Lula quer Dilma na presidência do Banco dos Brics

Banco dos Brics começa troca de comando
PorGazeta do Povo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-presidente Dilma Rousseff.| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil.

O Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido também como Banco dos Brics, anunciou nesta sexta (10) o processo de transição para a saída do atual presidente Marcos Troyjo. O comando deve ser assumido por Dilma Rousseff (PT), como vem indicando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A escolha de Dilma, no entanto, só será confirmada após eleição dos membros do banco, marcada para depois da saída oficial de Troyjo, no dia 24 de março. A data é próxima à prevista para a viagem de Lula à China, no dia 28 – a sede do NDB fica em Xangai.

No comunicado publicado no site do banco, o NDB não faz qualquer citação sobre a indicação de Dilma, apenas afirma que o novo presidente ficará no comando rotativo do banco até julho de 2025.

“Em linha com os procedimentos e altos padrões de governança do Banco, o processo de eleição para o cargo de Presidente do NDB está sendo conduzido de maneira tranquila e ordenada”, diz em nota (veja na íntegra em inglês).

Segundo o NDB, a gestão de Troyjo desde julho de 2020 fez a instituição se tornar “o principal banco de desenvolvimento para economias emergentes”, com a introdução de uma estrutura organizacional voltada para operações mais complexas e especializadas do setor privado, com foco no gerenciamento de portfólio de projetos.

Também relata que Troyjo deixa o banco com um capital de US$ 10 bilhões integralizado por seus membros fundadores, e com quase 100 projetos em países-membros em setores como energia limpa, infraestrutura de transporte, irrigação, gestão de recursos hídricos e saneamento, desenvolvimento urbano, infraestrutura social e eficiência ambiental.

Conheça os BRICS

Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul

IPEA

A ideia dos BRICS foi formulada pelo economista-chefe da Goldman Sachs, Jim O’Neil, em estudo de 2001, intitulado “Building Better Global Economic BRICs”. Fixou-se como categoria da análise nos meios econômico-financeiros, empresariais, acadêmicos e de comunicação. Em 2006, o conceito deu origem a um agrupamento, propriamente dito, incorporado à política externa de Brasil, Rússia, Índia e China. Em 2011, por ocasião da III Cúpula, a África do Sul passou a fazer parte do agrupamento, que adotou a sigla BRICS.

O peso econômico dos BRICS é certamente considerável. Entre 2003 e 2007, o crescimento dos quatro países representou 65% da expansão do PIB mundial. Em paridade de poder de compra, o PIB dos BRICS já supera hoje o dos EUA ou o da União Europeia. Para dar uma ideia do ritmo de crescimento desses países, em 2003 os BRICs respondiam por 9% do PIB mundial, e, em 2009, esse valor aumentou para 14%. Em 2010, o PIB conjunto dos cinco países (incluindo a África do Sul), totalizou US$ 11 trilhões, ou 18% da economia mundial. Considerando o PIB pela paridade de poder de compra, esse índice é ainda maior: US$ 19 trilhões, ou 25%.

Até 2006, os BRICs não estavam reunidos em mecanismo que permitisse a articulação entre eles. O conceito expressava a existência de quatro países que individualmente tinham características que lhes permitiam ser considerados em conjunto, mas não como um mecanismo. Isso mudou a partir da Reunião de Chanceleres dos quatro países organizada à margem da 61ª. Assembleia Geral das Nações Unidas, em 23 de setembro de 2006. Este constituiu o primeiro passo para que Brasil, Rússia, Índia e China começassem a trabalhar coletivamente. Pode-se dizer que, então, em paralelo ao conceito “BRICs” passou a existir um grupo que passava a atuar no cenário internacional, o BRIC. Em 2011, após o ingresso da África do Sul, o mecanismo tornou-se o BRICS (com “s” maiúsculo ao final).

Como agrupamento, o BRICS tem um caráter informal. Não tem um documento constitutivo, não funciona com um secretariado fixo nem tem fundos destinados a financiar qualquer de suas atividades. Em última análise, o que sustenta o mecanismo é a vontade política de seus membros. Ainda assim, o BRICS tem um grau de institucionalização que se vai definindo, à medida que os cinco países intensificam sua interação.

Etapa importante para aprofundar a institucionalização vertical do BRICS foi a elevação do nível de interação política que, desde junho 2009, com a Cúpula de Ecaterimburgo, alcançou o nível de Chefes de Estado/Governo. A II Cúpula, realizada em Brasília, em 15 de abril de 2010, levou adiante esse processo. A III Cúpula ocorreu em Sanya, na China, em 14 de abril de 2011, e demonstrou que a vontade política de dar seguimento à interlocução dos países continua presente até o nível decisório mais alto. A III Cúpula reforçou a posição do BRICS como espaço de diálogo e concertação no cenário internacional. Ademais, ampliou a voz dos cinco países sobre temas da agenda global, em particular os econômico-financeiros, e deu impulso político para a identificação e o desenvolvimento de projetos conjuntos específicos, em setores estratégicos como o agrícola, o de energia e o científico-tecnológico. A IV Cúpula foi realizada em 29 de março de 2012, em Nova Délhi. A V Cúpula foi realizada em Durban, na África do Sul, em 27 de março de 2013.

Além da institucionalização vertical, o BRICS também se abriu para uma institucionalização horizontal, ao incluir em seu escopo diversas frentes de atuação. A mais desenvolvida, fazendo jus à origem do grupo, é a econômico-financeira. Ministros encarregados da área de Finanças e Presidentes dos Bancos Centrais têm-se reunido com frequência. Os Altos Funcionários Responsáveis por Temas de Segurança do BRICS já se reuniram duas vezes. Os temas segurança alimentar, agricultura e energia também já foram tratados no âmbito do agrupamento, em nível ministerial. As Cortes Supremas assinaram documento de cooperação e, com base nele, foi realizado, no Brasil, curso para magistrados dos BRICS. Já realizaram-se, ademais, eventos buscando a aproximação entre acadêmicos, empresários, representantes de cooperativas. Foram, ainda, assinados acordos entre os bancos de desenvolvimento. Os institutos estatísticos também se encontraram em preparação para a II e a III Cúpulas e publicaram uma coletânea de dados. Versões atualizadas da coletânea foram lançadas por ocasião da Cúpula de Sanya e da Cúpula de Nova Délhi. Todas as três publicações encontram-se neste site.

Em síntese, o BRICS abre para seus cinco membros espaço para (a) diálogo, identificação de convergências e concertação em relação a diversos temas; e (b) ampliação de contatos e cooperação em setores específicos.

O NDB foi criado em 2014 e é formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.