História por Mariana Haubert • Poder360
A 63ª Cúpula do Mercosul terminou na 5ª feira (7.dez.2023) com o aumento da preocupação dos países do bloco diante da iniciativa da Venezuela de querer anexar parte do território da Guiana. No entanto, não houve críticas diretas ao presidente venezuelano, Nicolás Maduro.
O encontro foi realizado no Museu do Amanhã, no Rio. O Brasil passou o comando do bloco ao Paraguai. O mandato é de 6 meses. O Mercosul é formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A Bolívia assinou nesta edição do encontro o protocolo de adesão ao bloco depois de 8 anos de negociações. O país deverá ser integrado em até 30 dias. O comando do grupo é rotativo e as trocas acontecem a cada 6 meses.
Na declaração final, os países mencionaram a necessidade de dinamizar as relações para dirimir dificuldades ainda encontradas para o comércio e a integração regional. Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), participaram do encontro os chefes de Estado:
- Alberto Fernández, da Argentina;
- Luis Alberto Lacalle Pou, do Uruguai;
- Santiago Peña, do Paraguai;
- Luis Arce, da Bolívia.
Em seu discurso de abertura, Lula disse que a América do Sul não quer guerra, que o Mercosul não pode ficar “alheio à questão” e fez um apelo para que os demais países do bloco assinassem uma declaração conjunta com o pedido de diálogo e paz no continente.
Apesar do apelo, Lula evitou condenar a atitude beligerante de Maduro, que já afirmou que mais da metade do território da Guiana será anexado ao seu país. O líder venezuelano também apresentou um novo mapa com a área que hoje é da nação vizinha.
O presidente brasileiro sugeriu ainda que a Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos) e a Unasul (União de Nações Sul-Americanas) sejam as instâncias diplomáticas usadas para intermediar a tensão entre os 2 países e que o Brasil poderia sediar reuniões.
Ao convocar outros países da região para mediar a tensão no continente, Lula tenta diluir a pressão que recai sobre si para mediar a relação entre os 2 países. Desde que assumiu a Presidência pela 3ª vez, Lula estava em um processo de reaproximação com Caracas.
Ao opinar sobre outros conflitos em regiões mais longínquas, o petista desagradou a comunidade internacional. Disse num determinado momento que Rússia e Ucrânia tinham responsabilidades equivalentes, quando sabe-se que não era essa a situação. Depois, no final de 2023, o presidente brasileiro equiparou as ações de Israel aos atos praticados pelo Hamas. Agora, mais uma vez, o presidente quer se equilibrar entre polos de disputas.
Ao final da cúpula, o Mercosul divulgou nota conjunta em que os países manifestaram “profunda preocupação” com a escalada das tensões na região. O comunicado cita por duas vezes a expressão “ações unilaterais”, mas não as atribui diretamente à Venezuela. Diz apenas que “devem ser evitadas”. O texto foi assinado também por Chile, Colômbia, Equador e Peru. A Bolívia, aliada histórica da Venezuela, não assinou o documento.
Ao final do encontro, Lula não quis responder a questionamentos de jornalistas sobre o assunto. Disse que poderia falar com a imprensa nesta 6ª feira (8.dez.2023).
Até agora, o presidente optou pela omissão: nunca quis dizer quem eram as partes responsáveis pelos conflitos na Europa e no Oriente Médio. Essas elipses do petista ficam mais difíceis quando há um risco de beligerância num país fronteiriço ao Brasil: a Venezuela tentando anexar parte da Guiana.
Mercosul e União Europeia
Os presidentes também discutiram a continuidade das negociações do acordo de livre-comércio entre os 2 blocos.
Depois de reveses que prejudicaram a conclusão do acordo até a cúpula do Rio, houve um esforço diplomático para mostrar que a iniciativa ainda estaria em curso. Segundo o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, há “uma janela de oportunidades” para que o acordo seja concluído até fevereiro de 2024.
A associação, no entanto, era a principal aposta de Lula no plano internacional para o seu 1º ano de governo. O desejo do petista não se concretizou. Durante a cúpula, o presidente lamentou não poder anunciar a conclusão do acordo durante o seu mandato à frente do bloco.
