História por Redação • Jornal Estadão
A Aliança pela Internet Aberta, movimento formado por associações e empresas de diversos tamanhos e setores, foi lançada na quarta-feira, 6, em Brasília. O grupo é contrário à chamada taxa de rede (network fee) no Brasil, que pode ser criada para subsidiar parte dos custos da infraestrutura da internet, e defende “o direito à internet livre e neutra”.
A proposta de criação de uma taxa de rede é defendida por grandes empresas do setor de telecomunicações. Esse valor deveria, segundo a ideia, ser pago por provedoras de conteúdo e serviços que usam tráfego de dados.
“A internet neutra é um direito conquistado pelos brasileiros desde o Marco Civil da Internet de 2014. Nascemos em 2023 para ajudar o Brasil a fazer um debate moderno e conectado à experiência internacional por uma internet livre e sem pedágios”, diz a Aliança em seu site oficial. O grupo tem como diretor-executivo o ex-deputado Alessandro Molon, relator do Marco Civil da Internet.
Para as entidades, a proposta da taxa ocorre para compensar o volume menor que o esperado de retorno das grandes empresas de telecomunicações. Segundo eles, não se trata de uma iniciativa baseada em evidências, mas de natureza comercial. A aliança ainda pontua que a taxa de rede já foi problemática na Europa, “onde a ideia foi requentada e é novamente contestada por quase todos os atores, inclusive o regulador das telecomunicações”, segundo o folheto do grupo.
