Fiscalização da votação
Divulgarão dados 30 dias após análise
Por
Renan Ramalho – Gazeta do Povo
Brasília
Boletim de urna: Forças Armadas vão verificar se dados das seções eleitorais batem com a totalização do TSE.| Foto: Abdias Pinheiro/SECOM/TSE
As Forças Armadas vão repetir, neste segundo turno das eleições, a fiscalização realizada na votação de 2 de outubro. Os militares visitarão seções eleitorais espalhadas pelo país ao final da eleição, tirarão fotos dos boletins de urna e enviarão as imagens para técnicos do Ministério da Defesa, que checarão os dados com o resultado oficial divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na totalização. Além disso, também vão acompanhar o teste de integridade com biometria de eleitores nos próprios locais de votação.
Assim como no primeiro turno, as Forças Armadas não vão divulgar publicamente o resultado dessa fiscalização. Um relatório será enviado para o TSE 30 dias após o fim da análise. A ideia é que cabe à Corte avaliar eventuais melhorias no sistema de votação. Até o momento, a Defesa não concluiu o trabalho realizado no primeiro turno. E a previsão é que o relatório final englobe várias outras atividades de fiscalização, a começar pela análise feita pelos militares, em setembro, do código-fonte das urnas eletrônicas.
Nas últimas semanas, porém, o Ministério da Defesa e a Controladoria-Geral da União (CGU), órgão de fiscalização do governo que também averigua o funcionamento do sistema de votação eletrônica, apresentaram ao TSE várias sugestões de melhorias com base no que foi verificado no primeiro turno. A Defesa e a CGU consideram que algumas falhas detectadas, relativas tanto aos boletins de urna, quanto ao teste de integridade, não comprometem a eleição em si, mas poderiam ser corrigidas para aumentar a confiança da população no sistema.
O boletim é um extrato impresso pela urna contendo a soma dos votos em cada candidato naquela seção eleitoral. Uma versão digital é transmitida para o TSE para compor o resultado final da eleição, e cada um é publicado no site oficial do Tribunal. A Defesa fez e novamente fará a conferência de centenas de boletins – no primeiro turno, os militares fotografaram 442 unidades e enviaram à Defesa para verificar se correspondem aos divulgados pelo TSE. O Tribunal de Contas da União (TCU), que também fiscaliza o TSE e sempre avalia de forma positiva o sistema, também está fazendo esse tipo de verificação, mas com 4.161 boletins de urna.
Já o teste de integridade retira da seção, no dia da eleição, determinada urna que seria usada na eleição. Votos previamente preparados são digitados na máquina e inscritos em cédulas. Ao final, os dois resultados são comparados. O uso da biometria, dentro da seção, formato pedido pelos militares, é uma forma de aproximar a urna, na maior medida possível, da condição normal de uso – o objetivo é evitar que ela perceba que é testada e se comporte de forma diferente. A própria Defesa já cogitou, publicamente, a hipótese de um código malicioso, inserido por invasores externos ou um agente interno da Justiça Eleitoral, alterar os votos. Ao aproximar o teste da votação real na maior medida possível, o objetivo é flagrar se há desvio.
Depois do primeiro turno, a Defesa não divulgou qualquer conclusão sobre o que observou no teste. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, celebrou o resultado durante uma sessão, dizendo que, como sempre, não foram encontradas divergências entre a soma dos votos eletrônicos e os de papel – tanto no modelo tradicional, sem biometria e operado por servidores, realizado em 583 urnas; quanto no formato novo, chamado “projeto-piloto”, com biometria de eleitores voluntários, realizado em 58 urnas em 19 estados e no Distrito Federal.
Quais melhorias a Defesa sugeriu ao TSE para o segundo turno
Defesa e CGU, porém, consideraram baixo o número de eleitores que participaram do projeto-piloto. Aceitaram testar a urna com biometria 2.044 eleitores voluntários – o que corresponde a 12,9% do total de eleitores que compareceram às seções selecionadas para o teste. Para os ministérios, o ideal seria que participassem ao menos 82%. Isso porque a própria resolução do TSE que regulamenta o teste de integridade diz que devem ser digitados nas urnas algo entre 75% e 82% de votos previstos nelas em suas respectivas seções, a fim de aproximar da média de uma votação real – a ideia, novamente, é aproximar o máximo o funcionamento da urna testada de uma que funciona na eleição real.
A hipótese por trás dessa sugestão de aumentar o número de eleitores é driblar um suposto código malicioso que detecte que a urna é testada ao registrar algo entre 75% e 82% dos votos, como prevê a resolução. A suspeita é que recebendo votos acima desse percentual a máquina poderia desviar votos. Assim, se o teste for feito em mais que 82% dos votos previstos, ele poderia captar essa suposta fraude.
Em resposta já enviada à Defesa, o TSE informou que, como a participação dos eleitores é voluntária, não há como forçá-los a fazer o teste. Militares, no entanto, observaram que nem todos os eleitores da seção foram convidados para participar porque, em geral, apenas um ou poucos servidores naquela seção anunciavam essa oportunidade. A ideia da Defesa é de divulgar melhor e deixar mais servidores disponíveis, para que todos os eleitores sejam convidados.
Quanto aos boletins de urnas, a sugestão é garantir que todas as seções de fato afixem e os deixem visíveis na porta da seção eleitoral. No primeiro turno, militares constataram que em 20 seções o documento não foi afixado ou não pôde ser conferido porque o acesso ao local foi fechado ao fim da votação. A Defesa propõe reforçar, junto aos servidores e mesários, a necessidade de exibir o boletim.
Declarações de Bolsonaro causam desconfiança no TSE
Desde o início do ano, a fiscalização dos militares é motivo de apreensão Nas Cortes superiores de Brasília em razão de repetidas insinuações do presidente Jair Bolsonaro (PL) de que só aceitará uma eventual derrota na disputa presidencial caso se assegure que as eleições foram limpas. Por isso, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE têm sinalizado que não aceitarão qualquer contestação que possa tumultuar o processo, especialmente após as eleições. Para isso, mobilizaram também o TCU, cujo presidente, o ministro Bruno Dantas, tem cobrado da Defesa explicações sobre o objetivo e os critérios usados para a fiscalização das urnas feita pelos militares.
O discurso já externado pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, é que, como as Forças Armadas foram convidadas pelo TSE para fiscalizar o sistema, os militares querem realizar um trabalho sério e profundo. Nos bastidores, militares acreditam que outras entidades fiscalizadoras, como a maioria dos partidos, não examinam tecnicamente e a fundo os programas e equipamentos. A Defesa sustenta, porém, que seu objetivo nunca foi atacar o sistema, para contestar resultados. Mas sim aperfeiçoar o sistema.
Especialistas externos, principalmente ligados a universidades, também entendem que é possível melhorar o sistema de votação eletrônica. Há tempo se cobra, por exemplo, que o TSE publique de forma permanente os códigos-fonte das urnas, de modo que todos os especialistas possam inspecioná-lo a qualquer momento para tentar achar falhas. É algo que o Tribunal promete fazer nos próximos anos.
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