História de André Shalders – Jornal Estadão
BRASÍLIA – A oposição ao governo Lula (PT) no Congresso quer o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) investigando as viagens na classe executiva da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja. Como mostrou o Estadão nesta terça, Janja viajou a Roma no dia 09 deste mês na classe executiva – as passagens de ida e volta da primeira-dama custaram R$ 34,1 mil. A Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) disse que Janja foi ao país mediterrâneo a convite de uma entidade internacional, o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida).
Janja e Lula com a cadela Resistência no natal de 2024 Foto: Ricardo Stuckert / PR
Nesta terça-feira, 25, a bancada do Partido Novo no Congresso enviou representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que investigue a viagem da primeira-dama a Roma. O deputado Kim Kataguiri (União-SP) apresentou uma “denúncia administrativa” à Controladoria-Geral da União (CGU) para que o órgão de controle apure a regularidade da concessão de passagens na classe executiva. Já o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disse em uma postagem no Twitter que fará um requerimento de informações (RIC) ao Ministério das Relações Exteriores (MRE).
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Janja foi a Roma acompanhada do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), e de mais dez pessoas O grupo incluiu duas servidoras do Ministério da Fazenda, além de assessores de Wellington Dias no MDS e de funcionários da Presidência da República que integram o “gabinete informal” da primeira-dama. A viagem do grupo consumiu ao menos R$ 292,3 mil em recursos públicos – o valor é parcial, pois alguns gastos ainda não são conhecidos.
Atualmente, a emissão de passagens aéreas no Poder Executivo é regulamentada por um decreto editado em janeiro de 2022, ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Voos na classe executiva são restritos a viagens de mais de sete horas, e reservados a ministros de Estado e detentores de determinados cargos comissionados mais altos, como secretários – ou a pessoas que os representem. Não é o caso de Janja, que não tem cargo formal na estrutura do governo.
“Conforme informações disponíveis no Painel de Viagens do Governo Federal, a Presidência da República emitiu bilhetes aéreos na classe executiva para a colaboradora eventual Rosângela da Silva, conhecida como Janja, para sua viagem oficial a Roma, na Itália, entre os dias 9 e 13 de fevereiro de 2025. O custo da passagem foi de R$34.100,00, conforme reportagem do jornal O Estado de S. Paulo”, diz a representação do Novo. O documento é assinado pela líder do partido na Câmara, a deputada Adriana Ventura (SP), pelos deputados Marcel Van Hattem (RS) e Gilson Marques (SC), e pelo senador Eduardo Girão (CE).
Voo de Janja a Roma pela TAP, na classe executiva Foto: Reportagem Estadão
“É inaceitável que o governo ignore a lei para bancar mordomias com o dinheiro do povo. A ilegalidade e a imoralidade desse caso são evidentes: Janja, deslumbrada com as regalias do poder, recebeu um benefício que não tem qualquer respaldo legal”, disse a deputada Adriana Ventura.
Na representação, a bancada do Novo diz haver indícios de que Janja viajou de classe executiva em outras ocasiões em 2024, como nas idas a Paris, Nova Iorque e Dubai. Isto “indica alta probabilidade de que tal prática se perpetue caso a Corte de Contas não atue de forma tempestiva (rápida)”, diz o texto. O partido pede que o TCU proíba o governo de emitir passagens em classe executiva para Janja, além da responsabilização dos envolvidos e o ressarcimento do dinheiro aos cofres públicos.
No ofício à CGU, Kim Kataguiri lembra que Janja não ocupa cargo no governo e argumenta que ela não se enquadra em nenhuma das hipóteses de concessão de passagens na classe executiva, de acordo com o decreto de 2022. “Além disso, segundo informações divulgadas pela imprensa, a viagem foi realizada na companhia do Ministro Wellington Dias, não havendo justificativa plausível para que ela fosse considerada sua representante”, escreveu o deputado. Kataguiri pede a abertura de uma investigação sobre o caso, com o ressarcimento dos gastos.
“É inaceitável que a primeira-dama, que não ocupa nenhum cargo oficial no governo, utilize recursos públicos para viagens internacionais. O caso da ida dela a Roma escancara o uso indevido do dinheiro do contribuinte para privilégios pessoais. Enquanto o governo fala em responsabilidade fiscal, continua bancando gastos desnecessários”, disse Kataguiri.
Já o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse, em um post na rede social X, que fará um requerimento de informações ao Ministério das Relações Exteriores. Depois de apresentado pelo deputado, este tipo de requerimento precisa ser aprovado pelo presidente da Câmara dos Deputados antes de ser enviado ao ministério.
“Deputados têm o poder de enviar requerimento de informação e isto farei ao MRE cobrando explicações. Com a formalização da resposta, que os ministros são obrigados por força de lei a fornecer, outras providências serão tomadas”, escreveu Eduardo Bolsonaro.
Como foi a viagem de Janja
Na capital italiana, Janja participou de eventos da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e se encontrou com o Papa Francisco. A primeira-dama embarcou em Brasília às 18h10 do dia 09 de fevereiro num Airbus A330 Neo da TAP, e chegou à capital portuguesa, Lisboa, às 6h da manhã do dia 10. Às 11h45, pegou outro voo da TAP, chegando ao aeroporto de Fiumicino em Roma às 15h50.
Uma vez em Roma, Janja hospedou-se na Residência Oficial do Brasil, no número 14 da Piazza Navona, no Centro da cidade. A residência fica no Palazzo Pamphilj, um palácio barroco construído em 1650 pelo arquiteto Girolamo Rainaldi.
Na volta, Janja pegou um voo direto de 12h e 4 minutos, de Fiumicino para o aeroporto internacional de Guarulhos (SP). A primeira-dama viajou no assento 10 L, na janela, na classe premium business, equivalente à executiva.
