Folha de S. Paulo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo dos Estados Unidos reiterou nesta quarta (6) sua oposição a um conflito militar ou episódios de violência na crise entre Venezuela e Guiana. A mensagem soa como recado ao ditador Nicolás Maduro, que na véspera anunciou medidas burocráticas para anexação e exploração do território de Essequibo.
Numa tentativa de arrefecer a crise, os chanceleres da Venezuela, Yván Gil, e da Guiana, Hugh Todd, conversaram por telefone sobre Essequibo, território rico em petróleo reivindicado por Caracas. Foi o primeiro diálogo entre as partes desde a escalada da disputa. As partes teriam concordado em “manter os canais de comunicação abertos” e manifestado a “necessidade de deter as ações que possam agravar a controvérsia”, segundo comunicado do regime venezuelano.
Autoridades vêm manifestando o temor de que o plebiscito organizado pelo regime venezuelano no domingo (3) dê a Maduro o ímpeto de invadir o vizinho, ainda que especialistas afirmem que essa possibilidade é pequena. Na votação, 96% dos eleitores do país se manifestaram a favor da criação de uma nova província em Essequibo, além da concessão de nacionalidade aos 125 mil habitantes da região.
“A parte venezuelana aproveitou para atualizar o governo da Guiana sobre a participação avassaladora que a consulta popular teve, gerando um mandato inapelável”, acrescentou a nota divulgada pelo regime.
O plebiscito serviu de base para Maduro dar o passo inicial para a exploração do território em disputa. Na terça (3), o ditador ordenou que a petroleira estatal PDVSA conceda licenças para a “extração imediata” de recursos naturais na região. “Que procedamos imediatamente à concessão de licenças operacionais para a exploração de petróleo, gás e minas em toda a área”, disse ele à Assembleia Nacional.
A nova lei ainda permitiria a anexação de Essequibo a despeito da recomendação feita pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, para que o regime venezuelano se abstenha de “qualquer ação que modifique a situação vigente”.
O líder guianense, Irfaan Ali, descreveu as medidas como “uma ameaça direta” e advertiu que recorrerá ao Conselho de Segurança da ONU para denunciar a situação. Também disse que as Forças Armadas do país estão em “alerta” e em contato com “parceiros” internacionais, incluindo os Estados Unidos.
Caracas argumenta que a fronteira venezuelana deve ser estabelecida com base no rio Essequibo, como foi no século 18. Também menciona o acordo de Genebra, assinado em 1966, antes da independência da Guiana, que estabelecia as bases para uma solução negociada e anulava um laudo de 1899 que fixou os limites atuais.
A Guiana defende este laudo e pede que seja ratificado pela Corte Internacional de Justiça em Haia, cuja jurisdição Caracas não reconhece.