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Lúcio Vaz – Gazeta do Povo
O presidente Lula desembarcou nos Estados Unidos no dia 9 de fevereiro.| Foto: Ricardo Stuckert/PR
Qual presidente gastou mais com viagens internacionais nos primeiros 100 dias de governo? As despesas com diárias e passagens nas viagens de Jair Bolsonaro em 2019 somaram R$ 960 mil (em valores atualizados). Lula torrou R$ 1,7 milhão neste ano – 73% a mais. Se ele tivesse realizado a viagem programada para a China em março, as suas despesas teriam sido mais do que o dobro das realizadas pelo seu antecessor. O curioso é que Bolsonaro gastou como presidente o mesmo valor da sua viagem de férias a Orlando.
As diárias pagas às equipes de apoio e segurança a Lula em viagens ao exterior em 2023 somaram R$ 1,1 milhão em três meses. As passagens, mais R$ 500 mil. Outras despesas, principalmente seguro viagem, ficaram em R$ 55 mil. As diárias das comitivas de Bolsonaro custaram R$ 704 mil, em valores atualizados pela inflação, enquanto as passagens aéreas somaram R$ 395 mil.
A viagem mais cara de Lula foi para Washington, onde ele teve um encontro com o presidente dos Estados Unidos, Biden. Custou R$ 860 mil, entre diárias, passagens e seguro viagem. A visita à Argentina custou mais R$ 580 mil. As despesas com a rápida passagem por Montevidéu somaram R$ 224 mil.
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Reinclusão e apoio a antigos aliados
A primeira viagem internacional de Lula, para Buenos Aires, marcou a reinclusão do país ao bloco da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a reaproximação com ditaduras como Cuba e Venezuela. “O Brasil está de volta”, afirmou Lula, marcando uma posição de antagonismo em relação ao governo Bolsonaro.
Mas Lula não ficou só no discurso. Firmou acordos de cooperação, defendeu a criação de uma moeda comum com a Argentina e prometeu usar Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar obras na América do Sul. Financiamento de obras pelo BNDES em países latino-americanos e africanos, de 2007 a 2015, com desembolsos de US$ 10 bilhões, resultou num calote de US$ 1 bilhão.
Num dos acordos firmados, o banco estatal brasileiro vai financiar o trecho do gasoduto da Patagônia argentina. Mas Lula não procurou aproximação apenas com a esquerda. Na rápida passagem por Montevidéu, Lula foi recebido pelo presidente uruguaio, Lacalle Pou, um político conservador. Trataram do projeto da hidrovia da bacia da Lagoa Mirim, na fronteira dos dois países.
A viagem aos Estados Unidos teve como principal objetivo recolocar Lula como interlocutor entre as grandes potências mundiais. Avançou pouco nesse campo. Não foi adiante o seu plano de paz para a guerra Rússia x Ucrânia. No dia 10 de fevereiro, os presidentes Lula e Biden divulgaram declaração conjunta protocolar, após reunião em Washington, quando ressaltaram que o fortalecimento da democracia, a promoção do respeito aos direitos humanos e o enfrentamento da crise climática permanecem no centro da agenda comum.
Numa ação conjunta contra seus principais opositores, Jair Bolsonaro e Donald Trump, Lula e Biden destacaram que continuam a rejeitar o extremismo e a violência na política e condenaram o discurso de ódio e a prática da desinformação.
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Bolsonaro apresenta sua pauta conservadora
Bolsonaro apresentou-se ao mundo no Fórum Econômico Mundial, em Davos, em janeiro de 2019. O combate à corrupção e a defesa do meio ambiente foram os temas dominantes no seu discurso. “Assumi o Brasil em uma profunda crise ética, moral e econômica”, afirmou o presidente. Disse que montou um ministério qualificado, “não aceitando ingerências político-partidárias que, no passado, geraram ineficiência do Estado e corrupção”. Acabou o governo dominado pelo Centrão.
O presidente também destacou o meio ambiente e a sua pauta conservadora: “Somos o país que mais preserva o meio ambiente. Vamos defender a família e os verdadeiros direitos humanos; proteger o direito à vida e à propriedade privada”. A viagem custou R$ 260 mil.
Em fevereiro, Bolsonaro esteve em Whashington. Além das declarações de boas intenções, como o apoio de Trump ao Brasil para o ingresso na OCDE – o clube das nações mais desenvolvidas –, de mais concreto, houve apenas dois anúncios em temas secundários. O primeiro foi o pré-acordo para que os norte-americanos pudessem fazer uso comercial da base de Alcântara, no Maranhão. O segundo foi a isenção de visto para turistas norte-americanos, canadenses, australianos e japoneses, sem a exigência de contrapartida por parte desses países. As despesas de viagem chegaram a R$ 364 mil. Bolsonaro visitou também Santiago do Chile e Tel Aviv.
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“Show do Milhão”
Bolsonaro perdeu o cargo de presidente da República, mas continua gastando muito com viagens internacionais na condição de ex-presidente. Com as últimas prestações de conta divulgadas no Portal da Transparência, as despesas com as férias/período sabático em Orlando (EUA) chegaram a R$ 1 milhão. As diárias e passagens aéreas dos seus seguranças e assessores de 1º de janeiro a 29 de março, pagas pela Presidência da República, somaram R$ 755 mil.
A equipe de apoio que acompanhou o então presidente de 29 a 31 de dezembro de 2022 recebeu mais R$ 150 mil em diárias. Cartões corporativos pagaram mais R$ 106 mil de taxas aeroportuárias, comissaria aérea e serviços de telefonia. Tudo pago pelo contribuinte. A Lei 7.474/1986 concede aos ex-presidentes uma equipe de apoio com até oito seguranças e assessores, com direito a diárias e passagens, dois carros blindados, combustível e telefonia.
Esses valores não incluem a remuneração da equipe de apoio do presidente, que é um gasto fixo, com ou sem viagens. O maior salário é do coronel de reserva Marcelo Câmara, tem aposentadoria de R$ 26,7 mil e ganha R$ 10,4 mil pelo cargo de assessor – num total de R$ 37 mil. O capitão da reserva Sérgio Cordeiro tem aposentadoria de R$ 20,5 mil e cargo de assessor especial de R$ 13,6 mil, totalizando R$ 34,2 mil.
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Comitiva presidencial sob sigilo
Questionada sobre as despesas das viagens de Lula, a Presidência da República afirmou que, de acordo com a Lei 8.112/90, os servidores em deslocamento fazem jus a diárias e passagens destinadas a indenizar as parcelas de despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana.
Acrescentou que as despesas de hospedagem e de diárias das autoridades integrantes das comitivas oficiais do presidente, do vice-presidente da República, do titular daquele ministério e dos servidores integrantes de equipe de apoio em viagem ao exterior são custeadas pela dotação orçamentária do Ministério das Relações Exteriores. Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência.
Mas a Presidência fez uma ressalva: os dados das comitivas técnica e de apoio das viagens presidenciais, as quais se deslocam nas aeronaves da FAB em apoio à Presidência da República, são classificados com o grau de sigilo “reservado”, conforme prevê o Decreto 7.724/2012, que regulamenta a Lei de Acesso à Informação.
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