“Eu tinha um sonho de que na minha Presidência e do companheiro Pedro Sánchez [presidente do governo da Espanha e presidente temporário da União Europeia] que a gente pudesse concluir. Eu achava que a gente merecia. […] Que a gente pudesse fazer a conclusão dele de forma majestosa e que eu achava que a gente merecia. Sabem do esforço que fizemos. De qualquer forma, não deu certo”, declarou.
Semanas antes da cúpula, diplomatas de ambos os blocos davam como praticamente certa a possibilidade de conclusão ainda em 2023. A eleição do libertário Javier Milei para a Presidência da Argentina fez o atual presidente, Alberto Fernández, travar a negociação. O peronista não se sentiu confortável em dar andamento ao acordo. Com o início do novo governo, a partir de 10 de dezembro de 2023, e a indicação de um novo negociador, o Mercosul deve retomar o diálogo com os europeus.
A declaração do presidente da França, Emmanuel Macron, no sábado (2.dez.2023), em que disse ser contrário ao acordo também atrapalhou. Ele declarou que os países da América do Sul não cumpriam as mesmas exigências ambientais que os franceses.
Em nota conjunta, os 2 blocos informaram ter registrado “avanços consideráveis” e que as negociações prosseguiriam “com a ambição de concluir o processo e alcançar um acordo que seja mutuamente benéfico para ambas as regiões e que atenda às demandas e aspirações das respectivas sociedades”.
Há uma avaliação por parte do governo brasileiro de que houve avanços nas conversas com a União Europeia, que abriu a possibilidade de rever as exigências em relação ao acesso a compras governamentais. Lula é veementemente contrário à possibilidade de entrada dos europeus nesta área.
O Poder360 esteve no Rio para acompanhar o encontro do Mercosul. Leia a seguir um resumo de outros assuntos da cúpula:
- adesão da Bolívia ao Mercosul – o bloco assinou o protocolo de adesão do país ao bloco depois de 8 anos de negociação. O Congresso brasileiro aprovou a entrada dos bolivianos em 28 de novembro. Até agora, a Bolívia era um dos Estados associados ao bloco. Deverá fazer parte oficialmente em até 30 dias;
- acordo de livre-comércio com Cingapura – é o 1º do tipo com um país asiático. A parceria estabelece o fim das tarifas cobradas sobre todos os produtos importados por Cingapura do Mercosul. O bloco, por sua vez, deve garantir isenção a 95,8% das mercadorias vindas do país asiático. Porém, se dará gradativamente, em até 15 anos. O acordo também estabelece um capítulo sobre comércio eletrônico. É a 1ª vez que isso ocorre em um acordo no bloco com um parceiro fora da América do Sul;
- Uruguai assina declaração final – foi a 1ª vez que o país assinou o documento desde 2020. O presidente Luis Lacalle Pou tem sido uma das vozes dissonantes em relação ao Brasil dentro do bloco. Em seu discurso na cúpula, o uruguaio declarou não ver vontade do Mercosul de avançar em um possível acordo de livre-comércio com a China e pediu que o bloco abra caminho para que ele possa avançar em um acordo bilateral com os asiáticos;
- Lula lamenta fim do governo de Fernández – o petista disse estar pessoalmente triste com o fim do mandato do presidente argentino, já que os 2 têm uma relação de amizade. Disse que os 2 países sempre tiveram boas relações e lamentou as dificuldades enfrentadas pelo governo argentino: “Acho que você merecia melhor sorte. A economia poderia ter melhor sorte”. O mandato de Fernández acaba no domingo (10.dez) com a posse do presidente eleito, Javier Milei, com quem Lula já trocou críticas;
- Mercosul Social – em 4 e 5 de dezembro foi realizada a Cúpula Social do Mercosul. O evento não era realizado desde 2016. As negociações com a União Europeia foram alvo de críticas de representantes da sociedade civil, que caracterizaram o acordo como “neocolonial”. O texto-base foi considerado por eles como injusto e desigual, por ter dispositivos que favorecem uma hierarquia nas relações entre sul-americanos e europeus, com prejuízo para os primeiros.
