Adversários de Bolsonaro vão questionar atos do 7 de setembro na Justiça

Reação Jurídica
Por
Wesley Oliveira – Gazeta do Povo
Brasília

Presidente Bolsonaro durante desfile do 7 de setembro em Brasília| Foto: Alan Santos/Palácio do Planalto

Adversários do presidente Jair Bolsonaro (PL) pretendem protocolar na Justiça Eleitoral reações contra os atos realizados neste 7 de setembro. Na tarde desta quarta-feira, a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), confirmou que o partido vai acionar Bolsonaro por suposto abuso de poder político nas manifestações em comemoração ao bicentenário da Independência.

Na avaliação do partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o tom do discurso de Bolsonaro configura uso da máquina pública em proveito eleitoral. O presidente discursou nos atos de Brasília e do Rio de Janeiro.

“Bolsonaro fez uso indiscutível de um evento oficial para discursar como candidato. Há abuso de poder econômico e político acachapante, com o uso de recursos públicos, de uma grande estrutura pública, para fazer campanha. Os discursos desse comício escancarado foram transmitidos ao vivo para toda a nação, inclusive por meio da TV Brasil, uma TV estatal”, afirmam os advogados Eugênio Aragão e Cristiano Zanin Martins, que representam a candidatura de Lula.

De acordo com o TSE, o abuso do poder político ocorre nas situações em que o detentor do poder usa sua posição para agir de modo a influenciar o eleitor, em detrimento da liberdade de voto. O abuso de poder econômico, por sua vez, se refere à utilização excessiva, antes ou durante a campanha eleitoral, de recursos materiais ou humanos que representem valor econômico, buscando beneficiar um determinado candidato.

Além do PT, outros partidos da oposição como o PV e a Rede, que apoiam a candidatura de Lula ao Palácio do Planalto, sinalizaram que também vão ajuizar ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Soraya Thronicke quer impedir imagens dos atos do 7 de setembro na propaganda eleitoral de Bolsonaro
Assim como os partidos da oposição, a senadora Soraya Thronicke, candidata à Presidência pelo União Brasil, indicou que pretende protocolar uma ação contra Bolsonaro na Justiça. O objetivo da candidata é evitar que o presidente use as imagens captadas nas manifestações do 7 de setembro na propaganda eleitoral.

Mais cedo, Thronicke já havia reagido ao discurso de Bolsonaro no ato em Brasília. Na Esplanada dos Ministérios, Bolsonaro puxou um coro de “imbrochável” e comparou a esposa, Michelle Bolsonaro, a outras primeiras-damas.

Nas redes sociais, a senadora disse que essa informação “não interessa” ao povo brasileiro e que realmente importa é ter “um presidente incorruptível”. “Divorciado do respeito à data, em pleno 7 de Setembro, o presidente insiste em propagar que é imbrochável – informação que, sinceramente, não interessa ao povo brasileiro”, escreveu no Twitter.

Tebet diz concordar com posição de União Brasil e Rede, mas descarta ação do MDB
A candidata Simone Tebet (MDB) também se pronunciou sobre o tema, por nota. Veja a íntegra:

“É desnecessário levar a política para dentro da Justiça. Concordamos com a posição do União Brasil e da Rede, que entraram com ação no Tribunal Superior Eleitoral, contra o candidato Jair Bolsonaro e seu partido, por uso da máquina e discurso político nos atos públicos do Dia da Independência do Brasil. Não tem sentido outro partido ou candidatura, entrar na Justiça só para fazer disso uma escada, um palanque eleitoral. Justiça é coisa séria, e a gente tem que tratar com responsabilidade. A ação já está tramitando. O dever de casa já foi feito, como eu fiz quando entrei com ação contra a propaganda de Bolsonaro que usa sua mulher Michelle. Ganhamos a ação. A Justiça tem que ser acionada. Agora, vamos aguardar a deliberação do TSE”.