Propostas dos presidenciáveis

Auxílio de R$ 600, renda mínima, Bolsa Família: o que candidatos propõem para os pobres

Por
Vandré Kramer – Gazeta do Povo

| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Um dos pontos comuns aos quatro candidatos à Presidência com mais intenção de voto na pesquisa BTG/FSB divulgada nesta segunda-feira (29) é a reformulação dos programas de transferência de renda. O atual, o Auxílio Brasil, que em novembro de 2021 substituiu o Bolsa Família, está concedendo temporariamente R$ 600 por mês neste segundo semestre.

O valor pode ser permanente. Jair Bolsonaro (PL), Lula (PT) e Simone Tebet (MDB) falam em fixá-lo em R$ 600 de janeiro em diante. E Ciro Gomes (PDT) fala em um programa de renda mínima de R$ 1 mil.

Veja, a seguir, as principais propostas sobre transferência de renda:

Ciro Gomes (PDT)
Uma das propostas do plano de governo de Ciro Gomes é implantar um programa de renda mínima “universal”, que englobaria os pagamentos feitos pelo Auxílio Brasil, o seguro-desemprego e a aposentadoria rural.

Um dos mecanismos para financiar o programa, citado por Ciro durante entrevista ao “Jornal Nacional” na terça (24), seria a taxação de grandes fortunas. O candidato estima, nas propostas encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o estabelecimento de uma alíquota de 0,5% sobre patrimônios acima de R$ 20 milhões alcançaria em torno de 60 mil contribuintes e geraria uma receita de aproximadamente R$ 60 bilhões ao ano.

O candidato afirma que a implantação do programa de renda mínima, associado aos de geração de emprego e renda, será decisiva para combater a fome e a miséria. Ele afirmou, em declarações na campanha, que se for eleito seu governo vai transferir mensalmente R$ 1 mil para as famílias que tiverem renda mensal de até R$ 417.

Jair Bolsonaro (PL)
Candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro estabeleceu em sua proposta de governo um compromisso prioritário: a manutenção do valor de R$ 600 para o Auxílio Brasil a partir de janeiro de 2023.

Segundo o documento, o programa representa uma importante evolução, uma vez que, além de apresentar uma ampliação de escopo, tem como pilar o estímulo à emancipação socioeconômica dos cidadãos e de suas famílias, de forma estruturante, incentivando-os para que atinjam uma situação de autonomia.

“O objetivo é colocar as famílias em uma rota produtiva, estimulando a formalização e o empreendedorismo, com vistas à empregabilidade e à emancipação cidadã”, diz o plano.

Para tornar permanente o valor de R$ 600, que por ora é válido só até dezembro de 2022, Bolsonaro disse que será necessário aprovar uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC). Apesar de não mencionar qual seria o conteúdo da proposta, integrantes da equipe econômica destacam que é possível colocar o valor de R$ 600 dentro do teto de gastos, caso haja revisão de despesas. Segundo o ministro Ciro Nogueira, as medidas serão discutidas após a eventual vitória de Bolsonaro nas eleições de outubro.

Lula (PT)
O ex-presidente Lula propõe, em seu plano de governo, um Bolsa Família renovado e ampliado. Criado em 2004, no primeiro mandato do petista, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil no fim de 2021.

“[O Bolsa Família] precisa ser implantado com urgência para garantir renda compatível com as atuais necessidades da população”, diz o plano de governo de Lula. O valor do benefício será mantido em R$ 600, afirmou o ex-presidente em live com o deputado federal André Janones (Avante-MG) no dia 13.

A intenção do petista é elaborar um programa que recupere as principais características do Bolsa Família, orientado por princípios de cobertura crescente no rumo de um sistema universal e uma renda básica de cidadania.

Em entrevista a correspondentes internacionais, no dia 22, Lula prometeu repactuar algumas condicionantes para que o benefício seja concedido. “As condicionantes serão preferencialmente para as mulheres, as crianças vão ter de estar na escola e vão ter de tomar vacina, a mulher gestante vai ter de fazer o exame.”

O ex-presidente afirmou que, em um eventual novo governo, o benefício vai ficar no nome da mulher – atualmente, essa condição é preferencial. Segundo ele, outros programas, como o Minha Casa, Minha Vida, também seriam recriados.

Simone Tebet (MDB)
Simone Tebet afirma que o Brasil tem o maior programa de transferência de renda do mundo e que ele não pode ser usado como moeda de troca eleitoral. Ela assume, em seu plano de governo, um programa de transferência de renda permanente, focado nas famílias mais necessitadas, com cuidados que induzam melhoria das condições de vida, como frequência na escola, saúde preventiva e vacinação em dia.

Paralelamente, também prevê instituir benefício de renda mínima para eliminar a pobreza extrema, levando em conta a composição familiar e a insuficiência de renda. Uma das estratégias que Tebet pretende adotar para melhorar a focalização dos programas sociais é o fortalecimento do Cadastro Único.

A candidata propõe ampliar os valores que definem as linhas de miséria e pobreza, aumentando assim a base de pessoas que podem ser atendidas por programas de transferência de renda. Segundo ela, não dá para caracterizar, como situação de miséria, apenas quem tem renda de até R$ 100 mensais. Tebet aponta que mais pessoas têm de ser consideradas miseráveis, para recebimento desses valores e dessa transferência de renda permanente.

Ela também propõe manter um piso de R$ 600 dentro dos mecanismos de transferência de renda, mas fala em criar um novo programa, resgatando condicionantes que existiam no extinto Bolsa Família.

Metodologia da pesquisa citada
O Instituto FSB Pesquisa ouviu, por telefone, dois mil eleitores entre os dias 26 e 28 de agosto de 2022. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi encomendada pelo banco BTG Pactual e está registrada no TSE com o protocolo BR-08934/2022.