Justiça brasileira é a mais cara do mundo e uma das piores

Justiça brasileira é a mais cara do mundo e uma das piores – e vai continuar assim

Por
J.R. Guzzo – Gazeta do Povo

Monumento representando a Justiça em frente ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás: salários de desembargadores goianos chegam a 180 mil reais.| Foto: Divulgação/Centro de Comunicação Social do TJGO

Os hábitos, os costumes e o senso moral de uma boa parte dos juízes e desembargadores brasileiros foram se degenerando tanto ao longo dos anos que acabaram por se tornar um escândalo nacional permanente. É um choque depois do outro. O mais recente foi fornecido pelo Tribunal de Justiça de Goiás – um velho conhecido do noticiário sobre abusos e trapaças legalizadas que resultam em salários insanos para uma grande área da Justiça brasileira.

Soube-se que os desembargadores goianos ganham salários mensais de 170 mil a 180 mil reais – uma alucinação que não tem paralelo em lugar nenhum do mundo, e que chegou ao extremo de incomodar até o Ministério Público Federal. São especialistas, ali, em usinar todas as modalidades de salários de marajá praticados na administração pública, mas, neste caso em particular, os próprios procuradores acharam que já era um exagero

O argumento do Tribunal de Justiça de Goiás é o mesmo de sempre, repetido ano após ano, e escândalo após escândalo, por magistrados que ficam milionários às custas do pagador de impostos. Tudo o que eles ganham é estritamente legal – vem da maçaroca de auxílios disso e daquilo, licenças prêmio, indenizações, verbas variadas, ajuda paletó, férias em dobro, gratificação por “trabalho difícil” e mais um caminhão de vantagens em dinheiro, que nenhum cidadão brasileiro tem, nem no serviço público.

O salário médio de um juiz brasileiro está acima de 50 mil reais por mês. Que sociedade pode pagar isso tudo?

É óbvio que esses truques são legais. São aprovados pela Assembleia Legislativa e se transformam em “lei estadual” – por pressão dos próprios juízes e por deputados que querem comprar proteção preventiva e permanente da Justiça goiana. Além disso, são os próprios desembargadores que interpretam as leis da Assembleia – e que decidem as causas em torno dos seus salários. As sentenças, naturalmente, são sempre a favor deles mesmos. É o resultado direto e desastroso da sindicalização generalizada do Judiciário no Brasil, uma praga que começou a se espalhar com a Constituinte e não parou nunca mais de contaminar a remuneração e os privilégios da magistratura.

A Justiça brasileira é a mais cara do mundo. Consegue gastar mais de 100 bilhões de reais por ano – em termos proporcionais, considerando-se o PIB per capita, custa três vezes mais que a Justiça da Alemanha, a mais cara da Europa, e quase dez vezes mais que a dos Estados Unidos. (Isso mesmo: dez vezes mais.) É claro. Como poderia deixar de ser assim, com os salários do Tribunal de Justiça de Goiás e tantas aberrações idênticas que se reproduzem na remuneração do Sistema Judicial? É uma situação de metástase.

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O salário médio de um juiz brasileiro, hoje, está acima de 50 mil reais por mês. Que sociedade pode pagar isso tudo? O custo da Justiça, há anos, é muito mais do que o Brasil tem condições materiais de desembolsar – não há “arcabouço fiscal”, ou “reforma tributária” ou imposto para “grandes fortunas” que consiga aguentar essa sangria desatada. É incompreensível que isso esteja acontecendo num país de população em sua maioria pobre, às vezes paupérrima, e no qual o governo diz o tempo todo que não tem dinheiro para nada.

A Justiça brasileira, com esse custo demente, deveria ser a melhor do mundo. É uma das piores, e vai continuar assim – vai, com certeza, ficar cada vez mais cara. O governo Lula, a esquerda em peso e o sistema que os apoia são, hoje, fanaticamente a favor do Judiciário” e da sua santidade geral – não se pode mexer em absolutamente nada que desagrade, mesmo de leve, os sindicatos de magistrados e os seus interesses. Querem um “orçamento para os pobres”, como vivem dizendo. Do que gostam, mesmo, é de juízes que ganham 170 mil reais por mês e os deixam em paz.