Deputados torram R$ 24 milhões com autopropaganda

Por
Lúcio Vaz – Gazeta do Povo

Deputado Rubens Pereira Júnior registra entrega de obra no Maranhão| Foto: Reprodução/Facebook

O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) gastou R$ 180 mil com “divulgação da atividade parlamentar” – 80% da sua verba. No total, os deputados federais já torraram R$ 24 milhões com autopropaganda. Somando as despesas com passagens aéreas, combustível, escritório, refeições, aluguel de carros e até de aviões, a conta para o contribuinte já está em R$ 72 milhões. A deputada Antônia Lúcia (Republicanos-AC) investiu R$ 108 mil em voos pelo interior do estado. Quem mais esbanjou foi Ruy Carneiro (PSC-PE), que gastou R$ 257 mil em cinco meses – sendo R$ 170 mil com divulgação.

A propaganda do mandato envolve divulgação das atividades dos deputados nas redes sociais, jornais, rádios e televisões. Há também compra de espaços em veículos de comunicação, com direito a recibo. Eles registram a sua presença na entrega de equipamentos e obras feitas com recursos de suas emendas parlamentares – tudo dinheiro público. Fotos ao lado de Lula e ministros de Estado são muito valorizadas, até nos sites de bolsonaristas. Há também foto ao lado da Torre Eiffel.

O gasto por partido é proporcional ao tamanho da bancada. Considerando o valor médio por deputado, o PP foi o mais gastador, com média R$ 150 mil. Em segundo lugar, o PCdoB, com R$ 149 mil por deputado. No PT, a média chegou a R$ 143 mil. O PL ficou nos R$ 135 mil. Quem menos gastou foi o Novo, com R$ 51 mil por deputado.

VEJA TAMBÉM:
Gabinetes de senadores abrigam servidores com renda de até R$ 48 mil

O campeão da autopromoção
A principal despesa do deputado Rubens Júnior foi com a contratação de uma empresa para prestar “serviços em comunicação” – R$ 33 mil por mês em média. A empresa a empresa faturou R$ 168 mil. Em abril, o deputado pagou R$ 2 mil pela publicação de “matérias jornalísticas” sobre ações parlamentares no Jornal Pequeno, jornal impresso “de grande circulação na capital”, afirmou o deputado. Em maio, contratou mais uma empresa, por R$ 35 mil, para tarefas como relacionamento com a imprensa, elaboração de estratégia de comunicação e media training.

Nas redes sociais, Rubens Júnior registrou, em 25 de março, que esteve em Paço do Lumiar (MA) para participar da “entrega de benefícios para a população”, no caso, o calçamento das ruas da comunidade do Pau Deitado. Posou para fotos com dezenas de moradores diante do maquinário da prefeitura.

O deputado José Nelto (PP-GO) fez outra aposta. Prefere gastar a sua conta com a impressão e distribuição do jornal informativo do deputado. Já imprimiu R$ 321 mil exemplares no valor total de R$ 158 mil – uma média de R$ 26 mil por mês. Mas ele também usa as redes sociais. Em 18 de abril, avisou: “Destinei à Pires do Rio uma pá carregadeira a pedido da prefeita Cida. O equipamento foi adquirido por meio do nosso mandato de deputado federal junto ao governo federal”. Em tempo, o dinheiro é da União, resultante de impostos pagos pelo contribuinte.

O deputado Adail Filho (Republicanos-AM) fez parte de comitiva de parlamentares a Paris para participar do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Nas redes sociais, ele fez uma postagem para registrar a visita: “Uma viagem inesquecível que trouxe muito aprendizado ao nosso trabalho aqui no Brasil”.

Deputado Adail Filho registra a sua missão a Paris ao lado da torre Eiffel. Foto: Reprodução/FacebookVEJA TAMBÉM:
Passagem de servidor ao exterior chega a R$ 114 mil no governo Lula
Deputado do PL procura ministros de Lula

Ruy Carneiro (PSC-PB) gastou R$ 170 mil com divulgação. Conta com assessoria de imprensa e faz a sua autopromoção nas redes sociais. Mas também paga pela divulgação da sua atividade parlamentar em sites da Paraíba. O valor varia de R$ 1 mil a R$ 1,5 mil. Em cinco meses, distribuiu R$ 81 mil a cerca de 18 blogs.

