PorGazeta do Povo
Brasília
Vereador de Belo Horizonte, Nikolas Ferreira (PL) recebeu 1,5 milhão de votos nas eleições deste ano| Foto: Reprodução/Twitter/@nikolasferreiradm
O deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG), que teve a maior votação do país nas eleições deste ano, teve seu perfil no Twitter suspenso, neste sexta-feira (4), por ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Basicamente você não precisa gostar de mim para poder defender a liberdade das outras pessoas. Eu basicamente… Simplesmente transcrevi o que o argentino disse no Twitter e foi provavelmente por isso que derrubaram minha conta com mais de 2 milhões de seguidores”, disse o parlamentar num vídeo publicado no Instagram, que recebeu 1,5 milhão de votos.
Ele se referia a um vídeo exibido nesta sexta (4) na Argentina que aponta indícios de fraude nas urnas eletrônicas, que também foi retirado do YouTube. “Hoje você não pode questionar. E as pessoas não estão entendendo o quão perigoso é isso”, afirmou o deputado eleito.
Além de Nikolas, também teve a conta suspensa o deputado federal eleito Gustavo Gayer (PL-GO), também apoiador do presidente Jair Bolsonaro. No início da semana, a deputada federal reeleita Carla Zambelli (PL-SP) também foi alvo da medida e ainda teve novas contas criadas após a suspensão também derrubadas por ordem do TSE. As decisões estão sob sigilo.
Santa Catarina
Professor de história acusado de fazer apologia ao nazismo em grupo de WhatsApp é afastado
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Mensagens de apologia ao nazismo atribuídas ao professor de história de Santa Catarina. | Foto: Reprodução
Um professor de história da rede estadual de ensino de Santa Catarina é alvo de um processo administrativo disciplinar após supostamente defender o nazismo em um grupo de amigos no WhatsApp. Após a divulgação nas redes sociais de imagens com partes de um diálogo no grupo, o professor foi afastado, nesta quinta-feira (3), de suas funções em uma escola de ensino médio no município de Imbituba, no litoral sul do estado.
Na troca de mensagens, o professor teria dito ser “super fã de Hitler” e que “sempre quis ser nazista”. “Hitler tinha razão, tem classe superior e classe inferior”. Caso seja comprovada a autoria das mensagens, o professor pode responder ao crime de “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”, descrito na Lei 7.716 de 1989.
Multa De R$ 100 Mil
TSE proíbe Carla Zambelli de criar novos perfis em redes socias
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A deputada Carla Zambelli está proibida, pelo TSE, de criar novos perfis em redes sociais. Caso desobedeça, a multa prevista é de R$ 100 mil reais por nova conta. | Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados
O juiz Marco Antonio Martins Vargas, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) crie novos perfis em redes sociais até a diplomação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como presidente da República, prevista para 19 de dezembro. A pena em caso de desobediência é de R$ 100 mil por nova conta detectada.
Zambelli teve suas contas nas redes sociais suspensas, por decisão do próprio TSE, depois do segundo turno das eleições. Depois disso, a parlamentar viajou aos Estados Unidos para cumprir “agendas pessoais” e ” estudar meios de assegurar e restaurar a liberdade de expressão no Brasil junto a autoridades americanas”.
TSE
Após suspensão de contas nas redes sociais, Carla Zambelli viaja aos EUA
PorGazeta do Povo
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP ) teve suas contas nas redes sociais suspensas, inclusive o WhatsApp, por decisão do TSE. | Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Após ter suas contas nas redes sociais suspensas, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) viajou para os Estados Unidos. Por meio de nota enviada pela sua assessoria de imprensa, a parlamentar disse estar cumprindo uma agenda pessoal de compromissos e aproveitando a ocasião “para estudar meios de assegurar e restaurar a liberdade de expressão no Brasil junto a autoridades americanas”. Não foi informada a data da viagem.
No comunicado, ela disse que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de bloquear todos os seus canais de comunicação, inclusive o WhatsApp, teria como objetivo “controlar o fluxo de informações e conter uma das maiores vozes conservadoras da internet com mais de 9.520.000 seguidores em sete redes sociais”.
Manifesto
Carta apresentada ao Senado defende liberdade de expressão e respeito à Constituição
PorGazeta do Povo
Ato no Senado teve a presença de Jackson Di Domenico, Felipe Bayma, Eduardo Girão, Joel Júnior e Styvenson Valentim. | Foto: Camila Cortez
Juristas e senadores apresentaram na terça-feira (25) ao Senado Federal uma carta pela liberdade, pela democracia e pelo Estado de Direito. O ato ocorreu durante coletiva de imprensa, em frente à Presidência do Congresso. Segundo os organizadores, o objetivo da carta é reivindicar o incondicional e apartidário respeito à Constituição Federal, de modo que seja restaurado o estado de constitucionalidade, em busca da normalidade institucional, com respeito à tripartição de poderes, à liberdade, ao Estado de Direito e ao princípio democrático, pilares de uma sociedade constitucional que busca a paz social.
A mensagem, idealizada pelo advogado e ex-desembargador eleitoral Jackson Di Domenico, pelo advogado público e ex-juiz, Rafael Vasconcellos, e pelo advogado Felipe Bayma, contou ainda com o apoio e assinatura dos senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Lasier Martins (Podemos–RS), do Juiz Federal Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), Antônio Cláudio Macedo, do Procurador Regional da República Guilherme Schelb e da jornalista Camila Cortez.
