Lula deveria ler mais a Constituição

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Como presidente
Alexandre Garcia

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanha o Chanceler alemão, Olaf Scholz, após entrevista coletiva, no Palácio do Planalto, em Brasília (Brasil). no dia 30 de janeiro de 2023| Foto: EFE / André Borges

O presidente Lula, falando sobre os Yanomami e os garimpeiros, perante o chanceler alemão, disse que seu governo não vai permitir mais nada, não vai dar licença prá ninguém fazer garimpo, e que não vai haver mais por parte da agência de Minas e Energia autorização para alguém fazer pesquisa em qualquer área indígena.

Eu sei que todos nós brasileiros deveríamos ler a Constituição. Mas principalmente um presidente da República deveria ler a Carta Maior, até porque ele jurou cumprir a Constituição. Porque ele está dizendo que a agência de energia não vai mais dar licença para fazer pesquisa, que ele não vai mais permitir garimpo em terra indígena.

Congresso Nacional
Isso não é de agora, é de 1988, da Constituição, artigo 231, parágrafo 3º. “O aproveitamento de recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais, em terras indígenas, só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional”, é o que diz a Constituição. O presidente, seja ele Jair Bolsonaro ou Lula, não tem esse poder de autorizar ou proibir. O Congresso Nacional, portanto, é quem pode fazer isso.

Aliás, tem uma lei sancionada por Dilma em 2013, que o Partido Verde descobriu agora. O partido foi ao Supremo para ver se cancela uma parte dessa lei, que afirma que deve ser presumida a legalidade do ouro de quem está vendendo. E presumir a boa-fé de quem está comprando. O Partido Verde – parece que o PSB também entrou na ação – está dizendo que isso facilita o garimpo.

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Outra coisa: alertado pelo ex-ministro de Lula e de Dilma, o ex-presidente da Câmara e o relator do Código Florestal, Aldo Rebelo, questionou se, como falaram em tirar todos os garimpeiros, se vão tirar os índios que garimpam, inclusive em associação com garimpeiros. E os Cintas Largas da Reserva Roosevelt que garimpam diamante? Uma coisa é a essa realidade midiática, e a outra coisa é a realidade amazônica.

Creches ou Disney?
Algumas creches aqui do Distrito Federal com quem eu tenho contato, centenas de creches, milhares de crianças que precisam das creches até para comer, porque as mães trabalham e não têm recurso, vivem de benfeitores. Então eu comparo essas creches, onde mil reais por mês faz diferença porque alimenta um determinado número de crianças, com a Lei Rouanet. Foram R$ 3,8 milhões para um show da Disney; R$ 3,9 milhões pra outro show da Disney; R$ 3,7 milhões para show de rock; R$ 5 milhões pra uma artista brasileira e fico comparando com o dinheiro das creches pras crianças. E então eu fico pensando nisso quando um político fala em “justiça social”.