Marcelo da Fonseca – Portal Itatiaia
Saiba os detalhes sobre o cronograma de obras, preços e locais das novas praças de pedágios e desafios para obra de duplicação finalmente sair do papel
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BR-381: veja os detalhes do novo edital lançado nesta sexta-feira (17) pelo governo federal
O novo edital para a concessão da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, trouxe mudanças em relação ao último certame da “Rodovia da Morte”, que não despertou interesse na iniciativa privada no ano passado.
A principal mudança foi a retirada do trecho considerado o mais complicado da obra, entre BH e Caeté, das obrigações de obras que serão executadas pela nova concessionária. O trecho de cerca de 30 quilômetros envolve desapropriações às margens da BR e sempre foi considerado o mais delicado por especialistas que acompanham o setor rodoviário.
Veja mais: Duplicação não começa este ano e governo admite não saber total de desapropriações necessárias
Caberá ao governo federal, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a execução da obra no trecho entre BH e Caeté. O governo lançou o edital para uma parte do projeto, mas admitiu que ainda não sabe quantas desapropriações e qual valor será necessário para a obra.
Após a conclusão das obras, o DNIT entregará a gestão deste trecho mais próximo de BH para a iniciativa privada.
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Veja o cronograma para a concessão da BR-381
ANTT/Divulgação
“Esse era um grande desafio: desapropriar as famílias lindeiras às rodovias e realocá-las com condições que possibilitem uma moradia segura e estável. Com a mudança, o poder público irá executar, removendo um grande ônus de valores que não eram financiáveis, conforme apontado pelo mercado. É importante ressaltar que, apesar das obras dos Lotes 8 serem executadas pelo DNIT, a concessionária estará presente para a execução de serviços operacionais, de guincho e médicos”, explicou Guilherme Sampaio, diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT).
Outros 38,9 quilômetros da BR-381, entre Roças Novas e Barão de Cocais, já foram duplicados pelo poder público, com obras concluídas entre 2019 e 2021. Esse trecho também ficará sob responsabilidade da nova concessionária.
O edital lançado nesta sexta-feira (17) tem leilão marcado para o dia 29 de agosto e prevê que a nova concessionária faça investimentos de R$ 9 bilhões na BR-381 pelos próximos 30 anos.
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Veja os detalhes do novo edital para a BR-381
ANTT/Divulgação
De acordo com os estudos básicos da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), a empresa ficará responsável por concluir a duplicação em 27 quilômetros que já foram iniciadas e não concluídas e dar início a obras de duplicação em mais 90 quilômetros da rodovia mineira.
A concessionária que vencer o leilão ficará responsável ainda pela implantação de 82,7 quilômetros de faixas adicionais na rodovia e 9,7 quilômetros de vias marginais. Também estão previstas a construção de 20 passarelas e 13 pontos de retornos.
Novos pedágios
Serão construídas 5 praças de pedágios nas cidades de Caeté, João Monlevade, Jaguaraçu, Belo Oriente e Governador Valadares.
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Previsão de novas praças de pedágio na BR-381, entre BH e Governador Valadares
ANTT/Divulgação
Os valores dos pedágios podem variar entre R$ 11 e R$ 15, sendo que o critério para o leilão da “Rodovia da Morte” será o maior desconto tarifário.
A ANTT estabeleceu a necessidade de aportes de recursos vinculados para descontos tarifários superiores a 18% da tarifa. O depósito precisa ser feito pela concessionária para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do projeto ao longo dos 30 anos de concessão.
Para o especialista em infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e ex-secretário de Estado em Minas, Fernando Marcato, a redução de riscos para o setor privado pode tornar o projeto da BR-381 mais atrativo, mas os avanços das obras no trecho mais próximo da capital mineira serão fundamentais para solucionar os problemas da rodovia.
“A publicação do edital é muito positiva e todos sabem que é indispensável resolver o problema da BR-381. O grande desafio desse projeto é que, com esse novo formato, você tem um pedaço mais complexo na saída de BH que fica fora da concessão. O ponto de atenção desse projeto é saber se o DNIT conseguirá fazer as entregas a tempo e a contento, em paralelo ao investimento que será feito pela concessionária”, avalia o ex-secretário de Infraestrutura.
“Acho que o governo foi pragmático, viu que incluir o trecho na saída de BH estava dando vazio na licitação. O governo reduziu o risco para o setor privado. Mas, a forma de execução direta pelo governo é desafiadora”, afirma Marcato.
