Não ao dinheiro público em campanha
Tiago Mitraud
Começou a campanha eleitoral e, com ela, começa a circular uma série de materiais nas ruas, rádios, TVs e redes sociais. Como se pode imaginar, toda a produção e distribuição desses materiais custa caro. E muitos ainda não sabem de onde vem todo esse dinheiro.
No Brasil, as campanhas eleitorais podem ser custeadas por doações de pessoas físicas e recursos próprios dos candidatos. Mas a principal fonte de financiamento de campanhas no país é você: o pagador de impostos. Em 2017, o Congresso criou o Fundo Eleitoral para abastecer campanhas com dinheiro público e o valor aprovado para este ano é de R$ 2 bilhões. A esse valor soma-se ainda recursos do Fundo Partidário. Trata-se de dinheiro que deixa de ser alocado em outras áreas como educação, infraestrutura e saúde.
Uma das justificativas é a de que o uso de recurso público aumentaria a competição eleitoral. Porém, estudo recente das Universidades de Berkeley, Califórnia e Stanford aponta que quanto mais dinheiro gasto nas eleições, menor o nível de competitividade da disputa e maior a concentração de renda entre os candidatos. Nesse sentido, abastecer as campanhas com bilhões de reais não ajudaria em nada.
Além disso, dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que os recursos do Fundo Eleitoral acabam, em sua maior parte, justamente nas mãos dos candidatos com maior patrimônio. Isso porque os poderosos caciques partidários têm autonomia para a distribuição, e acabam utilizando a maior parte para si mesmos.
Afirma-se ainda que o uso de dinheiro público favoreceria a renovação política. Porém, as evidências indicam justamente o contrário. Levantamento divulgado nesta semana pelo jornal O Globo aponta que os candidatos eleitos em 2014, 2016 ou 2018 receberam, neste ano, quase 5 vezes mais do que aqueles que nunca concorreram ou não se elegeram nesses pleitos. Cada candidato deste grupo privilegiado pelos partidos recebe, em média, R$ 232 mil dos fundos Eleitoral e Partidário, enquanto cada novato recebe menos de R$ 50 mil.
Enquanto não acabarmos com o Fundo Eleitoral, cabe a cada partido e candidato optar por usar ou não esses recursos. Quem abre mão, teoricamente, sai em desvantagem. Com o dinheiro público, seus concorrentes conseguem contratar profissionais mais experientes, produzir materiais melhores em quantidades maiores, e manter uma ampla rede de distribuição, alcançando mais gente, o que faz muita diferença em uma eleição.
Porém, precisamos mostrar que tomar a decisão correta vale a pena. Precisamos valorizar e apoiar os candidatos que têm a coragem de abrir mão dessa vantagem paga às nossas custas, e contra a nossa vantagem. Se queremos mais políticos dispostos a agir sempre em prol da população, mesmo que isso signifique tornar suas campanhas muito mais desafiadoras, é preciso demonstrar, com nosso voto, que fazer o que é certo compensa.
