Seis senadores apresentam pedido de impeachment contra Barroso

Senado
Gazeta do Povo

O ministro do STF Luís Roberto Barroso.| Foto: Carlos Alves Moura / STF

Um grupo de senadores apresentou pedido de impeachment do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira (23). Eduardo Girão (Podemos-CE), Lasier Martins (Podemos-RS), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Luís Carlos Heinze (PP-RS), Plínio Valério (PSDB-AM), e Carlos Viana (PL-MG) são os autores da medida. O pedido foi encaminhado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Os senadores consideraram que houve atuação político-partidária por parte de Barroso no caso da deliberação sobre o voto impresso na Câmara dos Deputados, em 2021. De acordo com Girão, o ministro teria se reunido com lideranças partidárias.

Além disso, na visão dos autores do pedido, Barroso deveria ter se declarado impedido de participar de julgamentos relacionados à descriminalização do aborto e das drogas, por exemplo, por ter feito palestras sobre o tema.

O grupo de senadores citou ainda no pedido de impedimento o jantar que ocorreu em Nova York, nos Estados Unidos, em 14 de novembro, que contou com a participação de Barroso e de Cristiano Zanin, advogado do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, nos processos da Lava Jato e integrante da equipe de transição.

“O ministro Luís Roberto Barroso votou na anulação dos processos de ex-presidente Lula na 13ª Vara de Curitiba, ou seja, ele ajudou a anular as condenações que permitiram que ele se candidatasse nessas eleições. Então houve uma violação, porque ele não se declarou suspeito e teve esse encontro privado, e isso não é de bom tom. A gente respalda todos esses artigos que são afrontados na nossa Constituição a partir desse encontro”, disse Girão ao site do Senado.

À época, a assessoria do STF enviou uma nota ao site O Antagonista sobre o episódio: “Convidado de evento em Nova York, o ministro Barroso almoçou ou jantou com diversos participantes do encontro, que inclui empresários, políticos e advogados. Cristiano Zanin era um dos participantes”.

Diante dos três argumentos, o entendimento dos parlamentares é de que o Senado precisa apurar se houve crime de responsabilidade por parte do ministro.

“A Casa Alta da República se vê diante de julgados que caminham manifestamente na direção contrária à melhor doutrina e jurisprudência que tratam da matéria, bem como o que espera a sociedade no tocante à transparência e imparcialidade nas decisões do STF. Em face disso, o Senado Federal não poderá se omitir em cumprir o seu dever constitucional (art. 52, II, CF/88) de receber a presente denúncia para, em sequência, processar e julgar o Excelentíssimo Ministro Luís Roberto Barroso por crime de responsabilidade”, argumentam os senadores no pedido.

Um dos autores do pedido de impeachment, Valério afirmou que a medida tem poucas chances de seguir adiante no Senado. “Eu acredito nos argumentos do pedido de impeachment, como acredito que o Senado vai ignorar”, disse o parlamentar ao site do Legislativo.