“Genocídio indígena”
Dados desmentem narrativa
Por
Leonardo Desideri – Gazeta do Povo
Brasília
Índios yanomami em estado de desnutrição em Roraima| Foto: Reprodução/URIHI – Associação Yanomami
As imagens não deixam lugar à dúvida: a situação dos indígenas em um território yanomami do Norte do país, localizado em partes dos estados do Amazonas e de Roraima, é trágica. Os números também são claros: a mortalidade infantil da região é muito mais elevada do que a média do Brasil, os casos de malária são mais frequentes e a insegurança alimentar é alta, levando crianças à morte por desnutrição.
A narrativa de que a explosão deste problema se deu somente nos últimos anos, no entanto, é ideológica e falsa. A realidade mostra que nenhum grupo pode capitalizar politicamente a tragédia sem falhar à verdade.
Levantamento feito pela Gazeta do Povo com dados disponíveis na plataforma da Lei de Acesso à Informação evidencia que os números mais usados para propagar a tese do “genocídio” recente são, na maioria dos casos, apresentados de forma incompleta e enviesada, já que há dados desfavoráveis em medida semelhante a todos os governos desde os anos 2000.
A reportagem também consultou diversas fontes que já estiveram nas aldeias em diferentes épocas durante esse período, e há um consenso de que a tragédia se perpetua há décadas. Para eles, é errado concentrar a busca de culpados somente nos últimos cinco ou seis anos.
“Uma tragédia como a que atinge os nossos irmãos indígenas yanomamis não se improvisa. Ela não aparece por acaso. Ela é resultado e consequência de uma negligência histórica”, disse o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo em entrevista, na última segunda-feira (6), ao canal Carlos Alberto Di Franco, no YouTube.
O crescimento dos casos de malária nas terras indígenas yanomamis é real, mas ocorre pelo menos desde os anos 2000, quando começaram as medições. O maior aumento percentual aconteceu durante o primeiro governo Lula, e a situação praticamente só tem piorado desde 2013, com um leve arrefecimento nos últimos dois anos.
A desnutrição e a alta mortalidade infantil são, sem dúvida, graves problemas na terra indígena yanomami, mas não começaram nem se intensificaram especialmente nos últimos anos. As mortes de crianças com menos de cinco anos por causas evitáveis ocorreram em índices mais ou menos equivalentes durante os anos do PT e dos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL) se levarmos em consideração o crescimento populacional dos yanomamis ao longo das duas décadas.
O aumento do garimpo ilegal registrado nos últimos anos naquela região é um fato, mas a inferência que se tem feito de que esse é o fator que causou a calamidade humanitária é leviana, e a tentativa de atribuir esse crescimento ao último governo é ideologicamente enviesada. A ascensão do garimpo ilegal, que está fortemente relacionada a toda a cadeia criminosa da região – o que inclui, por exemplo, o narcotráfico –, começou a ocorrer por volta de 2013.
“Isso vem desde meados da década passada. Em 2013, a gente já fazia operações grandes, como a Operação Hiléia Pátria, contra a questão do desmatamento, do garimpo e da mineração ilegal. E a gente já percebia que tinha essa aproximação. Foi nessa época que o crime organizado saiu do eixo Rio-São Paulo e chegou a Manaus”, explica Samuel Souza, ex-diretor de Proteção Ambiental do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Como mostrou reportagem da Folha de S. Paulo desta quinta-feira (9), a lei sobre a presunção da boa-fé no comércio de ouro, que foi determinante para o crescimento do garimpo ilegal, é de autoria de um deputado federal do PT e foi sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2013. Dados do Mapbiomas, iniciativa do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima, mostram que o garimpo ilegal começou a crescer em Roraima justamente nos anos seguintes a essa decisão.
Para Souza, que tem sofrido perseguição de militantes de esquerda por seu trabalho à frente do Ibama entre 2021 e 2022, a tentativa de emplacar a pecha de “genocida” ao governo anterior é a motivação para a narrativa. “A narrativa de que o problema vem de agora serve para responsabilizar e criminalizar o governo anterior e os agentes públicos que trabalhavam nele. Essa é a realidade. A narrativa é alimentado por servidores públicos que são mais militantes do que servidores”, diz.
O general da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas, que foi presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) durante parte do governo Bolsonaro e chefe do Centro de Operações do Comando Militar da Amazônia (CMA) durante parte do governo Dilma, também garante que a situação dos yanomamis é muito antiga. “O que está acontecendo hoje não é somente responsabilidade da Funai, da Secretaria de Saúde, do Ministério da Saúde, da Polícia Federal, do Exército Brasileiro… Isso é um conjunto de coisas que vêm acontecendo”, diz.
