil. As dos servidores, R$ 43 mil e R$ 46 mil. Toda a viagem custou R$ 216 mil. A prestação de contas informa que “a postergação do retorno não ensejou o pagamento de diária para esse dia”.

Dantas fez visitas a cortes de contas na Índia e Egito, de 7 a 13 de maio, acompanhado de uma servidora, com despesas de R$ 105 mil. Ministro e assessora estenderam a estada por três dias, sem ônus para o tribunal. Alencar visitou órgãos de fiscalização em Lisboa e Tel Aviv (Israel) em abril. Recebeu a passagem, no valor de R$ 36,5 mil, mais R$ 31 mil por 9,5 diárias. O seu voo de ida foi dia 5 e a volta no dia 25.

A passagem mais cara foi paga na viagem de Alencar para Ukulhas (Maldiva) – R$ 50,6 mil. Ele ainda recebeu 8,5 diárias no valor de R$ 29 mil. Participou do grupo de trabalho sobre auditoria ambiental da organização das entidades fiscalizadoras superiores.

África, Cone Sul e Caribe
O ministro Vital do Rêgo fez “visitas institucionais” a órgãos de controle da Namíbia e África do Sul, de 23 de fevereiro a 6 de março, acompanhado de dois servidores. A despesa chegou a R$ 213 mil, sendo R$ 127 mil em diárias. O Ministro recebeu R$ 42,5 mil por 11,5 diárias. Ele estendeu a estada na África por três dias, mas o TCU deixou claro que o ônus do tribunal foi até 6 de março. Cada servidor recebeu R$ 38,3 mil de diárias, sem esticadinhas.

Vital do Rêgo participou do 12º Congresso da Carosai, entidade caribenha de cortes de contas, em Oranjestad (Aruba), de 14 a 20 de maio, em companhia do ministro-substituto Marcos Bemquerer e de um servidor. As despesas chegaram a R$ 97 mil. O TCU pagou 6,5 diárias para cada um até o dia 20, mas a comitiva retornou no dia 22.

Rêgo e Dantas fizeram o roteiro Assunção, Montevidéu, Buenos Aires e Cidade do México, de 6 a 12 de fevereiro, em “visitas institucionais a países do Cone Sul”. Os gastos chegaram a R$ 197 mil, com R$ 130 mil em diárias.

Dantas e Zymler fizeram “visitas técnicas” e “institucionais” a órgãos de fiscalização em Lima (Peru), Quito (Equador) e Cidade do México, de 17 a 26 de fevereiro, assessorados por três servidores. As despesas somaram R$ 225 mil, com R$ 166 mil em diárias. Zymler levou R$ 39,4 mil em diárias; Dantas, R$ 37,5. Não há registro da data de retorno do vice-presidente do TCU, mas o tribunal deixou claro que o seu ônus foi até o dia 26.

A presidente do TCU, ministra Ana Arraes, esteve no evento MoU Data Analytics, sobre análise de dados, em Londres, e visitou a embaixada brasileira em Portugal, de 23 de abril a 1º de maio; acompanhada do ministro Aroldo Cedraz e três servidores. Mais R$ 208 mil na conta do contribuinte, sendo R$ 109 mil com diárias. A ministra recebeu R$ 29 mil em diárias; o ministro, mais R$ 32 mil. Cedraz cancelou o trecho da volta de Londres porque seguiu para Moutain View (EUA), onde participou do evento The Singularity Executive, sobre novas tecnologias. Incluindo as despesas de um assessor, mais R$ 110 mil em passagens e diárias.

Voos solos

Os servidores também fazem voos sem a companhia de ministros. Esses deslocamentos – todos de “relações institucionais” – já custaram R$ 987 mil neste ano. Henrique Carneiro, assessor da presidente do tribunal, foi para Labuhan Bajo (Indonésia), onde ocorreu o Seminário de Altos Funcionários da Instituição Suprema de Auditoria.

A sua passagem custou R$ 39,6 mil. Ele também recebeu 11,5 diárias no valor total de R$ 25 mil. O curioso é que as passagens de outros dois servidores, ambos auditores, para o mesmo evento, custaram R$ 8,9 mil. As despesas de toda a comitiva chegaram a R$ 132 mil.

A viagem de dois servidores para a reunião do Grupo de Trabalho em Auditoria Ambiental, em Mali, nas Ilhas Maldivas, custou R$ 65 mil.

Inaugurações, medalhas, as viagens nacionais
Algumas viagens nacionais dos ministros do TCU a serviço são meras festividades. A presidente Ana Arraes, o ministro Jorge Oliveira e um assessor voaram para Fortaleza para a solenidade de inauguração da nova sede da Secretaria do TCU no Ceará, em 3 de junho. As passagens e diárias custaram R$ 16 mil. Só a passagem de Oliveira custou R$ 8,8 mil.

O ministro Nardes gastou R$ 7,2 mil para visitar a Festa Nacional da Uva, em Caxias do Sul. Apenas a passagem aérea até Porto Alegre custou R$ 5,5 mil. Ele também viajou a Não me Toque (RS), para fazer palestra sobre governança pública e visitar a Expodireto Cotrijal. Mais uma despesa de R$ 4,5 mil.

O ministro Bruno Dantas foi a São Paulo, acompanhado de dois assessores, para prestigiar o ciclo de seminários TCU/Fiesp – Desafios da Economia Brasileira. As passagens dos assessores custaram R$ 8,4 mil e R$ 6 mil.

Bemjamin Zymler esteve na sessão solene de instalação da Academia Brasileira de Letras da Magistratura, em maio. O ministro Marcos Bemquerer foi para a outorga da Medalha do Mérito Cultural da Magistratura Brasileira.

O blog perguntou ao TCU se não seria um exagero o volume de viagens institucionais para o exterior em tão pouco tempo e qual a importâncias dessas viagens para o Tribunal. O TCU respondeu que, “como forma de transparência ativa, divulga todas as informações – inclusive as solicitadas pelo jornalista – sobre viagens de autoridades e servidores, com o respectivo destino, em seu Portal, na página de Transparência e Prestação de Contas. Portanto, as perguntas partem de dados e premissas equivocadas. O trabalho de pesquisa, análise e valoração opinativa é do jornalista, não da instituição”.