Ministério da Justiça notifica supermercados para explicarem aumento nos preços de alimentos
Cinthya Oliveira
O Ministério da Justiça notificou supermercados e alguns produtores de alimentos para que expliquem, em cinco dias, o aumento do preço dos alimentos que compõem a cesta básica. O principal questionamento da Secretaria Nacional do Consumidor é sobre o aumento de 19,2% ao longo do ano no arroz, segundo o IBGE, mesmo com alta na produtividade da última safra. Segundo levantamento feito em Belo Horizonte, o valor do pacote de 5 kg do grão pode variar 30%.
De acordo com a pasta, não é possível falar em preços abusivos sem antes avaliar toda cadeia de produção e as oscilações decorrentes da pandemia. Deve-se primeiramente identificar as causas do aumento, para depois tomar medidas adequadas para conter os avanços no preço. Se aumento abusivo for constatado, as empresas podem ser multadas em valores que podem ultrapassar R$ 10 milhões, segundo a Secretaria Nacional do Consumidor.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Ministério da Economia foram convidados para debater medidas para mitigar o aumento nos preços de alimentos que compõem a cesta básica dos brasileiros.
Ao Ministério da Economia, foi solicitada uma avaliação de alternativas que possam permitir maior competitividade entre os produtores e comerciantes, bem como maior oferta aos consumidores, privilegiando a livre iniciativa e incentivando a concorrência.
A reportagem entrou em contato com a Associação Mineira de Supermercados (AMIS) e aguarda retorno.
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior divulgou nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial da União (DOU), Resolução Gecex número 87, a qual reduz a zero a tarifa de importação do arroz, como antecipou o Estadão/Broadcast.
O governo estabeleceu uma cota de 400 mil toneladas do produto até o fim do ano que pode entrar no país sem a taxa. De acordo com o órgão, o montante vale para o arroz não parboilizado e polido ou brunido, em conjunto.
De acordo com fontes do Ministério da Agricultura, o total liberado é considerado suficiente para ajudar a conter a subida no preço do arroz no varejo e garantir que não faltará produto nas prateleiras dos supermercados. Neste ano, até agosto, o Brasil importou 45.087 toneladas de arroz com casca e 372.890 toneladas de arroz beneficiado (sem casca, parboilizado e polido).
O produto tem pouca importação no Brasil – a ideia é justamente tirar a taxa para que aumente a compra enquanto os preços internos estão altos. A alíquota de importação de países de fora do Mercosul é de 12% para o arroz.
