Lula não aguentou a repercussão negativa e adiou a volta dos impostos da gasolina

Medida provisória

Por
Alexandre Garcia

PIS/Cofins da gasolina deve retornar em março.| Foto: Jonathan Campos/Arquivo/Gazeta do Povo

Ontem eu mencionei aqui a tributação sobre gasolina, diesel e gás, e saiu a medida provisória. A gasolina ainda fica isenta de PIS/Cofins, ou seja, com o mesmo preço, até 28 de fevereiro. Aqui em Brasília já houve posto de combustível que estava botando quase R$ 1 acima do preço, pensando que a cobrança do imposto já estava entrando em vigor. Mas não: fica até o fim de fevereiro sem impostos federais; depois eles voltam, porque o governo está precisando de dinheiro, já que inchou o Estado brasileiro. Agora são 37 ministérios que nós temos de sustentar.

Quanto ao diesel, que é necessário para manter o transporte sem encarecer as mercadorias e para não irritar os motoristas de caminhão – que são bolsonaristas de modo geral –, o governo vai manter até o fim do ano a isenção de PIS/Cofins. A mesma coisa vale para os mais pobres no caso do gás, para não alterar o preço assim no primeiro dia de governo Lula, já que aí o pessoal não vai ter como cozinhar a picanha.

Lula já começou a desfazer o trabalho de Bolsonaro
Eu não sei por que o governo está se metendo agora com garimpeiros. O governo Bolsonaro publicou um decreto que está sendo cancelado agora, e que trata de um programa de apoio ao desenvolvimento artesanal e em pequena escala do garimpo. Isso não é invenção do Bolsonaro; é invenção dos constituintes. A Constituição diz – no artigo 174, parágrafo 3.º – que deve ser organizada a atividade garimpeira em cooperativas, protegendo o meio ambiente para a promoção econômico-social dos garimpeiros. O artigo 20 da Constituição, no item 25, também fala em promover o garimpo associativo. Então, está tudo na Constituição; Bolsonaro tinha de fazer isso, mas agora Lula revoga e eu não entendi o porquê.

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Outra mudança está no Coaf, órgão que controla transferências de dinheiro e ajuda a identificar lavagem de dinheiro, dinheiro ilícito, corrupção, dinheiro voando de um lado para o outro. Quando o Coaf foi para o Banco Central, que é independente, acabou a fofoca sobre vulnerabilidades de chantagem política; andavam atrás de transferência de numerário até de mulher de ministro do Supremo, porque vazava. Mas, agora, querem tirar o Coaf do Banco Central e levar para o Ministério da Fazenda, do Haddad, do PT. Como o Banco Central é independente, isso vai precisar de medida provisória ou lei. Dizem que é urgente, mas vai ter de ser aprovado no novo Congresso e é aí que fica difícil, porque eu duvido que deputados e senadores queiram se tornar vulneráveis à chantagem política por transferência de dinheiro de um banco para outro, ou de pagamentos.

Lula esqueceu um agradecimento, mas o PSol não

Aliás, falando em corrupção, o agora senador Sergio Moro comentou que Lula não usou essa palavra no discurso de posse; que ele devia ter dito algo como “o meu governo não tolerará corrupção”. Alguns estão dizendo que ele não vai receber nada de corrupção, já que no governo anterior isso não aconteceu, e então ele não vai ter de se preocupar com isso. Mas Lula se esqueceu de agradecer por estar recebendo o que não tinha recebido de Fernando Henrique Cardoso: contas públicas em dia, equilíbrio fiscal, endividamento público em queda, inflação menor que a dos Estados Unidos, PIB maior que o da China pela primeira vez na história, reservas externas de US$ 320 bilhões… esqueceu de agradecer, não foi? Uma pena.

Na verdade, quem se encarregou do “agradecimento” foi o PSol, partido que apoiou a eleição de Lula e já entrou no Supremo Tribunal Federal pedindo a prisão e quebra de sigilo telefônico de Bolsonaro. Começou a vingança.