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Mortalidade infantil yanomami por causas evitáveis mais que triplicou com Lula em comparação com FHC
Um elemento central da narrativa enviesada sobre a tragédia yanomami são os números envolvendo a desnutrição e a mortalidade por causas evitáveis, especialmente de crianças menores de 5 anos. Os dados deixam claro que nenhum dos governos desde os anos 2000 pode se eximir de responsabilidade neste quesito.
De acordo com o Ministério da Saúde, em 2002, último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, 34 crianças yanomami menores de 5 anos morreram por causas evitáveis, isto é, aquelas preveníveis pela atuação dos serviços de saúde do governo. Os números aumentaram progressivamente durante o governo Lula, chegando a 118 em 2010 – um crescimento de 247% em relação ao ano final de FHC. Trata-se do maior aumento entre dois governos desde que os números começaram a ser registrados.
Nos governos Dilma, Temer e Bolsonaro, as mortes anuais de crianças por causas evitáveis mantiveram certa estabilidade proporcional ao crescimento população, sem diminuir significativamente em relação ao primeiro governo Lula caso se leve em conta o aumento populacional yanomami ocorrido nos últimos anos.
O pico da série ocorreu em 2020, ano de início da pandemia da Covid-19, quando 162 crianças menores de 5 anos morreram por causas evitáveis. Esse pico, embora objetivamente trágico, não é suficiente para diferenciar as gestões mais recentes das anteriores. Em 2011, por exemplo, no pico negativo da gestão PT, 132 crianças da mesma faixa etária morreram por causas evitáveis. Isso corresponde a 0,68% do total de 19,3 mil yanomamis que viviam no Brasil na época, segundo dados da extinta Fundação Nacional de Saúde (Funasa). No pico negativo do governo Bolsonaro, as crianças mortas por causas evitáveis corresponderam a 0,60% da população yanomami – ou seja, em termos relativos, o número é até menor.
Um quadro semelhante pode ser descrito em relação às estatísticas sobre crianças yanomami que morreram por desnutrição. No pior ano do governo Bolsonaro nesse quesito, que foi 2021, 15 indígenas com menos de 5 anos morreram por desnutrição, o que corresponde a 0,049% do total da população. No pior ano do governo Lula, 2009, 8 indígenas da mesma faixa etária morreram por essa causa, o que corresponde a 0,044% da população yanomami daquela época.
O problema da desnutrição infantil se deve, em parte, a um aspecto comum a algumas culturas indígenas, inclusive a yanomami: as crianças não são priorizadas na hora da alimentação. “Na nossa cultura, alimentamos primeiro o nosso filho para depois nos alimentar. Índio não é assim. Alimenta primeiro os homens, jovens e guerreiros – eles têm prioridade na alimentação; depois, os idosos; em seguida, as mulheres; por último, as crianças. Isso é a cultura indígena. É cultural deles. Isso vem de séculos, principalmente em um povo que ainda não é muito ligado à nossa cultura como é o caso dos yanomamis”, explica Samuel Souza. “Dizer que não existe desnutrição, dizer que não existe fome dentro da terra indígena é impossível, porque existe. Agora, isso existe por uma conjuntura sistêmica de fatores que já vêm de bastante tempo, e não porque o último governo não quis alimentar os yanomamis, porque nós fomos genocidas, como estão dizendo. Isso é absurdo.”
Aumento da malária é real, mas expansão ocorre pelo menos desde os anos 2000
Outro argumento que tem alimentado a narrativa de uma explosão recente da tragédia é o aumento dos casos de malária na terra indígena yanomami nos últimos anos. Em números absolutos, a quantidade de casos foi maior, na média anual, nos governos Temer e Bolsonaro do que nas gestões do PT. No entanto, há dois fatores pouco levados em consideração: o aumento populacional e a tendência de crescimento exponencial de epidemias que não são controladas.
De fato, durante o governo Bolsonaro, particularmente em 2020, os números da malária em terras yanomamis foram os mais elevados desde que se começou a fazer o registro dessa estatística, no início dos anos 2000. Mas o descontrole da epidemia teve origem muito antes.
Os casos de malária em terras indígenas yanomamis aumentaram 2.672,8% entre 2003 e 2010, período do primeiro e segundo mandatos de Lula (PT) como presidente da República, de acordo com o Ministério da Saúde. Em 2003, foram 246 os casos registrados de malária; em 2004, 785; os números aumentaram progressivamente e chegaram a 6.821 em 2010. Nesse ano, último do segundo mandato de Lula, a população de yanomamis no Brasil era de 18.589, segundo dados da Funasa– ou seja, os casos de malária de 2010 equivaleriam a mais de um terço do total da população. Hoje, estima-se que o número de yanomamis no Brasil tenha quase dobrado.
