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Zema diz que situação financeira é crítica e que não tem condições de manter compromissos
Por Redação, Rádio Itatiaia – BH
Foto: Gil Leonardi / Imprensa MG
O governador de Minas, Romeu Zema (Novo), detalhou na tarde desta sexta-feira a situação financeira do estado. De acordo com ele, a escala de pagamento para o funcionalismo só deve sair na semana que vem ou na última do mês. Segundo o governador, o dinheiro arrecadado até então é insuficiente e depende da sanção do Plano Mansueto.
Também participaram da coletiva na Cidade Administrativa, na região de Venda Nova, em Belo Horizonte, os secretários, Mateus Simões (Geral de Governo), Igor Eto (Governo), Gustavo Barbosa (Fazenda) e Otto Levy (Planejamento e Gestão).
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Zema lamentou não conseguir prever o pagamento do funcionalismo em abril e maio. “Não tenho dinheiro e não sei quando vou ter para pagar. Esperamos que a ajuda do governo federal chegue neste mês, mas ela não vai equacionar o problema. Não haverá recursos para pagarmos integralmente a folha de pagamento e nem o repasse aos Poderes. A lei me manda fazer as duas coisas, mas ela não resolve o problema de caixa. Mesmo com todo o contingenciamento que fizemos, ainda não é suficiente”.
Prioridades
Zema destacou a compra de equipamentos com baixo custo para combate à pandemia, a construção do hospital de campanha, entre outras medidas adotadas pelo governo. “As prioridades foram fixadas da seguinte forma: primeiro, recursos para combate a pandemia. Não vamos brincar com vidas humanas”, disse.
Impeachment
Sobre o projeto aprovado pela Assembleia de Legislativa, que prevê impeachment caso não sejam passados recursos para o Legislativo e Judiciário, Zema disse que o avaliará assim que o receber. “Vale lembrar que o grande problema de Minas é o financeiro. Todo o nosso foco tem que ser nessa questão. Não são polêmicas que vão contribuir neste momento”.
Nova reunião
“Junto com os outros poderes, na nossa reunião marcada para a próxima quinta (21), vamos dialogar para viabilizar os pagamentos. Nunca houve um número negativo como esse, mas para tudo há solução.”
Esforço
Segundo o governador, desde o início da pandemia um esforço “gigantesco” foi feito para garantir a segurança do povo mineiro. Ele afirmou que, até o momento, o estado é o que tem os melhores resultados no Sul e Sudeste.
Acompanhe na íntegra a entrevista do governador:
O secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa destacou que “a situação (financeira) já era grave antes da crise do coronavírus, mas se agravou devido à queda de receita fiscal”. Ele citou que a principal arrecadação de Minas é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Nióbio
“Nesse momento, não temos possibilidade de levá-lo ao mercado. O mercado rechaça qualquer tipo de operação. A gente continua buscando auxílio junto aos bancos públicos, mas o momento está complexo”, disse.
Déficit em Minas
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o próximo ano, encaminhado à Assembleia, pode apontar um déficit de R$ 17,2 bilhões para 2021. O valor é 29,5% maior ao previsto apra este ano, de R$ 13,3 bilhões.
Um dos fatores é o déficit previdenciário em Minas estimado para o ano que vem, de R$ 20,8 bilhões, uma piora de 8,66% em relação ao previsto para este ano.
Outro ponto de atenção é que as projeções de arrecadação para 2021 que constam na LDO consideram um cenário de crescimento do país em 2020. Diante do atual contexto da pandemia de covid-19, os parâmetros projetados poderão ser atualizados pela União.
Receita e despesas
A receita estimada para o estado no próximo ano é de aproximadamente R$ 95,3 bilhões, frente aos R$ 97,2 bilhões previstos o atual. A queda decorre, em grande medida, do novo coronavírus.
O PDLO prevê despesas de R$ 112,6 bilhões em despesas, sendo que 91,7% (R$ 103,2 bilhões) são gastos obrigatórios, como salário de servidores e encargos sociais, demais despesas constitucionais, transferências a municípios e despesas com pagamento do serviço da dívida.
