TSE nega pedidos da defesa de Bolsonaro

Justiça Eleitoral
TSE nega pedidos da defesa e inclui minuta em ação do PDT contra Bolsonaro
Por
Gazeta do Povo

| Foto: Reprodução

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou a decisão do ministro Benedito Gonçalves e incluiu a minuta encontrada pela Polícia Federal na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, na ação do PDT contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto sugeria a Bolsonaro a possibilidade de instaurar estado de defesa na sede do TSE. A decisão foi dada, por unanimidade, na sessão do TSE na noite desta terça-feira (14).

A ação do PDT trata da reunião do então presidente da República com embaixadores, no Palácio da Alvorada, no ano passado, para tratar de supostas irregularidades nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral. O objetivo do partido é tornar Bolsonaro inelegível.

Matéria da Gazeta do Povo mostrou que o PDT alega suposto abuso de poder político por parte de Bolsonaro e também do general da reserva Walter Souza Braga Netto, que foi candidato a vice na chapa do ex-presidente. O argumento para tentar tornar Bolsonaro inelegível foi o de que o discurso contra as urnas tinha por objetivo final deslegitimar de antemão a eleição – sobretudo em caso de derrota de Bolsonaro, como se sucedeu. Assim, nas palavras do PDT, a “desordem informacional” sobre o meio de votação fazia parte da estratégia de campanha de Bolsonaro para mobilizar eleitores.

Na sessão desta terça, Gonçalves, que é o relator da ação, defendeu o indeferimento do pedido de reconsideração feito pela defesa de Bolsonaro na sessão desta terça. Os advogados do presidente pediram que o documento não fosse admitido na ação.

Anteriormente, em 16 de janeiro, em decisão monocrática, o relator já tinha decidido incluir a minuta na ação. Agora, o plenário do TSE acompanhou a decisão.

Além disso, o ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte Eleitoral, não permitiu que a defesa de Bolsonaro fizesse sustentações orais. Segundo ele, o pedido foi negado por não haver previsão regimental.

O tribunal também fixou orientação a ser adotada quanto à “admissibilidade de fatos supervenientes e documentos novos” nas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) sobre a eleição presidencial de 2022.

Entrevista A Jornal Dos EUA
Bolsonaro diz que volta ao Brasil em março para liderar oposição a Lula
PorGazeta do Povo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está nos EUA desde o dia 30 de dezembro.| Foto: Alan Santos/PR.
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que deve voltar ao Brasil em março para fazer oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL). A declaração foi feita em entrevista ao jornal norte-americano The Wall Street Journal publicada nesta terça-feira (14). Bolsonaro está nos Estados Unidos desde 30 de dezembro.

O ex-mandatário afirmou que “uma ordem de prisão pode vir do nada” ao voltar ao país e citou como exemplo, a prisão do também ex-presidente Michel Temer (MDB), em 2019, três meses após deixar o Planalto. Ele disse que pretende ser o líder da direita no Brasil. “O movimento de direita não está morto”, ressaltou.

Bolsonaro reconheceu a derrota nas eleições de 2022 e afirmou que perder “faz parte do processo eleitoral”. O ex-presidente falou também sobre o processo eleitoral. “Eu não estou dizendo que houve fraude, mas o processo foi enviesado”, afirmou.

Durante a entrevista, ele negou qualquer responsabilidade pelos atos de vandalismo do dia 8 de janeiro. Para Bolsonaro a invasão e depredação das sedes dos três Poderes não foi uma tentativa de golpe de estado. “Golpe? Que golpe? Onde estava o mandante? Onde estavam as tropas, onde estavam as bombas?”, questionou.

Questionado se faria alguma coisa diferente na gestão da pandemia de Covid-19, o ex-presidente afirmou: “Eu não diria nada, deixaria o problema para o Ministério da Saúde”. Ele lembrou de quando vinculou a aplicação de vacinas contra a doença a “virar jacaré”. “Foi só uma figura de linguagem, e eu fui martelado por isso”, pontuou. Durante a campanha, Bolsonaro disse que se arrependia de declarações feitas ao comentar a pandemia.