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© Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados O relator da medida provisória, deputado Vermelho (PSD-PR)
A Câmara dos Deputados aprovou nessa 3ª feira (1º.set.2020) medida provisória que autoriza o governo federal a abrir linha de crédito de R$ 5 bilhões ao setor do turismo. O texto segue agora para votação no Senado Federal.
O valor será liberado a partir do Fungetur (Fundo Geral do Turismo) e visa mitigar os efeitos causados no setor pela pandemia da covid-19. O dinheiro servirá para empréstimos a empresas do setor e para garantir capital de giro emergencial.
O relator do projeto, deputado Vermelho (PSD-PR), recomendou a aprovação do texto original, sem mudanças. “O setor de turismo foi muito prejudicado, talvez o último setor a se recuperar diante da pandemia. E nós, deputados e deputadas, temos a responsabilidade de apoiar esse segmento com os R$ 5 bilhões”, defendeu.
Até agora, dos R$ 5 bilhões autorizados, apenas cerca de R$ 1,4 bilhão está empenhado. Se a proposta não for aprovada pelo Senado em tempo, o dinheiro não empenhado fica parado até que outro ato normativo permita a utilização neste ano. O prazo final para análise do Senado é 6ª feira (4.set.2020).