Ataques à democracia

Perseguições e censura escancaram tirania da toga e os reais ataques à democracia

Por
Cristina Graeml

Ataques à democracia, daqueles imaginários, que tentam atribuir ao presidente da República ou a seus apoiadores, até hoje não se viu. Já ataques ao Legislativo, ao Executivo ou à instituição do Judiciário, e também ao povo, de onde emana todo o poder, viraram rotina.

Perseguição a empresários, médicos, advogados, cidadãos comuns, censura, intimidação, difamação. É longa a lista de abusos que temos visto no Brasil, sempre partindo de ordens judiciais para lá de descabidas.

A semana foi pesada, mas ao menos fez emergir uma revolta que estava contida há muito tempo. É verdade que a maior parte daqueles artistas, banqueiros e intelectuais, afeitos a um teatro com cartinhas e atos escancaradamente ideológicos (a título de salvar a democracia), segue calada.

Mas após o episódio das buscas e apreensões em casas e escritórios de empresários que não fizeram nada de errado, apenas conversaram em tom de desabafo num grupo de whatsapp, a sociedade se insurge contra a tirania da toga.

É gente que por um tempo fingiu não ver ou não se incomodar com inquéritos e prisões ilegais, avanço do Judiciário sobre outros poderes, desrespeito ao processo acusatório, censura seletiva.

Agora que um ministro do STF deu para encarar bisbilhotagem da vida alheia, exposta por um jornalista militante que vazou conversa privada de um grupo de amigos em aplicativo de mensagens, a coisa ficou feia.

Provocado pelos mesmos políticos de sempre, que esperam a imprensa plantar narrativas contra apoiadores do presidente para exigir investigações e fazer alarde, o ministro Alexandre de Moraes despachou a polícia federal para destruir a honra de pessoas honestas mais uma vez.

O diferente, agora, é que a gritaria em repúdio ao ato persecutório com claras intenções de desgastar a imagem do presidente e desarticular suposto grupo de apoiadores, não ficou restrita às redes sociais. Muitos, felizmente, decidiram sair do silêncio e falar mais alto em outras frentes.

Leia mais em: Busca contra empresários é mais um ato inconstitucional de Moraes, dizem juristas?
Ataques à democracia
Aqueles oito empresários, chamados pejorativamente pela imprensa de “bolsonaristas”, como se apoiar um governante fosse algo necessariamente errado, estão entre os maiores empresários do país.

Geram empregos e riqueza, mas foram achincalhados com a visita de policiais federais em suas casas, empresas e escritórios, a mando do ministro do STF, Alexandre de Moraes, mesmo sem ter cometido um único ilícito ou infração a qualquer lei vigente no país.

Tiveram celulares apreendidos, perfis de redes sociais bloqueados, sofreram censura perante milhões de seguidores, foram difamados na imprensa e nas redes sociais, expostos à execração pública, tudo a troco de uma acusação leviana, sem qualquer amparo no Código Penal.

Estariam planejando um golpe ou algo assim? Não. Nada disso. Na frase que vazou da tal conversa de whatsapp, um único empresário, dizia que “preferia um golpe à volta de Lula ao poder”. Só isso. Apenas isso.

Outro reagiu com um emoji. Deu um “joinha” para a mensagem do colega e virou alvo de busca e apreensão! Os demais sequer falaram em golpe.

Para que o espetáculo da operação policial? Onde está escrito que não se pode opinar sobre política junto a amigos? Cadê o crime ou os ataques às instituições da República? Atacar a democracia não é desabafar com amigos, mas rasgar a Constituição e mandar polícia atrás de inocentes, ao seu bel prazer.

Há um agravante nessa operação desastrada. Não foi a primeira vez que o ativismo político do STF avançou sobre a vida privada de gente que jamais teve foro privilegiado. A diferença é que, agora, a sociedade parece mesmo ter se insuflado contra tanto desmando.

Alguns dos que tinham embarcado na farsa da cartinha “pela democracia”, que enaltecia o ativismo político do Judiciário e tinha claro viés eleitoreiro, abandonaram o barco. Outros que estavam calados começaram a se manifestar. E quem já denunciava a tirania há anos, gritou ainda mais alto.

Reações à tirania da toga

Compilei em vídeo uma coletânea de reações à tirania da toga, ao ativismo político de juízes e ministros de cortes superiores e aos verdadeiros ataques à democracia, que esta semana chegaram ao seu grau máximo.

“Decisão de Alexandre de Moraes revela viés autoritário”, diz Instituto Democracia e Liberdade
Ex-ministro do STF critica operação contra empresários autorizada por Moraes
Entidades de SC repudiam ação de Moraes contra empresários
De notas de repúdio de entidades de classe a declarações de juristas, há um pouco de tudo. O ex-ministro do STF, Marco Aurélio Mello, deu entrevistas criticando abertamente a perseguição sem sentido contra empresários por parte de seu ex-colega de corte, Alexandre de Moraes.

Outro ministro, do TSE, tribunal agora presidido por Alexandre de Moraes, pediu aposentadoria antecipadamente para não precisar dividir a Corte com quem, segundo disse, não vem sequer respeitando a Constituição.

No Conselho do Ministério Público de São Paulo houve um racha. O corregedor quis homenagear o novo presidente do TSE com voto de louvor e viu o colegiado se rebelar contra a bajuação a quem despreza a existência e a importância de promotores e procuradores de Justiça, golpeando de morte o processo acusatório.

Assista ao vídeo clicando no play da imagem que ilustra esta página e veja como os representantes do MP-SP reagiram à sugestão do voto de louvor tão anacrônico, inoportuno e descabido. Leia ainda aos corajosos editoriais da Gazeta do Povo desta semana, repudiando o avanço do autoritarismo do Supremo Tribunal Federal.

Perseguição a médicos

Veja também a nota pública da Dra. Mayra Pinheiro, ex-secretária do Ministério da Saúde em apoio a dois colegas médicos e pesquisadores, Dr. Flávio Cadegiani e Dr. Ricardo Zimermann, vítimas de mais perseguição e ativismo político de intergantes do Judiciário.

Os dois sofreram busca e apreensão em casa e nas clínicas onde trabalham, imposta por ordem de um juiz federal, em mais um claro processo de ativismo político-ideológico. Mayra, que também foi perseguida por senadores interessados em desgastar o governo durante a CPI da Covid, joga a realidade na cara dos ativistas.

“Nunca fomos terroristas. Nunca roubamos nosso país. Nunca praticamos corrupção. Nunca assassinamos alguém. Nunca recebemos doação ilegal de patrimônio, como sítios ou casas de praia. Nunca fizemos palestras superfaturadas para fazer lavagem de dinheiro. Nunca falamos mal da nossa pátria no exterior. Nunca assaltamos bancos. Nunca sequestramos pessoas. Nunca depredamos o patrimônio público. Nunca pisamos ou queimamos a bandeira brasileira. Nunca patrocinamos ou apoiamos líderes fascínoras.”

Mayra Pinheiro, médica e professora universitária
A médica segue: “E de que crimes somos acusados? Alguns, por defenderem a liberdade, a família, a vida. Outros, por apoiarem um presidente que trouxe prosperidade, que acabou com privilégios de uma casta que recebia favores ou patrocínios milionários dos cofres públicos.”

“E muitos, nos quais incluo milhares de colegas médicos devotados à vida, por entenderem que a ciência não é feita de verdades absolutas. A mesma “ciência” que até hoje, lamentavelmente, é monopólio de grupos com interesses ideológicos ou financeiros.”