Ex-presidente do Senado, o deputado Eunício Oliveira (MDB-CE) retornou ao parlamento pela Câmara. Ele aplicou toda a verba de divulgação na contratação da Carnaúba Assessoria de Comunicação, num total de R$ 159 mil. A empresa produz notas das ações do deputado para veículos de imprensa. Também atua nas redes sociais, Fecebok, Instagram, Twitter, WhatsApp e Tik Tok. O deputado está muito ativo. Em 8 de junho, participou da Cavalgada e Festa do Vaqueiro de Morada Nova (CE). Pelas redes, destacou: “Tenho um orgulho danado de ter lutado e garantido a regulamentação da profissão de vaqueiro e da prática da vaquejada, fazendo justiça ao povo do nosso sertão”.

As despesas de João Maia (PL-RN) com divulgação somaram R$ 158 mil. Ele contratou empresa de comunicação para produzir conteúdo para as redes sociais. Mas também pagou R$ 90 mil para veículos de imprensa para a divulgação do seu mandato. Membro do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, divulgou com destaque nas redes sociais fotos em reuniões com ministros do governo Lula, como Carlos Fávaro (Agricultura), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional) e Juscelino Filho (Comunicações).

O deputado Eunício Oliveira (MDB-CE), ex-presidente do Senado, em cavalgada no Ceará. Foto: Reprodução/Facebook

VEJA TAMBÉM:
Ministros usam jatinhos da FAB em viagens ao exterior e para seus redutos eleitorais

Gastos com aviões
Fora os gastos com divulgação, algumas despesas com fretamento de aviões também impressionam. A deputada Antônia Lúcia (Republicanos-AC) torrou R$ 108 mil com aluguel de aviões em abril. Os voos de Rio Branco para Xapuri, Feijó e Cruzeiro do Sul, em 31 de março e 1º de abril custaram R$ 62 mil. O voo da capital para Jordão, Tarauacá e Manoel Urbana, num King Air, ficou por R$ 46 mil.

Átila Lins (PSD-AM) gastou R$ 95 mil com quatro voos. Em março, esteve em Boa Vista e Lábrea, ao custo de R$ 44 mil. Em maio, viajou de Manaus para Barreirinha num turbo hélice Calavan; e para Nova Olinda num turbo hélice anfíbio Caravan, num total de R$ 41 mil. Segundo afirmou a assessoria do deputado, ele aluga aeronaves porque muitas cidades da Amazônia não são acessíveis via rodoviária. Seria a única forma de fazer contato com os eleitores dessas regiões.

VEJA TAMBÉM:
Viagens internacionais do presidente do TCU com assessores custaram R$ 1 milhão

“A representação mais pura da democracia”
O deputado Rubens Júnior enviou nota ao blog para justificar os gastos com divulgação: “O mandato parlamentar é o exercício da representação mais pura da nossa democracia. Os investimentos em divulgação de atividade parlamentar não é autopromoção, mas uma ferramenta essencial de prestação de contas, inclusive. É lícita, está dentro da previsão legal, nos limites permitidos pela Câmara dos Deputados. Nosso mandato tem uma atividade intensa e uma alta produtividade e, por isso, precisa prestar contas à população. Não podemos criminalizar a política”.

A deputada Maria do Rosário afirmou seu mandato “tem o compromisso de atuar de forma transparente e responsável na gestão dos recursos públicos. Os gastos realizados estão dentro dos parâmetros estabelecidos pelas normas vigentes, que determinam os limites e as finalidades dessa cota. As despesas são avaliadas para garantir uma atuação eficiente, visando sempre o bom uso do recurso público”.

Eunício afirmou ao blog que “Os gastos estão dentro da legalidade e da mais correta prestação de contas”.

