Democracia, liberdade econômica e menos corrupção: o que explica o sucesso dos países
Por
Olavo Soares – Gazeta do Povo
Brasília
Rua de Oslo, a capital da Noruega: país é referência em qualidade de vida.| Foto: Jorge Franganillo
Em uma ponta, entre os melhores, países como Noruega, Nova Zelândia, Suíça, Finlândia e Irlanda. Na outra, no grupo dos piores, Sudão, Venezuela, Coreia do Norte, Afeganistão e a República Centro-Africana. Essa realidade, em linhas gerais, é a que se observa quando se comparam nações em diferentes rankings de qualidade de vida, liberdade econômica, corrupção e democracia. Ou seja, há uma correlação entre esses indicadores – uns influenciando os outros.
Em suma, o que os indicadores mostram é que, via de regra, países que estão bem em uma área também se saem bem nas demais, e vice-versa. As nações mais democráticas são também as com menores índices de corrupção. E as que dão mais liberdade econômica para seus empreendedores proporcionam maior qualidade de vida aos seus moradores.
A Gazeta do Povo comparou diferentes rankings de países e procurou especialistas para compreender a dinâmica de similaridade entre os indicadores. No geral, a análise é de que um desempenho “puxa” o outro. Ou seja, a democracia forte permite que os cidadãos fiscalizem o governo e combatam a corrupção, e a liberdade econômica estimula a produção e o desenvolvimento econômico. E tudo isso, somado, resulta na melhoria da qualidade de vida.
Os rankings usados pela Gazeta do Povo para a comparação entre países são: Democracy Index, da revista The Economist, que avalia a qualidade da democracia nos países; Índice de Percepção da Corrupção, da Transparência Internacional, que apura como os países são qualificados de acordo com a presença de uma estrutura corrupta em suas instituições; o Índice de Liberdade Econômica da Heritage Foundation, que analisa as condições para a economia nos países; e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Organização das Nações Unidas (ONU), que qualifica os países de acordo com renda média, escolaridade e longevidade dos seus moradores.
Veja, abaixo, as primeiras e últimas posições em cada um dos rankings, bem como o desempenho do Brasil neles.
Democracia leva a mais transparência e menos corrupção
O advogado Michael Mohallem, consultor sênior da Transparência Internacional, diz que uma consequência positiva da implantação de regimes democráticos é a geração de líderes comprometidos com a prestação de contas à população. “Democracias mais sólidas geram lideranças mais comprometidas”, diz. A democracia também leva a uma maior transparência na estrutura estatal. “E a transparência é um mecanismo de prevenção da corrupção”, acrescenta.
Segundo Mohallem, um elemento de destaque nos regimes democráticos é a presença de regras mais nítidas e compreensíveis para ascensão de pessoas burocracia estatal 0 ou seja, as normas que transformam servidores em gestores dos escalões que tomam decisões. Com regras mais claras, sabem-se os motivos que posicionam as pessoas em posições-chave, e a cobrança fica mais efetiva e de mais fácil execução.
O economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central, diz que a democracia é capaz de “corrigir rumos” e de intermediar conflitos de interesse. “A democracia também deixa fértil o caminho para discussões e inovações”, diz Fraga. para ele, isso explica por que países democráticos tendem a ter mais desenvolvimento econômico.
O economista Marcos Mendes, professor do Insper, avalia que, quando não há democracia, “quem controla o poder acaba definindo políticas públicas em favor de um grupo restrito”. Isso, segundo ele, reduz a qualidade das políticas públicas, por limitá-las a determinados segmentos.
Segundo Mendes, essa situação foi nítida no Brasil durante a transição da ditadura militar (1964-1985) para o regime democrático. “Na hora em que o poder é decidido através do voto, os políticos começam a querer agradar aos mais pobres, e aí se tem políticas sociais, políticas de inclusão”, diz. Um exemplo destacado por ele é a universalização da saúde pública, possibilitada com a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), criado com a Constituição de 1988.
Mendes avalia ainda que a liberdade econômica também é fruto da democracia. “Em um ambiente democrático, se tem mais liberdades de escolha”, diz. Mas, ressalva o economista, mesmo ambientes democráticos podem cercear a liberdade econômica. “Ela pode ser tolhida em uma democracia, se a economia estiver dominada por grupos de interesse”, diz.
