Lúcio Vaz – Gazeta do Povo
Jatinho da Força Aérea Brasileira (FAB)| Foto: Johnson Barros
Na planilha de voos da Aeronáutica, constam seis voos de ida e volta a São Paulo identificados como voos “à disposição do Ministério da Defesa”. Estão camuflados. Na realidade, são voos secretos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), entre eles Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Eles alegaram questões de segurança para usufruir da mordomia.
A inclusão dos ministros do Supremo entre as autoridades que podem utilizar os jatinhos foi sugerida ao Ministério da Defesa pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, após pedido dos ministros do STF. Eles estariam sendo constrangidos e até ameaçados em aeroportos nos últimos meses, principalmente após a invasão e depredação dos prédios do Supremo, do Congresso e do Palácio do Planalto, dia 8 de janeiro.
Há uma brecha na legislação que permitiria estender aos demais ministros do STF o direito de usar jatos da FAB. O Decreto 10.267/2000 autoriza viagens em jatinhos da FAB aos presidentes do Congresso, da Câmara dos Deputados e do Supremo, além de ministros de Estado e comandantes militares. Mas o decreto também estabelece que o ministro da Defesa pode “autorizar o transporte aéreo de outras autoridades”.
O curioso é que, ao contrário do que ocorre com as autoridades citadas expressamente no decreto, atualmente não há como identificar qual ministro do Supremo fez determinada viagem. Os voos secretos estão incomodando as Forças Armadas, a quem são atribuídos os deslocamentos de ministros do STF em aeronave oficial da FAB. Uma alternativa analisada pelo governo é a alteração do decreto presidencial para incluir a autorização expressa dos demais ministros do Supremo. O decreto atual não deixa claro se a autorização do ministro da Defesa para o transporte de autoridades seria permanente ou em casos extraordinários.
Os voos sigilosos
Há dois voos de ministros do STF de São Paulo para Brasília às segundas-feiras, dias 6 e 27 de fevereiro. Há também um voo no mesmo trajeto no dia 23 de fevereiro, às 7h15, um dia após a quarta-feira de cinzas. Há dois deslocamentos de Brasília para São Paulo às quintas-feiras e um numa sexta-feira.
Pelo Decreto 19.267, os ministros de Estado e comandantes militares podem usar os jatinhos por motivo de serviço, segurança e emergência médica. Os presidentes do Judiciário e do Legislativo podem também utilizar as aeronaves oficiais para se deslocar ao local de residência permanente. Mas o decreto não especifica se as autoridades autorizadas pelo ministro da Defesa também podem usar o jatinho até a sua residência.
Reportagem do blog publicada nesta terça-feira (7) mostrou todos os voos dos ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no país nos dois primeiros meses de governo.
Ministros de Lula usam mais jatinhos da FAB e privilegiam redutos eleitorais
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Lúcio Vaz – Gazeta do Povo
Jatinho da Força Aérea Brasileira (FAB)| Foto: Johnson Barros
Quanto mais ministros, mais despesas. Os ministros do presidente Lula gastaram 90% a mais do que os de Bolsonaro com voos pelo país em jatinhos da FAB. Foram 260 horas de voo em janeiro e fevereiro – quase quatro voltas em torno da Terra. Pelo menos 22 deslocamentos foram para seus redutos eleitorais, nos finais de semana, sem cumprir agenda oficial. Outros 21 também foram para os estados de origem, mas com agenda oficial. No governo Bolsonaro, foram 137 horas de voos de ministros pelo país nos dois primeiros meses.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez nove voos de ida e volta para São Paulo, cinco deles nos finais de semana sem cumprir agenda oficial. Em viagem a São Paulo, no início da noite de uma sexta-feira (6/1), a sua agenda era “despachos internos” no gabinete da Fazenda em São Paulo, em reunião com o seu chefe de gabinete, Laio Moraes. Naquela oportunidade, o ministro “visitou pela primeira vez o escritório”, disse o ministério.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, fez seis voos de ida ou volta para São Luís, quatro deles sem agenda. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, fez sete voos de ida e volta para São Paulo. Ele costuma viajar para a capital paulista na sexta e retornar na segunda, sempre no jatinho oficial.
Mas houve uma gastança extra no governo Bolsonaro – o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, voou mais 70 horas em viagens internacionais nos dois primeiros meses do governo. Ele esteve em Lima (Peru), Ottawa (Canadá), Varsóvia (Polônia), Valência (Espanha) e Cúcuta (Colômbia). O ministro das Relações Exteriores de Lula, Mauro Vieira, fez apenas uma viagem para a Argentina, com 3,5 horas de voo.
Viagem aos redutos eleitorais e “Uber” aéreo
A ministra da Saúde, Nísia Andrade, fez dez voos em aeronaves da FAB em dois meses. Sete deles foram de ida ou volta para o Rio de Janeiro. Esteve em eventos de incentivo à imunização pela vacina, em ações relacionadas à saúde da mulher, da criança e do adolescente e em reunião sobre hospitais federais no Rio de Janeiro. Os demais estados aguardam tratamento semelhante.