TSE
Telegram e WhatsApp removem grupos de direita e de apoiadores de Bolsonaro
PorAna Carolina Curvello
Vários relatos apontam a exclusão de grupos no Whatsapp e Telegram após decisão do TSE | Foto: Reprodução
Vários grupos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e de direita foram retirados do Telegram e Whatsapp, desde a última segunda-feira (31), segundo relatos de internautas. A remoção em massa ocorreu após decisões de ofício do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A possibilidade de usar o poder de polícia sem ser provocado, para “combater a desinformação”, partiu do próprio Moraes e foi aprovada por unanimidade no plenário do TSE poucos dias antes do segundo turno das eleições.
Em 28 de outubro, Moraes já havia determinado a retirada de dois grupos de apoiadores de Bolsonaro com cerca de 180 mil inscritos no Telegram. Na decisão, o ministro citou trechos de conversas feitas nos chats e afirmou que havia incentivo à violência política, apologia a atos criminosos e desinformação.
Plenário Virtual
STF decide que a licença-maternidade começa na alta hospitalar da mãe ou do bebê
PorAna Carolina Curvello
A maioria do STF votou com o ministro Edson Fachin, pela licença maternidade a partir da saída do hospital. | Foto: Reprodução/Internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em plenário virtual, na última sexta-feira (21), que a licença-maternidade começa a valer a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, o que ocorrer por último. Por unanimidade, os ministros do STF seguiram o voto do relator Edson Fachin na ADI 6327, apresentada pelo partido Solidariedade em 8 de março de 2020, com o intuito de garantir mais tempo entre mãe e filho.
O efeito da decisão é imediato para todas as gestantes e mães que têm contrato de trabalho formal, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No voto, Fachin considerou que a alta da mãe ou do recém-nascido, em caso de nascimento prematuro, vale como o marco inicial da licença-maternidade e o benefício do salário-maternidade deve ser prolongado pelo tempo de licença acrescido. Porém, a medida deve se restringir aos casos mais graves, como internações que ultrapassam o período de duas semanas.
Integridade Eleitoral
YouTube vai retirar conteúdos que contestem resultados das eleições de 2014, 2018 e 2022
PorAna Carolina Curvello
YouTube atualiza Política de Integridade Eleitoral contra desinformação | Foto: Reprodução
Após o resultado final das eleições no Brasil, o YouTube atualizou a Política de Integridade Eleitoral com o objetivo de “combater desinformação na plataforma”. As mudanças, que começam a valer a partir desta segunda-feira (31), visam “proibir conteúdos que promovam falsas alegações de que fraudes generalizadas, erros ou falhas ocorreram em determinadas eleições nacionais certificadas anteriormente, ou que os resultados certificados dessas eleições eram falsos”.
A política da rede se aplica às eleições presidenciais do Brasil de 2014, 2018 e 2022; a qualquer eleição presidencial dos EUA e às eleições federais da Alemanha de 2021. Segundo o YouTube, qualquer vídeo que viole a integridade das eleições, incite o público a interferir no processo democrático, ou fira outras políticas da rede, será removido e o autor receberá uma notificação por email. Após três penalidades, o canal será encerrado no YouTube.
TSE
Telegram e WhatsApp removem grupos de direita e de apoiadores de Bolsonaro
PorAna Carolina Curvello
Vários relatos apontam a exclusão de grupos no Whatsapp e Telegram após decisão do TSE | Foto: Reprodução
Vários grupos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e de direita foram retirados do Telegram e Whatsapp, desde a última segunda-feira (31), segundo relatos de internautas. A remoção em massa ocorreu após decisões de ofício do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A possibilidade de usar o poder de polícia sem ser provocado, para “combater a desinformação”, partiu do próprio Moraes e foi aprovada por unanimidade no plenário do TSE poucos dias antes do segundo turno das eleições.
Em 28 de outubro, Moraes já havia determinado a retirada de dois grupos de apoiadores de Bolsonaro com cerca de 180 mil inscritos no Telegram. Na decisão, o ministro citou trechos de conversas feitas nos chats e afirmou que havia incentivo à violência política, apologia a atos criminosos e desinformação.
TSE – Tribunal Superior Eleitoral
WhatsApp
31/10/2022 17:09
Integridade Eleitoral
YouTube vai retirar conteúdos que contestem resultados das eleições de 2014, 2018 e 2022
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YouTube atualiza Política de Integridade Eleitoral contra desinformação | Foto: Reprodução
Após o resultado final das eleições no Brasil, o YouTube atualizou a Política de Integridade Eleitoral com o objetivo de “combater desinformação na plataforma”. As mudanças, que começam a valer a partir desta segunda-feira (31), visam “proibir conteúdos que promovam falsas alegações de que fraudes generalizadas, erros ou falhas ocorreram em determinadas eleições nacionais certificadas anteriormente, ou que os resultados certificados dessas eleições eram falsos”.
A política da rede se aplica às eleições presidenciais do Brasil de 2014, 2018 e 2022; a qualquer eleição presidencial dos EUA e às eleições federais da Alemanha de 2021. Segundo o YouTube, qualquer vídeo que viole a integridade das eleições, incite o público a interferir no processo democrático, ou fira outras políticas da rede, será removido e o autor receberá uma notificação por email. Após três penalidades, o canal será encerrado no YouTube.
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