História por Redação Itatiaia
A abertura do código-fonte das urnas eletrônicas para as eleições de 2024 às entidades fiscalizadoras ocorre na manhã desta quarta-feira (4), às 10h.
A solenidade, conduzida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, inaugura o “Ciclo de Transparência – Eleições 2024”. O evento é o primeiro que compõe as atividades de transparência coordenadas pela Corte referentes às eleições municipais de 2024, quando serão eleitos prefeitos e vereadores.
As entidades fiscalizadoras podem tirar eventuais dúvidas sobre os equipamentos e o processo eleitoral do ano que vem durante o evento.
O código-fonte é aberto às entidades fiscalizadoras um ano e dois dias antes das eleições municipais do ano que vem, que será em 6 de outubro.
Ele ficará disponível em tempo integral em uma sala de vidro no subsolo do TSE até a fase de lacração das urnas, às vésperas da votação.
Até lá, podem analisar o código-fonte as instituições públicas, órgãos federais, partidos políticos, universidades e a sociedade civil, apenas mediante agendamento.
O que é o código-fonte?
O código-fonte da urna eletrônica é um conjunto de comandos com linguagem de programação de computador que servem para fazer funcionar os programas eleitorais que rodam no equipamento.
Conforme o TSE, todos esses programas e sistemas permanecerão abertos para análise das entidades fiscalizadoras, em tempo integral, numa sala de vidro no subsolo do tribunal até a fase de lacração dos sistemas, nas vésperas do pleito.
Até lá, podem fiscalizar os comandos instituições como partidos políticos, órgãos federais, universidades e a sociedade civil. É preciso fazer agendamento prévio no TSE.
No final de setembro, o TSE aprovou a retirada das Forças Armadas e do Supremo Tribunal Federal (STF) do rol de entidades fiscalizadoras.
O que pode ser analisado?
Todos os sistemas da urna eletrônica ficam disponíveis para avaliação da sociedade, incluindo:
- Sistema operacional;
- bibliotecas;
- programas de criptografia e respectivos compiladores;
- sistemas utilizados na geração de mídias;
- sistemas usados na transmissão, no recebimento e no gerenciamento dos arquivos de totalização.
Fiscalização
Antes das eleições de 2022, nove entidades foram ao TSE para examinar a programação das urnas eletrônicas, entre novembro de 2021 e agosto de 2022.
A abertura dos códigos-fonte dos softwares da urna eletrônica é um procedimento realizado pela Justiça Eleitoral, pelo menos um ano antes de cada eleição.
Eventuais inconformidades encontradas pelas entidades fiscalizadoras devem ser apresentadas ao TSE, que é responsável por corrigi-las e demonstrar os ajustes realizados.
Todas as alterações realizadas nos sistemas são rastreáveis e ficam disponíveis para verificação das entidades fiscalizadoras.
