Paulo Guedes defende teto “quase que sozinho” no governo, diz Maia
Poder360
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta 2ª feira (2.nov.2020) que o ministro Paulo Guedes (Economia) está quase isolado dentro do governo federal na defesa do teto de gastos.
© Sérgio Lima/Poder360 O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em sessão da Casa
O teto é 1 dispositivo constitucional que impede que o Executivo aumente seus gastos. O governo federal busca formas de viabilizar seus projetos, como 1 programa de renda mínima. Parte de seus integrantes defende que sejam usados recursos fora dessa limitação.
“De alguma forma o ministro Paulo Guedes está quase que sozinho, isolado, na defesa, dentro do governo, da necessidade de se encontrar caminhos respeitando as regras atuais do jogo, começando pelo teto de gastos”, declarou Rodrigo Maia.
O presidente da Câmara deu entrevista transmitida no canal do jornal Valor Econômico no YouTube.
Maia disse que atualmente esta “mais preocupado” com a situação econômica do país do que estava em julho. Foi 1 dos meses de maior impacto da pandemia sobre o Brasil.
“Uma dívida muito alta, uma pressão muito grande, desemprego batendo recorde, a inflação voltando com força, não me parece que vai dar trégua no curto prazo”, elencou o deputado. Ele é defensor do teto.
O deputado disse que há incertezas partindo do Executivo. “O Orçamento Público do próximo ano uma incógnita para todos nós, porque a gente não sabe o que o governo quer, o que o governo vai propor”, afirmou Maia.
Ele disse que é necessário que o Planalto, comandado por Jair Bolsonaro, participe das discussões sobre o ajuste das contas federais.
“É muito difícil tratar de corte no Orçamento do Executivo sem que tenha o presidente da República comandando esse processo. Se não fica parecendo que o Legislativo quer tomar uma decisão apesar do Executivo, incluindo apenas o ministro da Economia”, declarou Rodrigo Maia.
Ele descarta a possibilidade de prorrogar o decreto de calamidade, que libera o governo de cumprir a meta fiscal, ou o Orçamento de Guerra, que criou uma conta separada para o Executivo lançar os gastos do combate à pandemia. Nos 2 casos seria necessário aval da Câmara. Maia fica à frente da Casa até fevereiro.
Segundo Rodrigo Maia, a Câmara deve terminar o ano com espaço de R$ 1 bilhão em seu Orçamento.
De acordo com ele não será possível aprovar o Orçamento de 2021 ainda neste ano. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), porém, poderia ser votada. O Orçamento ficaria para ser discutido em janeiro com eventual suspensão do recesso legislativo.
A CMO (Comissão Mista de Orçamento), colegiado de deputados e senadores que discute o tema, vive 1 impasse em torno de sua presidência.
No início do ano havia acordo para o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), aliado de Rodrigo Maia, presidir o colegiado. O acerto se degradou. Arthur Lira (PP-AL) tenta emplacar Flávia Arruda (PL-DF) no posto.
O desacerto está fazendo com que deputado do Centrão, liderados por Lira e aliados do governo, obstruam a pauta da Câmara.