O ministro de Minas e Energia, o ex-deputado Alexandre Silveira (PSD-MG), fez 10 deslocamentos em aviões oficiais, cinco deles para Belo Horizonte, um sem agenda oficial. Esteve também no Rio e em Fortaleza. A ministra do Turismo, a deputada licenciada Daniela Carneiro (União-RJ), fez 11 deslocamentos em jatinhos, quatro deles de ida e volta ao Rio de Janeiro, com agenda oficial. Esteve também em outras três cidades.
O ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macêdo, deputado licenciado (PT-SE), viajou pouco, mas fez uma viagem inusitada no início do ano. Ele pegou carona até Salvador no jatinho oficial utilizado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, no dia 6 de janeiro, uma sexta-feira. Dali, rumou para Aracaju, onde tem residência fixa, como único passageiro do jatinho oficial – quase um “Uber” aéreo. Na capital de Sergipe, teve reunião com o prefeito Edvaldo Nogueira, presidente da Frente Nacional de Prefeitos, para “preparar a pauta de um futuro despacho” do prefeito com o presidente Lula. No domingo, Macedo voou para Maceió, novamente em voo solo, onde pegou carona no jatinho do presidente da Câmara, Arthur Lira.
Ministros justificam gastança
O Ministério da Fazenda afirmou ao blog que o ministro Haddad retornou a Brasília no dia 9 de janeiro em no voo da FAB “em virtude dos atos terroristas ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro”. O ministério acrescentou que as viagens realizadas pelo ministro Haddad “seguiram as regras estabelecidas pela Lei nº 8.112 (artigo 58) e pelo decreto nº 10.267”.
Após a publicação da reportagem, o Ministério da Fazenda acrescentou novos esclarecimentos sobre dias em que a matéria apontou que o ministro não teve compromissos. Sobre o deslocamento de São Paulo para Brasília, no dia 22 de janeiro, domingo, afirmou que o ministro “retornou a Brasília após ter compromissos no gabinete do Ministério da Fazenda em São Paulo, no dia 20 de Janeiro, quando se reuniu com o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz, e representantes de empresas do setor, e com o Fundador e CEO do Nubank, David Vélez”.
O blog destaca que os eventos ocorreram na sexta-feira. O ministro passou o final de semana em São Paulo sem cumprir agenda.
O ministério acrescentou que, no dia 17 de fevereiro, o ministro teve, no escritório de São Paulo, os seguintes compromissos: reunião com o Conselho Diretor do Instituto Aço Brasil, às 16h; reunião com a Coalizão Indústria, às 17h; e reunião com o economista Felipe Salto. Sobre o deslocamento do ministro para Brasília, no dia 26 de fevereiro, domingo, o ministério afirmou que Haddad realizou missão oficial à Índia de 22 a 24. “O ministro chegou a São Paulo no dia 25 e retornou a Brasília no dia 26”, diz nota da sua assessoria.
O ministro Flávio Dino afirmou que a viagem de ida e volta a São Luís em janeiro foi por motivo de segurança, “em face dos constantes e recentes ataques antidemocráticos, inclusive contra o Sr. Ministro”. O decreto autoriza a viagem por meio de justificativa que fundamente a necessidade de segurança.
O Ministério da Saúde afirmou que “cumpre rigorosamente as regras estabelecidas pelo decreto nº 10.267/20 para o uso da FAB, de forma que os voos da ministra Nísia Trindade são referentes a agendas oficiais para tratar de temas relacionados ao seu trabalho frente à pasta com foco no fortalecimento do SUS. A agenda diária da ministra é pública e pode ser acessada pelo Portal da Saúde:
O ministério das Minas e Energia afirmou que, “em relação ao deslocamento entre DF – MG, no dia 14/02, o ministro participou do evento de lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida, representando o presidente da República em Contagem (MG). O evento já consta na agenda oficial”. O blog perguntou a todos os ministros citados na reportagem se eles podem ir para casa de jatinho nos finais de semana, sem agenda oficial, ou se usam a aeronave oficial por questões de segurança. A maioria não respondeu.
Pela legislação vigente, os ministros de Estado podem utilizar jatinhos da FAB a serviço, por motivo de segurança e em casos emergência médica. O Decreto 10.267, assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro, em janeiro de 2020, manteve a proibição de voos de ministros para casa nos finais de semana, mas deixou brechas que permitem essas viagens por motivos de segurança.
O ministro retornou na segunda-feira (9) no voo da FAB em virtude dos atos terroristas ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro.
Dia 22/01 – Ministro retornou a Brasília após ter compromissos que constam na agenda pública no gabinete do Ministério da Fazenda em São Paulo no dia 20 de Janeiro, quando se reuniu com o Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), Eduardo Sanovicz e representantes de empresas do setor, e com o Fundador e CEO do Nubank, David Vélez.
Dia 17/02 – O ministro teve, no escritório de São Paulo, os seguintes compromissos, que constam na agenda pública:
15h – Reunião com o Conselho Diretor do Instituto Aço Brasil,16h – Reunião com a Coalizão Indústria 17h – Reunião com o economista Felipe Salto
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