Dívida pública brasileira fecha 2020 acima dos R$ 5 trilhões
No ano passado, o governo precisou se endividar mais para bancar o aumento das despesas para combater a covid-19
Eduardo Rodrigues e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA – Com a necessidade de financiar um rombo recorde nas contas públicas causado pelo enfrentamento da pandemia de covid-19, o estoque da Dívida Pública Federal (DPF) saltou 4,63% em dezembro e fechou o ano de 2020 em R$ 5,009 trilhões.
De 2019 para 2020, o crescimento foi de R$ 761 bilhões na dívida pública, o maior da série histórica, que começou em 2004. O resultado ficou acima do teto da meta do Tesouro Nacional para a evolução do estoque no ano passado, que ia de R$ 4,6 trilhões a R$ 4,9 trilhões.
Como comparação, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro – a soma de todos os bens e serviços finais produzidos pelo País – foi de R$ 7,4 trilhões em 2019, por exemplo.
De 2019 para 2020, o crescimento foi de R$ 761 bilhões na dívida pública, o maior da série histórica, que começou em 2004. Foto: Marcos Santos/USP Imagens
Em 2020, o governo precisou se endividar mais para bancar o aumento das despesas para combater a covid-19 (ou seja, para pagar despesas que ficaram acima da arrecadação com impostos e tributos). A combinação da maior necessidade de financiamento com a aversão ao risco dos investidores, turbinada pela desconfiança em relação à continuidade do processo de ajuste fiscal no Brasil, levou o Tesouro a concentrar boa parte das emissões em títulos de prazo mais curto.
“O combate à pandemia ampliou consideravelmente os gastos públicos, aumentando a necessidade de financiamento do Governo Federal. Neste contexto, o Tesouro atuou de forma a garantir os recursos necessários para o pagamento das despesas extraordinárias, respeitando as condições de mercado e utilizando disponibilidades de caixa acumuladas nos últimos anos”, informou o Tesouro.
A DPF inclui as dívidas interna (quando os pagamentos e recebimentos são realizados em real) e externa (quando as operações ocorrem em moeda estrangeira). A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) subiu 4,67% em dezembro e fechou o ano em R$ 4,776 trilhões. Já a Dívida Pública Federal externa (DPFe) ficou 3,79% maior no mês, somando R$ 243,45 bilhões ao fim de 2020.
A fatia dos investidores estrangeiros na dívida pública caiu em 2020, passando de 10,43% no fim de 2019 para 9,24% no fim do ano passado. O estoque de papéis nas mãos dos estrangeiros somou R$ 440,52 bilhões em dezembro. No fim de 2019, estava em R$ 425,77 bilhões. A maior participação no estoque da DPMFi ficou com as instituições financeiras em 2020, com 29,62% ao fim de dezembro do ano passado. Na sequência, os fundos de investimento elevaram a participação para 25,98%. O grupo Previdência passou para 22,65% e as seguradoras para 3,68%.
Para 2021, dívida pública pode subir para até R$ 5,9 trilhões, diz Tesouro
O Tesouro Nacional ainda apresentou as metas para a gestão da Dívida Pública Federal (DPF) neste ano. O documento estipula que o estoque fique entre R$ 5,6 trilhões e R$ 5,9 trilhões até o fim deste ano. As metas com estão no Plano Anual de Financiamento (PAF). Caso alcance o teto da estimativa, o crescimento será de R$ 891 bilhões.
A estratégia de financiamento prevê como diretriz a substituição gradual dos títulos remunerados pela Selic (a taxa básica de juros) por papéis prefixados ou atrelados à inflação, sinalizando uma mudança do quadro observado em 2020.
Para os papéis remunerados pela Selic, o PAF prevê uma participação de 28% a 32% em 2021, o que possivelmente significará uma redução da fatia desses papéis, que encerraram 2020 em 34,8%. No ano passado, as bandas para esses títulos eram de 36% a 40%.
O órgão também apresenta expectativa de maior volume de emissões de títulos prefixados e dos remunerados por índices de preços em relação ao efetivamente observado no ano passado. O PAF 2021 estipula que a participação de títulos prefixados no estoque da DPF encerre este ano entre 38% e 42%, intervalo maior que o fixado no ano passado (30% a 34%). A fatia desses papéis encerrou 2020 em 34,2%.
Já para os títulos que seguem a variação da inflação, o PAF prevê uma parcela de 24% a 28% do estoque para 2021. No ano passado, a meta para esses papéis ia de 23% a 27% da DPF, e o registrado efetivamente no fim de 2020 foi 25,3%.
O plano anual estipula que os papéis atrelados ao câmbio devem ficar entre 3% e 7% do estoque, mesma fatia prevista em 2020, quando acabou ficando em 5,1%.
O PAF de 2021 também traz parâmetros para o porcentual de vencimentos da DPF em 12 meses, devendo chegar ao fim do ano entre 24% e 29% do estoque. No ano passado, o PAF estipulou um intervalo entre 24% e 28%.
“Em decorrência desse desafio fiscal, é esperado que em 2021 ainda persista o aumento da participação de títulos prefixados de curto prazo”, diz o Tesouro. O mesmo deve ocorrer com o prazo médio da dívida.
Para este ano, o prazo médio da DPF deve ficar entre 3,2 anos e 3,6 anos. Em 2020, o PAF previa limite mínimo de 3,50 anos e máximo de 3,80 anos, sendo que o observado no fim do ano foi prazo médio de 3,6 anos.