Para Armínio Fraga, a liberdade na economia tem “ganhos que se espalham sem grandes custos” por toda a sociedade. E, segundo ele, o Brasil perdeu um pouco a possibilidade de se inserir entre os países mais bem-posicionados nesse indicador. “Por muito tempo, tivemos aqui a participação muito grande do Estado na economia. E o Estado não é um bom empresário. O Estado é importante em alguns aspectos. Mas, como empresário, é uma experiência fracassada.”
Pandemia de Covid-19 afetou liberdades
Os rankings da The Economist e da Heritage Foundation são consensuais em apontar que a pandemia de coronavírus prejudicou as liberdades e a qualidade de vida em escala global. O Democracy Index aponta que a pandemia “agravou tendências já existentes” de autoritarismo que se viam em diferentes países. O texto cita como exemplos de restrição à liberdade os “lockdowns” e a implantação do chamado passaporte sanitário, que restringe acessos a pessoas que não tomaram vacinas contra a Covid-19.
Já o relatório da Heritage Foundation, que afere a liberdade econômica, diz que um desafio para a sociedade global é o de não se contentar com o retorno do quadro existente antes da deflagração da pandemia. Segundo a fundação, é necessário um empenho extra, com mais esforços no sentido de incrementar a liberdade econômica, para se alcançar o grau de prosperidade anterior.
VEJA TAMBÉM:
Cinco decisões recentes do STF que invadiram a competência dos demais poderes
“Deepfake” deve invadir campanha eleitoral: entenda como funcionam os vídeos manipulados
Quais são os resultados da Lei da Ficha Limpa, que Lula quer mudar se for eleito
Países desenvolvidos que não tem democracia são exceção
Singapura é um país que costuma ficar bem-posicionado nos rankings de desenvolvimento econômico, social e de corrupção, mas se sai mal no de democracia. O país é o primeiro colocado na lista da Heritage Foundation sobre liberdade econômica; o quarto na lista da Transparência Internacional sobre percepção de corrupção; e tem o 11.º melhor IDH do mundo, segundo a ONU.
No entanto, quando o assunto é democracia, a situação é diferente. Singapura ocupa apenas a posição 66 na lista dos países mais democráticos, segundo a revista The Economist. O país tem um histórico de repressão a opositores, mantém pena de morte para determinados crimes e acumula denúncias de violação à liberdade de imprensa e de organização partidária. Além disso, seu governo também registra um histórico de medidas de restrição a liberdades individuais de seus cidadãos, como o controle do número de filhos, vigente no passado, e a proibição de relações homossexuais.
Outro exemplo em que liberdade econômica e democracia não caminharam juntas é o Chile durante o governo do ditador Augusto Pinochet, que comandou o país entre 1973 e 1990. Sua gestão foi marcada por prisão de opositores, com denúncias de tortura e mortes, mas também proporcionou crescimento econômico. Hoje, o Chile tem o melhor IDH da América Latina.
Para o economista Gil Castello Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas, os exemplos de Singapura e Chile mostram que “a correlação entre democracia, liberdade econômica, desenvolvimento e baixa corrupção nem sempre é plena”.
Michael Mohallem diz que ditaduras que conseguem entregar resultados sociais satisfatórios são “pontos fora da curva”. E ressalta que as ditaduras, justamente por inibir a presença de mecanismos de fiscalização, conseguem ocultar casos de corrupção, sugerindo um status melhor do que o que realmente ocorre. “A corrupção só é descoberta quando dá errado”, diz.
Castello Branco entatiza que “eventuais benefícios econômicos jamais devem ser obtidos à custa de prejuízos à democracia e de restrições às liberdades individuais”. A opinião é similar à do professor Marcos Mendes: “A liberdade democrática, de expressão, de ir e vir, tem um valor em si mesmo. Tem um valor intrínseco. Mesmo que uma democracia seja pior no sentido de gerar corrupção, de gerar crescimento econômico e outras coisas, ela tem seu valor intrínseco que é o da liberdade das pessoas. As pessoas querem ser livres, querem se expressar. Esse é um valor intrínseco da democracia e por isso ela é superior às ditaduras”.
Deixe sua opinião
Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/eleicoes/2022/democracia-liberdade-economica-e-menos-corrupcao-o-que-explica-o-sucesso-dos-paises/
Copyright © 2022, Gazeta do Povo. Todos os direitos reservados.
