História de Amanda Pupo – Jornal Estadão
BRASÍLIA – O Brasil está entre os países mais impactados pela decisão de Donald Trump de impor tarifas de 25% para o aço e o alumínio que entram nos Estados Unidos. Em memorando para orientar clientes do setor siderúrgico, o especialista em comércio exterior Welber Barral, sócio do Barral Parente Pinheiro Advogados, faz essa avaliação.
Ex-secretário de Comércio Exterior do Brasil e PhD em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP), Barral sugere que, entre outras ações prioritárias, as empresas revisem cadeias de suprimento e contratos para lidar com o aumento potencial nos custos e monitorem possíveis alterações ou disputas legais que possam modificar ou suspender os efeitos da medida do republicano.
Outra recomendação é para que as companhias fortaleçam seus processos de compliance e documentação. A providência será importante para que as autoridades norte-americanas reconheçam corretamente a origem do aço, o que pode evitar eventuais penalidades.
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Tarifas de Trump para o aço e o alumínio impactam diferentes países (na foto, trabalhador em uma siderúrgica em Monterrey, no México, nesta terça-feira, 11) Foto: Julio Cesar Aguilar/AFP
O escritório também sugere que as empresas realizem um mapeamento completo das exportações de produtos de aço e derivados para os EUA.
Tarifa considera onde o aço foi derretido
O documento destaca que as regras baixadas por Trump na segunda-feira, 10, enfatizam “fortemente” o critério de “melt and pour” para determinar a origem do aço. O aspecto é relevante porque o termo se refere ao local em que o aço é efetivamente derretido a partir de matérias-primas ou sucata e em que se dá o vazamento em sua forma primária (por exemplo, lingotes ou blocos).
Esse processo inicial de produção é o que determina a origem efetiva do aço, independentemente de quaisquer estágios adicionais de processamento ou acabamento em outro país.
Segundo o Barral Parente Pinheiro Advogados, se o aço foi derretido e vazado no Brasil, ele será considerado de origem brasileira, ainda que seja posteriormente laminado, cortado ou montado em outra localidade antes da exportação final aos EUA.
“Para o governo norte-americano, a procedência brasileira implica aplicação das tarifas de 25%, dado o encerramento dos acordos de cota ou redução”, apontou.
Entenda o que é o ‘transshipment’
Caso haja processamento adicional em um terceiro país para tentar evitar a tarifa (chamado transshipment), a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP) deve intensificar a fiscalização para comprovar a origem real do aço, aplicando penalidades em casos de inconsistências, destaca o documento, lembrando que a CBP exige que o importador (e, de forma reflexa, o exportador) declare com precisão onde ocorreu o “melt and pour”.
“Recomendamos que as empresas do setor siderúrgico brasileiro revisem com urgência suas estratégias de exportação e cadeias de suprimento para identificar riscos e evitar interrupções após a entrada em vigor das novas medidas, em 12 de março de 2025?, diz o memorando assinado por Barral, que foi secretário de Comércio Exterior do Brasil de 2007 a 2011. Ele observa ainda que o aumento de custos de exportação para os EUA pode afetar diretamente a competitividade, as margens de lucro e os planos de expansão das empresas.
O documento também recomenda, que entre as estratégias de mitigação, as companhias negociem com importadores e clientes norte-americanos possíveis repasses de custo ou adequações de prazo. Será preciso considerar ainda o investimento em operações nos EUA para reduzir a dependência de importações sujeitas às novas tarifas.
Por que o Brasil é um dos mais impactados
O Brasil está entre os países que mais sofrerão com a repercussão da medida porque é um importante exportador da matéria aos EUA e, em 2018, conseguiu evitar a sobretaxa do aço ao negociar com Trump, em seu primeiro mandato, o estabelecimento de cotas para a exportação ao país.
Novamente à frente da administração norte-americana, o republicano resolveu com a decisão de ontem encerrar todos os acordos alternativos concedidos anteriormente ao Brasil e outros países como Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, União Europeia, Japão, México, Coreia do Sul e Reino Unido.
