História por PODER360
Políticos de oposição criticaram nesta 6ª feira (11.ago.2023) a decisão do governo de lançar o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) antes de o Congresso ter analisado mudanças econômicas importantes como o novo marco fiscal, a reforma tributária e o Orçamento para 2024.
O novo programa irá destinar R$ 1,7 trilhões para obras até 2026. Deste montante, R$ 371 bilhões serão de investimentos públicos, pelo Orçamento da União. Para os adversários do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está tratando como “comédia” a nova regra fiscal ao liberar o montante antes da sua sanção. O senador Ciro Nogueira (PP-PI), um dos principais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou que o anúncio, na atual situação, é apenas uma “sopa de cifras”.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da Oposição no Senado, disse que não se pode esquecer que “investimento mal gerido é gasto desperdiçado”. “A tentativa do governo de mascarar despesas sob o manto de ‘investimentos’ é uma medida irresponsável que compromete o nosso futuro econômico”, escreveu.
O governo precisa da aprovação do novo marco fiscal para abrir espaço orçamentário capaz de abarcar o volume de investimentos previstos. Para 2023, no entanto, o espaço fiscal foi viabilizado pela aprovação da chamada PEC fura-teto, que foi aprovada em dezembro de 2022, antes de Lula assumir o seu 3º mandato.
Durante o evento de lançamento do novo programa, realizado no Rio de Janeiro, ministros do governo rebateram as acusações de que os valores anunciados não são gastos, mas investimentos. “Isso não significa o Estado substituir o papel da iniciativa privada, ao contrário. Planejamento e gestão significam o Estado cumprir sua função de facilitador dos atores econômicos par que eles possam, com base nesses instrumentos institucionais, alavancar os investimentos”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Eis as críticas ao novo PAC:
- Ciro Nogueira (PP-PI), senador:
Oposição critica lançamento do PAC antes da aprovação do marco fiscal© Fornecido por Poder360
- Rogério Marinho (PL-RN), senador:
Oposição critica lançamento do PAC antes da aprovação do marco fiscal© Fornecido por Poder360
