História de Da CNN
Saiba por que todos Poderes saíram ganhando com acordo sobre emendas parlamentares
Um acordo histórico sobre as emendas parlamentares foi selado nesta terça-feira (20) entre os três Poderes da República, resultando em um cenário onde todos saíram ganhando. O entendimento, que ocorreu durante um almoço na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), abordou questões cruciais sobre a distribuição e o controle desses recursos. O diretor da CNN em Brasília, Daniel Rittner, analisou o acordo e explicou por que cada um dos Poderes obteve vantagens com a nova resolução. Segundo ele, “dependendo da interpretação, dá pra gente concluir, sim, que todos saíram ganhando, ou que tudo mudou pra nada mudar”. O Supremo Tribunal Federal saiu fortalecido desse encontro. A Corte demonstrou sua capacidade de interferir na vida pública e foi reconhecida pelos demais Poderes como um ator fundamental nesse processo de negociação. O Congresso Nacional conseguiu manter as emendas parlamentares na quantidade atual. Rittner destacou que “elas saíram da ordem de R$ 5 bilhões para R$ 50 bilhões. Não é preciso falar em crescer mais, basta manter como já estamos”. Benefícios para o Executivo O governo federal também comemorou o resultado do acordo. Ficou combinado que as emendas de comissão serão deslocadas para as emendas de bancada, destinadas a projetos mais estruturantes. Rittner explicou que “tudo isso é PAC, PAC que tem carecido de falta de recursos, que tem sido dependente de emendas parlamentares”. Essa nova configuração permitirá que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), principal vitrine do governo, conte com mais recursos provenientes das emendas parlamentares. Isso poderá viabilizar a construção de pontes, duplicação de rodovias e construção de hospitais, entre outros projetos de infraestrutura. Apesar do aparente consenso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), levantou alguns questionamentos sobre os termos do acordo. No entanto, a expectativa é que essas dúvidas sejam esclarecidas nos próximos dias, sem comprometer o entendimento geral alcançado entre os Poderes.
