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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou recentemente uma nova regulamentação referente à prova de vida, estabelecendo um prazo limite para os segurados realizarem o procedimento.
Embora os aposentados e pensionistas recebam benefícios vitalícios, a não realização da prova de vida pode resultar na exclusão do grupo de segurados do INSS, levando à suspensão do pagamento dos benefícios. Vamos entender melhor como funcionará essa nova medida e quais são as implicações para os beneficiários.
INSS: veja datas de pagamento de março para aposentados e pensionistas© Depositphotos/rafapress
Nova regulamentação da prova de vida
No ano passado, o governo federal adotou o cruzamento de dados entre plataformas públicas como forma de realizar a prova de vida do INSS.
No entanto, constatou-se que mais de 2 milhões de segurados não foram reconhecidos nesses sistemas, o que exigiu a revisão da estratégia. Em resposta a essa situação, o governo decidiu implementar um novo sistema de prova de vida, buscando facilitar o procedimento para os segurados e evitar a necessidade de deslocamento até as agências do INSS.
Comprovação automática de vida
A principal novidade é que a prova de vida do INSS passará a ser realizada de forma automática, utilizando-se do cruzamento de dados disponíveis nos cadastros do governo e de seus parceiros. Isso significa que o próprio INSS receberá informações dos órgãos parceiros e as comparará com os dados já cadastrados em sua base.
A expectativa é de que, somente este ano, cerca de 17 milhões de segurados tenham suas comprovações de vida realizadas de forma automática.
Prazo para prova de vida
O novo sistema estabelece um prazo para a realização da prova de vida. A partir do mês de nascimento do segurado, o INSS terá 10 meses para buscar formas de comprovação de vida daquela pessoa.
Isso significa que cada segurado terá um período específico ao longo do ano para que o procedimento seja realizado de forma automática, sem a necessidade de comparecimento presencial.
Documentos aceitos como prova de vida
Diversas situações serão consideradas como comprovação de vida para os aposentados e pensionistas do INSS. Além do acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro e atendimentos presenciais em agências do INSS, outras ações como realização de empréstimo consignado por meio de reconhecimento biométrico, atendimentos médicos, vacinação, atualizações cadastrais em órgãos públicos, entre outras, serão válidas para validar a permanência no INSS e garantir o pagamento dos benefícios.
Próximos passos e importância da medida
Essa medida representa um avanço significativo na modernização dos processos do INSS e na facilitação do acesso aos benefícios previdenciários.
Além disso, proporciona mais comodidade e segurança para os segurados, evitando deslocamentos desnecessários e garantindo o recebimento regular dos benefícios. É fundamental que os aposentados e pensionistas estejam atentos aos prazos estabelecidos e aos documentos aceitos como prova de vida, a fim de evitar qualquer interrupção no pagamento dos seus benefícios.
