História de MAYARA PAIXÃO – Folha de S. Paulo
CIDADE DO MÉXICO, MÉXICO (FOLHAPRESS) – O México deve eleger a sua primeira presidente neste domingo (2). Não são todas as mexicanas, no entanto, que se sentem exatamente animadas unicamente pelo fato de que as duas líderes nas pesquisas de intenção de voto são mulheres.
Em um país hostil a elas, com altas taxas de violência de gênero e de violência política, as organizações sociais cobram Claudia Sheinbaum, candidata governista, e Xóchitl Gálvez, nome da oposição, sobre quais políticas elas colocarão em prática para reverter esse cenário desigual.
As respostas de ambas, surpreendentemente similares, vêm sendo descritas como comedidas e insuficientes. É uma ideia generalizada de que a representatividade de gênero, por si só, não é o suficiente.
A cada dia do primeiro trimestre deste ano duas mexicanas, em média, foram assassinadas por fatores ligados a seu gênero, o chamado crime de feminicídio; 177 mulheres denunciaram alguma agressão física; e ao menos quatro casos de abuso sexual contra meninas chegaram ao conhecimento da polícia, segundo dados oficiais do Estado.
Em alguns desses indicadores, houve ligeira queda no ano passado, fator celebrado pelo governo de Andrés Manuel López Obrador, prestes a se despedir do cargo após seis anos. Organizações feministas dizem que essa realidade ainda não apareceu no dia a dia.
A Rede Nacional de Refúgios, que há 20 anos atua no atendimento a mulheres e crianças vítimas de violência doméstica, diz ter registrado aumento de 27% em seus atendimentos no primeiro quadrimestre. Em abril, o número cresceu 39% em relação ao mesmo mês de 2023. Muitas mulheres chegam após não conseguir acessar a ajuda estatal.
“As propostas das duas candidatas carecem de uma compreensão do território nacional”, diz Wendy Figueroa, psicóloga que coordena a rede. “São propostas feitas em escritório.”
Entre outras coisas, Claudia Sheinbaum, a candidata de López Obrador, defende que o combate à violência doméstica seja feito com a retirada do agressor da casa da família e que haja um apoio financeiro mensal para mulheres de 60 a 64 anos, idade anterior à aposentadoria.
Xóchitl, uma mulher indígena e que relata ter sido vítima de violência doméstica no passado, por sua vez, pleiteia políticas públicas como a criação de um cartão com 5.000 pesos mensais (R$ 1.500) para que mulheres vítimas de violência possam arcar com seus gastos.
Sobre a primeira ideia de Sheinbaum, Figueroa avalia que o plano é insuficiente. Em contrapartida, a ativista defende que também sejam fortalecidas as redes de abrigo para mulheres e menores vítimas de agressão, um tema pouco falado na campanha.
Talvez uma das maiores frustrações de alguns setores feministas tenha sido as declarações comedidas das duas em relação ao direito ao aborto, em um país com presença ainda robusta da Igreja Católica.
No ano passado, a Suprema Corte exigiu que o Congresso alterasse o Código Penal para retirar artigos que tornam a interrupção da gravidez um crime. Mas Câmara e Senado ainda não legislaram sobre o tema. Sheinbaum e Xóchitl dizem apenas que a decisão deve ser respeitada.
As duas também pleiteiam políticas de apoio às mulheres grávidas e à primeira infância. O diagnóstico, afirma um membro da cúpula da campanha de oposição, é de que muitas mulheres se vêm forçadas ao aborto por falta de apoio e porque se sentem sozinhas. Não há pesquisas que indiquem esse fator, que fica à cargo da subjetividade.
Ninde Molina, da ONG Abortistas MX, diz que seria importante uma voz presidencial em defesa do direito de escolha. “Poderíamos conseguir mudanças culturais mais rapidamente com esse incentivo e exemplo”, afirma ela, que tampouco está animada com as eleições.
“Infelizmente, com López Obrador aprendemos a amarga lição de que defender direitos das mulheres na campanha presidencial não necessariamente significa operar por isso.”
O líder mexicano se gaba de ter ampliado de maneira expressiva a verba destinada ao chamado Anexo 13, parte do orçamento nacional voltada para o combate a desigualdades. De fato, o fez: de 2018, quando assumiu, a este 2024, a verba com esse destino cresceu mais de 500%.
Há seis anos, o anexo recebia um montante correspondente a 0,2% do PIB (Produto Interno Bruto) mexicano. No ano passado, eram 1,2%.
Mas estudiosos do tema dizem que o Anexo 13 tem poucas políticas comprovadamente voltadas para combate à violência de gênero, por exemplo. Estudo da ONG Fundar aponta que 89% do total é enviado para programas sem distinção entre homens e mulheres, como um programa de pensões para maiores de 65 anos que vem sendo descrito como o principal programa social de López Obrador.
“O governo, que prometeu transversalizar as políticas de combate à desigualdade, não está fazendo isso”, diz a pesquisadora Andrea Larios. “A verba do anexo vai majoritariamente para programas que não estão construídos com base em perspectiva de gênero e que não se justificam sob esse aspecto, ainda que sejam importantes. Tampouco se pode medir como esses programas avançam em igualdade de gênero.”
Sheinbaum, que capitaneia todas as pesquisas à frente de Xóchitl, promete criar o que personifica como “uma República de mulheres”, uma realidade da qual o país obviamente está muito distante.
Ao menos simbolicamente, a chegada da primeira mulher à chefia do Executivo nacional vai coroar um índice do qual o México tem êxito: o de participação política. Em ranking da ONU, a nação aparece em quarto lugar, atrás de Ruanda, Cuba e Nicarágua, como aquela com mais paridade de gênero nas vagas do Congresso (50%).
Mas também aí um outro desafio vem recordar os dilemas da República hostil às mexicanas: o México tem altíssimos números de violência política de gênero. Em 2022, foi considerado o líder global nesses ataques, com 537, seguido pelo Brasil (327), de acordo com ranking da Universidade de Georgetown, baseada em Washington.