Quem mais gastou
Gastos com divulgação do mandato
deputado valor (R$ mil)
Rubens Pereira Júnior (PT-MA) 180
José Nelto (PP-GO) 179
Ruy Carneiro (PSC-PB) 170
Eunício Oliveira (MDB-CE) 159
João Maia (PL-RN) 158
Adail Filho (Republicanos-AM) 155
Giacobo (PL-PR) 150
Vicentinho Júnior (PP-TO) 149
Marcelo Crivela (Republicanos-RJ) 141
Olival Marques (MDB-PA) 140
Gastos totais
Ruy Carneiro (PSC-PB) 257
João Maia (PL-RN) 247
Maria do Rosário (PT-RS) 242
Capitão Augusto (PL-SP) 227
Dr. Benjamin (União-MA) 226
Zé Trovão (PL-SC) 225
Sílvia Cristina (PL-RO) 222
Giovane Cherine (PL-RS) 221
Rubens Pereira Júnior (PT-MA) 219
Bibo Nunes (PL-RS) 218
Fonte: Câmara dos Deputados

upersalários
Salários de juízes de Goiás estouram teto e vão parar no STF: R$ 177 mil em um mês
Por
Gazeta do Povo

Lei pedida pelo TJ de Goiás e sancionada pelo governador permite que juízes goianos ganhem acima do teto constitucional.| Foto: TJ-GO / CNJ

Uma lei aprovada em março pela Assembleia Legislativa de Goiás e sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (União Brasil) elevou os salários dos juízes a mais de R$ 170 mil, de acordo com uma apuração do jornal O Estado de São Paulo publicada nesta segunda (3). O valor é quatro vezes maior do que o limite constitucional de R$ 41,6 mil, que é a remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os salários dos juízes goianos, aponta, são os maiores entre os tribunais do país e compostos pela remuneração em si e mais uma série de penduricalhos e regras específicas do estado. Os valores foram elevados a partir da lei que teve o projeto proposto pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, Carlos Alberto França.

O texto transformou gratificações de cargos e funções comissionadas em verbas indenizatórias que ficam de fora do mecanismo constitucional de “abate-teto”, que inibe o recebimento de “supersalários” na administração pública. Assim, diz o TJ-GO, o estado “cumpre rigorosamente a lei e que todas as suas decisões, judiciais e administrativas, estão publicadas na forma da lei”.

Um levantamento do Estadão com base na folha de pagamento de maio mostra que o juiz de direito Wilson da Silva Dias, por exemplo, recebeu R$ 177,4 mil de salário no mês, já descontados a Previdência e o Imposto de Renda. Além da remuneração de R$ 36,4 mil, Dias recebeu R$ 47 mil de indenizações, R$ 42,8 mil em vantagens e R$ 48,8 mil em gratificações.

Os ganhos do juiz foram maiores que o do próprio presidente do TJ-GO, Carlos Alberto França, que recebeu R$ 149,9 mil de remuneração no mês: R$ 26,6 mil de salário, R$ 30,5 mil de indenizações, R$ 87 mil de vantagens e R$ 20,1 mil de gratificações. Ao todo, aponta a apuração, quase 200 juízes goianos receberam salários acima de R$ 100 mil em maio.

VEJA TAMBÉM:

Deputados torram R$ 24 milhões com autopropaganda

Os gastos do governo com viagens para o exterior: “é um deboche com o povo brasileiro”

Prefeitura de Juiz de Fora compra R$ 818 mil em arroz orgânico do MST e gera questionamentos

A elevação dos salários acima do teto constitucional chamou a atenção do procurador-geral da República, Augusto Aras, que ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 15 de maio.

“É inadmissível a elaboração de leis imorais, cujo propósito seja privilegiar alguns poucos indivíduos. […] Benesses dessa natureza, aliás, costumam ter destinatários certos e determináveis, o que, ademais, implica contrariedade ao princípio da impessoalidade”, disse na petição à Corte.

A ação no STF caiu nas mãos do ministro André Mendonça, que determinou na sexta (30) que o governador de Goiás e os presidentes da Assembleia Legislativa e dos tribunais de contas do estado e do município se manifestem até o final desta semana.

Aras questionou cinco leis, sendo duas delas que disciplinam o benefício para os servidores do Executivo e outras três que expandem as regalias para a alta cúpula do TJ-GO, para o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-GO).

O Estadão aponta, ainda, que os 450 magistrados do TJ-GO ganham, em média, R$ 78,5 mil, sendo a maior de todos os 84 tribunais que já apresentaram dados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) neste ano.

Na segunda e terceira colocações, estão o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJM-MG), com uma média de R$ 71 mil líquidos, e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), com R$ 66 mil.