Em 2012, sob o governo Dilma, houve uma redução de 67,6% dos casos de malária em terras yanomamis em comparação com 2010. A queda foi interrompida em 2013, e os sete anos seguintes só registraram aumento nos casos. De 2014 para 2015, por exemplo, os números subiram 57,7%. A tendência de crescimento atingiu seu ápice em 2020, ano da pandemia da Covid-19, quando foram registrados 21.877 casos de malária nas terras yanomamis. Em 2021, houve uma diminuição de 25,4% em relação a 2020, e, em 2022, ocorreu queda de 29,4% em comparação com 2021.
Em janeiro, via Twitter, Lula chamou de “genocídio” a situação dos yanomamis em Roraima, disse que a tragédia dos indígenas foi um “crime premeditado” cometido “por um governo insensível ao sofrimento do povo brasileiro”, e citou a transmissão da malária como uma das principais causas desse genocídio.
Garimpo ilegal avançou em terra yanomami, mas problema começou em 2013
O avanço do garimpo ilegal de ouro nas terras yanomamis tem sido citado como o principal gatilho para a tragédia humanitária no Norte do país. Aqui, há um aspecto importante que coloca a narrativa do “genocídio” recente em perspectiva: o crescimento do garimpo ilegal começou em 2013.
“Houve um aumento do garimpo lá? Sim, isso aconteceu. O garimpeiro vai aonde o ouro está. Estima-se que a população de garimpeiros lá hoje esteja em 20 mil operando na terra indígena. E o garimpo cresceu nos últimos anos. Mas não nos últimos quatro anos. Vem numa crescente desde meados da década de 2010”, afirma Samuel Souza, que participou, nos últimos anos, de várias operações de combate ao garimpo ilegal em Roraima.
Uma das principais causas para o aumento no garimpo pode ter sido uma lei de autoria do deputado petista Odair Cunha (PT-MG), que foi sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2013. A lei estabelece a presunção da “boa-fé” no comércio de ouro, isto é, a palavra do vendedor é suficiente para atestar que a origem do ouro é legal.
Um estudo de 2022 do Instituto Escolhas, resgatado pelo jornal Folha de S.Paulo na quinta-feira (9), mostra que o garimpo ilegal começou a crescer justamente após a sanção da lei, especialmente a partir de 2015. Dados do Mapbiomas também apontam para um crescimento do garimpo de ouro em Roraima a partir do mesmo ano.
A lei torna a fiscalização e a punição de operações ilegais com o ouro mais difícil. Com isso, a prática de “esquentar” o ouro – isto é, trazer para o mercado formal o ouro de origem ilegal – acaba se disseminando. Junto com o garimpo ilegal, a lei sancionada por Dilma pode ter ajudado a trazer a criminalidade à região: as taxas de homicídio aumentaram cerca de 20% nas áreas indígenas e de proteção ambiental na Amazônia que têm jazidas de ouro.
“A cadeia criminosa que alimenta o crime ambiental permeia e é permeada pelas cadeias que alimentam outros crimes. Não tem como fugir disso. É a mesma logística para o tráfico internacional de fauna e flora, para o tráfico internacional de drogas, para o contrabando ilegal de madeira e da exportação ilegal de madeira no país, para o contrabando de cigarro e de produtos irregulares que vêm para o país. A lavagem de dinheiro dos crimes de grilagem, dos crimes de mineração, que são crimes ambientais, é a mesma lavagem de dinheiro de outros crimes”, explica Souza.
Governo Bolsonaro não foi omisso no combate ao garimpo ilegal em terra yanomami, diz ex-diretor do Ibama
Como ex-diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Souza critica as alegações de que o órgão teria sido negligente durante o governo Bolsonaro no combate ao garimpo ilegal, e diz que não teme ações judiciais que o acusem disso. Segundo ele, as Forças Armadas, com a ajuda do Ibama, montaram uma operação de guerra para combater o garimpo ilegal, e não houve omissão dos órgãos públicos nesse enfrentamento.
Há alguns anos, de acordo com Souza, o governo percebeu que os garimpeiros montavam bases de apoio logístico na periferia da floresta nacional que cerca as terras indígenas, com pistas clandestinas e locais onde armazenavam combustível e alimentos. Aviões e automóveis saíam de Boa Vista para essas pistas, trazendo combustível e mantimentos. Dali, os garimpeiros partiam para as terras indígenas com o uso de helicópteros, para não entrar pelos rios, que eram vigiados pelo governo. A estratégia diante disso foi estrangular a logística.
“O que é que decidimos? ‘Vamos fechar o tráfego aéreo’. Ninguém melhor do que militares para isso. Foram diversos helicópteros destruídos, diversos aviões. A Polícia Federal fazia ações lá com muita frequência. Nós chegamos a fechar a empresa que abastecia de querosene de aviação o Estado de Roraima. Depois, a Justiça mandou reabrir”, observa.
