Victor Meira – Eu Quero Investir
foto: pessoas segurando engrenagem; holding familiar
A sucessão patrimonial é um tema cada vez mais discutido nas rodas de conversa dos brasileiros. Recentemente, ressurgiram temores sobre a herança, devido ao avanço da reforma tributária no Congresso. Inclusive, com a circulação de fake news que apontavam para um possível confisco da herança.
Com isso, muitos se perguntam sobre as alternativas de transmissão de patrimônio de forma não tradicional, evitando o temido Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que, em alguns estados, pode chegar a uma taxa de até 8% sobre o valor transmitido.
Uma opção viável para realizar a transmissão de bens sem preocupações é a criação de uma holding familiar. Essa estrutura permite o planejamento da sucessão patrimonial, oferecendo benefícios exclusivos para esse propósito.
Este artigo tem como objetivo apresentar o conceito de holding familiar, destacando suas vantagens e desvantagens, além de oferecer orientações sobre como estabelecê-la.
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Holding familiar: o que é?
No mercado financeiro, uma holding é uma empresa que mantém participação acionária em uma ou mais empresas. O termo “holding” tem origem inglesa e está relacionado ao verbo “to hold”, que significa manter, guardar, segurar e controlar algo.
Nesse contexto, uma holding pode ser definida como uma empresa que possui participação acionária em outras companhias. No contexto do planejamento familiar, a holding familiar surge como uma solução para gerenciar e controlar o patrimônio de uma família.
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A holding familiar desempenha o papel de administradora e guardiã dos bens familiares, consolidando-os em uma única entidade. Essa estrutura pode abranger diversos tipos de ativos, como imóveis, automóveis, valores mobiliários, contas correntes, investimentos, cotas e até mesmo empresas inteiras.
A lógica por trás da holding familiar é simples: ao invés de os bens pertencerem a indivíduos específicos e serem transmitidos por herança, sujeitos ao ITCMD, o patrimônio da família é de propriedade da empresa. Dessa forma, em caso de herança por falecimento, não é necessário pagar imposto sobre a transferência dos bens, apenas sobre a participação da pessoa na holding familiar.
Essa estratégia proporciona uma série de benefícios para a família, incluindo a proteção do patrimônio, o planejamento sucessório adequado e a otimização dos aspectos tributários relacionados à transmissão de bens.
SUCESSÃO PATRIMONIAL: GARANTA A LONGEVIDADE DO SEU PATRIMÔNIO E LEGADO
Vantagens
Holding Familiar – Pessoas fechando negócio com um aperto de mão.
Fonte: Freepik
Ter uma holding familiar é uma boa estratégia para as famílias que desejam proteger e administrar o seu patrimônio. Essa estrutura empresarial, cada vez mais adotada por famílias empreendedoras, apresenta benefícios abrangentes que vão desde a proteção patrimonial até a otimização dos aspectos tributários.
Proteção patrimonial
Uma das principais vantagens da holding familiar é a proteção do patrimônio familiar. Ao transferir os ativos para a empresa, esses bens ficam resguardados de eventuais adversidades financeiras enfrentadas por indivíduos específicos, como falências pessoais, ações judiciais ou separações conjugais.
Dessa forma, a holding atua como uma espécie de “guardiã” dos bens familiares, proporcionando segurança jurídica e preservando o legado familiar.
Planejamento sucessório
A holding familiar é uma ferramenta poderosa para o planejamento sucessório. Por meio dessa estrutura, é possível antecipar e organizar a transferência do patrimônio para as gerações futuras. A família pode estabelecer regras claras sobre a gestão e distribuição dos bens, evitando disputas familiares e garantindo a continuidade dos negócios.
O planejamento sucessório adequado assegura a preservação do legado familiar e a harmonia entre os herdeiros.
Benefícios tributários
A holding pode permitir a aplicação de estratégias fiscais mais favoráveis.
Gestão e consolidação de ativos
A holding familiar simplifica a gestão e consolidação dos ativos familiares. Ao centralizar os ativos em uma única entidade, a administração dos bens se torna mais eficiente e estratégica. A holding pode ser responsável por gerir diferentes tipos de ativos, como imóveis, investimentos financeiros, empresas e propriedades intelectuais. Essa centralização facilita o acompanhamento dos negócios e permite uma melhor alocação de recursos.
Acesso a recursos financeiros
A holding familiar também pode facilitar o acesso a recursos financeiros. Com uma estrutura empresarial sólida e bem estabelecida, é possível obter melhores condições de crédito junto a instituições financeiras. A holding pode utilizar seus ativos como garantia para obtenção de empréstimos ou linhas de crédito mais favoráveis, proporcionando oportunidades de investimento e crescimento dos negócios.
Veja também: Sucessão patrimonial: o que acontece com as ações?
Como constituir uma holding familiar?
Assessoria patrimonial: caminho mais fácil
Antes de mais nada, é recomendado o serviço de gestão patrimonial, que poderá identificar as necessidades de cada caso e buscar as melhores soluções.
“Através da Gestão Patrimonial, uma área que incorpora a Assessoria de Investimentos, é possível realizarmos uma análise integral do patrimônio de cada cliente, procurando entender quais os mecanismos mais adequados para cada caso, implementando estratégias de diversificação jurídica, por exemplo”, afirma o Head de Gestão Patrimonial da EQI Investimentos, Allan Teixeira.
Planejamento e estratégia
É importante realizar um planejamento cuidadoso e definir a estratégia para a criação da holding familiar. Isso envolve identificar os objetivos da família, os bens a serem incluídos, os membros que farão parte da holding e as regras de administração e sucessão.
Constituição jurídica
Em seguida, é necessário escolher a forma jurídica adequada para a holding familiar. Geralmente, as opções mais comuns são a constituição de uma sociedade limitada (Ltda) ou de uma sociedade por ações (S.A.). É fundamental consultar um advogado especializado para auxiliar nesse processo e garantir que a estrutura seja adequada às necessidades da família.
Elaboração do contrato social
O contrato social é o documento que estabelece as regras de funcionamento da holding familiar. Nele devem constar informações sobre os sócios, a divisão do capital social, as responsabilidades de cada membro, as políticas de distribuição de lucros, entre outros aspectos relevantes. Novamente, contar com a assessoria jurídica é fundamental para elaborar um contrato social sólido e completo.
Transferência dos bens
Após a constituição da holding, é preciso realizar a transferência dos bens para a empresa. Essa transferência pode ser feita por meio de doações, venda ou integralização de capital. É importante respeitar as formalidades legais e contábeis nesse processo, registrando adequadamente as transações e garantindo a regularidade fiscal.
Administração e gestão
Uma vez que os bens estejam sob o controle da holding familiar, é fundamental estabelecer uma estrutura de administração e gestão eficiente. Isso envolve a definição de um conselho de administração ou diretoria, a elaboração de políticas de governança familiar, a realização de reuniões periódicas para tomada de decisões estratégicas, entre outras práticas de gestão empresarial.
Diante dos desafios citados acima, a constituição de uma holding familiar envolve questões jurídicas, contábeis e financeiras complexas. Por isso, é importante ter um auxílio de assessoria especializada em sucessão patrimonial para te ajudar com essa tarefa que pode ser tão importante para a sua família.
Após conhecer as vantagens e desvantagens de uma holding familiar, baixe o livro digital de Sucessão Patrimonial para ficar por dentro do assunto.