Para Souza, “é esse tipo de operação que é eficiente, de estrangular a logística para impedir que ela chegue lá na ponta”. “Se você prende dez garimpeiros, semana que vem tem outros dez”, comenta ele, em referência a operações de combate ao garimpo que têm sido alardeadas pelo atual governo como a solução principal para o problema.
Souza explica que os grandes grupos criminosos estão por trás da atual onda de garimpo, e que desmantelar isso requer inteligência. Esses grupos começaram a se interessar pelo ouro quando viram que se tratava de uma alternativa mais segura para o crime do que a lavagem de dinheiro por outros métodos, observa.
“Antigamente, os criminosos lavavam o dinheiro e escondiam o seu lucro com bens imóveis. Compravam fazendas, apartamentos… O traficante tinha um apartamento e botava no nome de laranja ou no nome de parentes. Isso no mundo inteiro. A Justiça começou a seguir o dinheiro. Colocar o dinheiro do lucro do tráfico em bens deixou de ser negócio. Então, eles começaram a juntar dinheiro vivo. Os traficantes tinham malas de dinheiro. Você chegava a QGs de traficantes no Rio de Janeiro e eles tinham quartos e quartos de dinheiro. Mas volume de US$ 100 milhões em notas é equivalente a uma sala inteira. O volume de US$ 100 milhões em ouro é uma maleta. Aonde eu chegar, em qualquer parte do mundo, eu transformo aquela maleta de US$ 100 milhões de ouro em dinheiro, e ninguém vai me perguntar a origem. O tráfico começou a ir atrás do ouro por causa disso”, comenta.
Ribeiro de Freitas destaca que o garimpo tem caráter sazonal e que, ao longo das últimas décadas, foram várias as idas e vindas dos garimpeiros em diferentes regiões. Ele recorda que, no centro de Boa Vista, existe um monumento ao garimpeiro. A polêmica estátua foi inaugurada em 1969 e é uma homenagem que a Prefeitura da cidade fez por conta do apoio dos garimpeiros ao desenvolvimento da região.
O ex-presidente da Funai explica que sazonalmente o estado toma atitudes para expulsar o garimpo de Roraima, mas isso nunca tem uma solução definitiva. “Frequentemente os garimpeiros retornam para as atividades”, diz. “Existe uma dificuldade dos órgãos do Estado de acessarem a terra indígena yanomami. É uma área na selva, grande, muito grande, maior que a do estado do Espírito Santo, quase igual à do estado de Santa Catarina. Existe uma dificuldade para o Estado brasileiro se fazer presente. Essa dificuldade permite que, ao longo dos anos, os garimpeiros adentrem com certa facilidade a região.”
Condenar indígenas a uma “tradição estática” também pode ser um problema humanitário
As notícias sobre a situação humanitária yanomami trouxeram novamente à tona um velho debate: até que ponto se pode lutar para preservar uma tradição cultural intacta sem desrespeitar a autodeterminação dos povos e sem condená-los a uma vida precária?
Nas redes sociais, alguns formadores de opinião apontaram contradição no discurso da esquerda, que tem demonstrado, neste momento, indignação com as altas taxas de mortalidade de crianças indígenas yanomami, mas é negligente em relação, por exemplo, aos casos de aldeias em que a prática do infanticídio persiste até hoje.
Aldo Rebelo afirma que existe entre a nossa sociedade e a dos indígenas “um conflito de estágios” que se apresenta como um grande dilema. “Há um conflito entre o estágio dessas populações, que é o estágio da coleta, da caça e de uma agricultura rudimentar, e as possibilidades da sociedade contemporânea, que oferece para a caça uma espingarda no lugar do arco e da flecha, que o índio prefere para a agricultura. Há máquinas e equipamentos que aumentam a produtividade, que eles também desejam. Além disso, os índios querem ter acesso a serviços de comunicação. Claro que eles querem ter acesso a um aparelho celular. Eles gostariam de ter acesso à televisão. Gostariam que os filhos tivessem acesso a uma escolaridade que os pais não tiveram. Isso tudo cria um conflito existencial entre essa cosmogonia do caçador e coletor e a vida e as possibilidades que a modernidade oferece. Esse conflito existe, e eu sei que isso é um grande problema para eles também”, comenta.
Para Belisário Arce, diretor-executivo da Associação PanAmazônia, não se podem discutir formas de ajudar a sanar a situação trágica de algumas aldeias sem pensar em desenvolvimento. “É preciso encarar a realidade. O modo como o Estado brasileiro tem tratado os povos indígenas não tem dado certo. Embora tenha havido um aumento populacional nas últimas décadas, os problemas potencializaram-se: suicídio, alcoolismo, doenças venéreas, exploração sexual, chacinas, fome. Evidentemente, há algo errado na receita”, diz.
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